Trigésima oitava sessão Ordinária Legislativa, da Câmara Municipal de Altaneira, da 16ª legislatura, Biênio 2021-2022, presidida pelo senhor Vereador Deza Soares (PT). Após a aprovação da ata da sessão anterior, e cumprimentos formais de abertura dos trabalhos da manhã, seguimos para a leitura do Expediente pautado, tal qual segue abaixo: Todas as leituras do Expediente foram realizadas pela secretária da Mesa Diretora, Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD).

Ofício nº 087/2021, do Gabinete do Prefeito, informando sobre a sanção da lei nº 814/2021 que denomina dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente contra a COVID-19 em Altaneira/CE.

Ofício nº 088/2021, do Gabinete do Prefeito, informando sobre as sanções da lei nº 815, 816 e 817/2021. Todas as leis estão disponíveis na aba Leis neste mesmo site.

Ofício nº 089/2021, da secretaria de Finanças, encaminhando a esta Casa a documentação da prestação de contas referente ao mês de Setembro de 2021.

Ofício nº 024/2021, da EMEF Joaquim Soares da Silva, em resposta ao ofício nº 180/2021 desta casa.

Mensagem encaminhando o projeto de Lei nº 041/2021, que estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de altaneira; Matéria encaminhada para análise e emissão de parecer por parte da Comissão Permanente. Matéria designada para sessão extraordinária por se tratar de pauta em caráter de urgência. Sessão realizada terceira sessão Extraordinária após a 38ª sessão ordinária, confira tudo no site da câmara em notícias.

Como já virou marca registrada desta gestão o Presidente Deza Soares sempre realiza os repasses da semana, entre datas e acontecimentos marcantes do cenário local, nacional e internacional. Iniciou falando sobre a Campanha Novembro Azul, destacou enfaticamente a necessidade de prevenção ao câncer de próstata e declarou que haverá live com especialista para melhor explanar o tema ao longo deste mês. Outra iniciativa que marca a cara desta gestão é a promoção de lives educativas e interativas sobre temas relevantes para a saúde da população Altaneirense. Desta vez, o nobre realizou uma espécie de retrospectiva retomando o domingo dia 31 que foi marcado Pela abertura da COP 26 para debater os rumos do planeta sobre mudanças climáticas, realizada na Escócia a conferência busca tratar negociações para salvar o meio ambiente. Na ocasião, enquanto ambientalista por formação o Presidente e Prof. Deza teceu importantes comentários sobre as notícias climáticas e alertou para relatório do observatório do clima, que trouxe elementos fundamentais para se pensar o futuro da natureza. Na oportunidade de fala, o presidente Deza Soares lamentou fortemente o fato de Jair Bolsonaro, presidente da República do Brasil ter negligenciado o evento e repudiou sua postura de ignorar eventos desse porte. Ademais, destacou a visita do Dr. Mauro Filho, que esteve em Altaneira no dia primeiro de Novembro, o presidente relembrou as ações do Secretário Mauro Filho como Areninha, programa Sinalize e muito mais. No dia primeiro foi também Dia de Todos os Santos, e o presidente relatou a importância de se respeitar todas as crenças e a história dos santos. No dia dois, Dia de Finados ressaltou mais uma vez a solidariedade e respeito a todas as famílias que perderem seus entes queridos, evidenciou também o dia dois de Novembro como uma data simbólica e afetiva que marca o início do namoro com a sua esposa Dona Eliene. No dia 03 hoje, Dia do Cabelereiro, além de prestar homenagem aos profissionais deste ofício, pautou também que a data faz menção a instituição do voto feminino e, portanto, deve ser salientada como um feito político relevante. Amanhã dia quatro será Dia do Inventor, parabeniza antecipadamente todos os inventores, dia cinco Dia da Ciência e Cultura, na ocasião chamou atenção para os cortes e desvalorização da Ciência e Cultura a nível Nacional. Dia cinco, Dia do Cinema brasileiro, o presidente recomendou para a data Assistir Maringuela, filme de cunho político e social. Dia do Rádio amador e Design, além de parabenizar a ambos destacou a importância desses profissionais. Para fechar as datas e acontecimentos encerramos no dia seis, Dia Nacional do Riso. Adiante o Presidente apresentou relatórios das Assessorias da Casa, destacando o trabalho prestado, a competência, empenho e resultados, começou destacando o saldo positivo de 90 mil reais, só neste primeiro ano de sua gestão. A seguir o parlamentar fez um comparativo com os primeiros anos da penúltima e antepenúltima gestão, anos 2017 e 2019, respectivamente. Quanto ao ano de 2017 foi comprovada que a gestão gastou 60% a mais que a de hoje, 2021, já em relação à gestão de 2019, houve um gasto de 43,2% a mais, se comparado ao exercício atual. O presidente deixou claro que o objetivo é mostrar o trabalho que vem sendo feito hoje, ou seja, a produtividade e os benefícios, para ilustrar melhor sua fala apresentou relatório da Assessoria de Comunicação, onde fez os registros das leis cadastradas, destacando por exercício, os últimos cinco anos. Comparou ano a ano, o número de leis aprovadas e comprovou que é nítido o avanço no trabalho parlamentar desta atual conjuntura política, quanto ao comprometimento com a elaboração e aprovação de leis. O presidente enfatizou o caráter profissional de cada Assessoria, que trabalha com transparência, vide relatórios apresentados para validação. Nos repasses de hoje o senhor presidente priorizou os informes relacionados à Assessoria Financeira e de Comunicação, deixando explícito que as outras Assessorias também entregaram seus resultados positivos e que posteriormente serão devidamente registrados em sessão.

TEMA LIVRE: palavra livre dos vereadores.

Ariovaldo Soares (PDT): O vereador iniciou falando sobre processo protocolado pelo Advogado Raimundo Soares Filho, referente à denúncia do desaparecimento de veículo quando o nobre era responsável pela pasta de Finanças, na época que o prefeito era o senhor Delvamberto Soares. Na sequência, após citações na fala do Ver. Júnior do Povo, o parlamentar ganhou o direito de réplica e tréplica, e fez uso da fala por tempo demasiado tendo em vista a temática debatida. Sua fala girou em torno de conceder explicações acerca do que havia sido questionado, sobre assuntos passados, e assim o debate acabou se estendendo por mais tempo que o previsto no tempo regimental cedido para cada um, boa parte do tema livre foi usado pelo nobre para prestar esclarecimentos sobre as questões levantadas outrora e presentemente.

Júnior do Povo (PT): após as saudações formais, o parlamentar retomou pauta passada sobre ações judiciais que buscavam afastar o prefeito atual, mas não obtiveram êxito diante das provas colhidas e analisadas. O vereador se disse surpreso ao declarar que seu requerimento sobre a busca do veículo desaparecido tenha gerado tanta repercussão e debate. Foi enfático ao afirmar que é Júnior do Povo, eleito pelo povo e para o povo e não se ampara em grupos empresariais ou na politicagem. Foi incisivo ao postular que não precisa perseguir ninguém, e que busca respostas para oferecer justificativas ao povo. O nobre questionou fervorosamente o relatório da CPI da RECICLAN, e firmou que suas reflexões não são manipuladas por terceiros e se tiver de ser usado será pelo povo que o elegeu. A discussão entre o Ver. Júnior do povo (PT) e o Ver. Ariovaldo Soares (PDT) foi pano de fundo do tema livre da sessão de hoje, despendendo grande parte da pauta livre e marcada por falas longas, calorosas e emotivas.

Valmir Brasil (PDT): sobre a pauta em debate o vereador declarou que não existiram golpes em legislaturas passadas e que o trabalho político é feito pensando no povo e para o povo. O vereador chamou a atenção para focar no presente e superar polêmicas passadas, que em nada acrescentam no trabalho que deve ser o objetivo de agora.

Deza Soares (PT): falou que o objetivo é o progresso e não reviver o passado, embora assuntos antigos sejam inevitáveis em alguns momentos. Como exemplo retomou o processo em que o prefeito Dariomar Rodrigues foi investigado e que não há motivos para afastamento. O presidente se remeteu a gestão anterior onde muito se faziam acusações e deixava-se o trabalho de lado. Prova disso é a quantidade de leis que foram aprovadas anteriormente em comparação com as deste exercício.

Roberci Vânia (PSD) após as saudações, a nobre disse que temos assuntos urgentes para a comunidade e o foco não deve ser perdido. Destacou que na data de ontem o Cemitério estava limpo e organizado para receber as pessoas que visitaram seus entes queridos e parabenizou o feito, pediu pela manutenção da iluminação do cemitério. Disse que foi questionada sobre a retomada da volta as aulas presenciais, destacou que as aulas estão acontecendo sem planejamento. A vereadora pediu pela atenção com toda a comunidade escolar, destacou que todos que trabalham neste setor são educadores e precisam de preparação. Pediu também pelos responsáveis da pasta do meio ambiente se atentem para as queimadas, inclusive em conformidade com as demandas da população.

Prof. Nonato (PT): após as saudações, o nobre destacou a preocupação do vereador Júnior do Povo, justificou que o nobre buscou respostas porque acontecerá leilão dos bens públicos, e desse modo o veículo deveria entrar no meio. O vereador também retomou eventos passados para situar sua fala no presente, na ocasião destacou nomes que compuseram CPI antigas, que inclusive culminam afastamentos de gestores. Reportou-se a operação SALUS, para dizer que temas como esse evidenciam sofrimentos e, portanto devem ser abordados com cautela. O vereador chamou atenção para o relatório financeiro apresentado pelo presidente e concluiu que se o prefeito foi investigado por suas contas os ex presidentes da câmara devem seguir o mesmo caminho e logo seriam investigados também. O nobre falou das obras que a prefeitura realiza atualmente e disse que é motivo de alegria e deve-se focar no presente.

Paulo Geaneo (PT): após as saudações, o vereador parabenizou Paulo Almeida Secretário de Infra Estrutura pela limpeza do cemitério, e que só ouviu elogios nada data de ontem Dia de Finados. Questionou o Ver, Ariovaldo sobre o veículo desaparecido na época em que o nobre era Secretário de Finanças. Cedeu a parte para Júnior do Povo que deu continuidade ao debate sobre seu requerimento passado. Paulo Geaneo concluiu falando que as indagações não são suas e sim da população que o interpelou via redes sociais.

Silvania Andrade (PT): após os cumprimentos, parabenizou o prefeito pelo projeto sinaliza que está sendo implementado no nosso Município. Silvania havia sido citada na fala do Ver. Valmir Brasil em relação a ter defendido o prefeito quando o inquérito foi instaurado para sua investigação. Contudo, a parlamentar foi decisiva ao declarar que jamais iria ser covarde com o povo que a apoiou-o e com o prefeito ao qual havia também se filiado, e hoje enxerga que fez a coisa certa, pois as denúncias foram infundadas e sem comprovação de fato. Registrou a vinda do Dep. Federal Mauro Filho, que reuniu-se com o bloco da maioria dia primeiro deste mês, na sede do Município.

Dra. Rafaela Gonçalves (PT): após as saudações, destacou os elogios para a Secretaria de Infra Estrutura que organizou os cemitérios para visitações na data de ontem. Quanto à limpeza no Riacho do Felipe o Secretário Paulo Almeida já atestou que a máquina encontra-se em manutenção, mas em breve realizará o serviço solicitado pela referida comunidade do Cachimbo. Saudou o mês de Novembro como mês de conscientização para o câncer de próstata, na ocasião a vereadora trouxe datas da Secretaria de Saúde, onde serão realizados dia 19 palestra para falar na prevenção do câncer de próstata, com a psicóloga, dia 18 saúde bucal voltada para os homens, dia 24 testes rápidos de Hepatites e Sífilis, no dia 26 momento de aula prática com o fisioterapeuta. Amanhã terá testes rápidos para diabetes em alusão ao Dia Mundial do combate de Diabetes. E houve adiamento da vacinação que seria hoje para os adolescentes. Reuniões com Assessores da Secretaria de Educação, reunião também com as mães de alunos espaciais. Blitz educativa da vigilância sanitária para fornecer alimentos de qualidade para toda nossa população. Parabenizou todas as crianças que participaram do halloween das escolas.

ORDEM DO DIA: Sem matérias para a ordem do dia.