Quadragésima sessão Ordinária Legislativa, da Câmara Municipal de Altaneira, da 16ª legislatura, Biênio 2021-2022, presidida pelo senhor Vereador Deza Soares (PT). Após a aprovação da ata da sessão anterior, e cumprimentos formais de abertura dos trabalhos da manhã, seguimos para a leitura do Expediente pautado, tal qual segue abaixo: Todas as leituras do Expediente foram realizadas pela secretária da Mesa Diretora, Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD).

Ofício nº 034/2021, da EMEI Professora Fausta Venâncio, em resposta ao requerimento nº 119/2021 de autoria do vereador Ariovaldo Soares;

Ofício nº 023/2021, da EMEF 18 de Dezembro, em resposta ao requerimento nº 119/2021 de autoria do vereador Ariovaldo Soares;

Ofício nº 026/2021, da EMEF Joaquim Rufino de Oliveira, em resposta ao requerimento nº 119/2021 de autoria do vereador Ariovaldo Soares;

Ofício 096/2021, do Gabinete do Prefeito, informando sobre a sanção da Lei nº 819/2021, que denomina feriado no Município de Altaneira/CE no dia 20 de Novembro. A lei pode ser consultada no nosso site na aba Leis logo abaixo.

Como já virou marca registrada desta gestão o Presidente Deza Soares sempre realiza os repasses da semana, entre datas e acontecimentos marcantes do cenário local, nacional e internacional. Dia 14, primeiro dia da semana foi Dia de Combates ao Diabetes e Dia Nacional da Alfabetização, na ocasião o Presidente chamou atenção para os dados sobre analfabetismo no Brasil, inclusive funcional e político também. Dia 15, Dia da Proclamação da República, na oportunidade da fala foi destacado o valor simbólico e histórico da data em questão. Dia 16 Dia da Música parabenizou os músicos e todos que fazem deste ofício uma arte. Hoje dia da Criatividade, o presidente parabenizou todos que são responsáveis por invenções e inovações, a data de hoje remete também ao Dia Internacional do estudante. Amanhã dia 18, Dia do Conselheiro Tutelar parabenizou antecipadamente todos os conselheiros, sobretudo os do nosso Município. Dia 19 Dia da Bandeira. Dia 20 dia do Técnico em Contabilidade, antecipou os parabéns para os profissionais dessa área. Dia 20 é também Dia da Consciência Negra, na data em evidência o Presidente destacou a lei Municipal 819 que institui Feriado Municipal e se materializa como importante símbolo e signo da luta da militância Negra. O presidente registrou importante acontecimento onde o Governador Camilo Santana esteve presente em Altaneira, no dia 12 de novembro para entregar obra relacionada à malha viária trecho Altaneira-Assaré. Durante a passagem do Governador foram destacadas as principais obras realizadas em parceria com o Governo Municipal, as conquistas em conjunto com o atual Prefeito Dariomar Rodrigues e as propostas futuras que já se encontram em fase de planejamento. Adiante o presidente mencionou evento internacional sobre meio ambiente que Bolsonaro participou na ocasião os comentários emitidos pelo presidente da república envergonharam mais uma vez a população brasileira e mostrou seu total desconhecimento sobre assuntos sérios como é a questão ambiental, além de comprovar seu despreparo com o cargo ao qual exerce. Para finalizar Deza Soares anunciou convite sobre lançamento da campanha oficial Ceará Sem Racismo, o evento acontecerá dia 23 no poliesportivo e os participantes devem levar comprovantes de vacina da primeira e segunda dose, anunciou também convite para formação e batismo dos Capoeiristas de Altaneira que será realizado dia 21 também no poliesportivo a partir das 18 horas.

TEMA LIVRE: palavra livre dos vereadores.

Ariovaldo Soares (PDT): O vereador registrou a passagem do Governador Camilo Santana em Altaneira na última sexta feira, registrou também a passagem dos deputados Idilvan Alencar, Mauro Filho e Guilherme Landim. Na ocasião da fala o nobre solicitou a mesa diretora que providencie Decreto Legislativo concedendo o título de Cidadão Altaneirense para homenagear Camilo Santana e o ex Governador Cid Gomes.

Júnior do Povo (PT): após os cumprimentos formais, Júnior do Povo reforçou seu compromisso com o povo e a política que busca construir pautada em valores sociais. Ademais o nobre registrou a passagem do Governador Camilo Santana (PT), o parlamentar fez questão de ressaltar as ações, obras e propostas do Governador para o Município. O vereador destacou fortemente o envolvimento do Prefeito Dariomar Rodrigues (PT) na construção dessas ações que beneficiam o Município e evidenciou a luta conjunta do Governador e Prefeito, respectivamente. Por fim, mas não menos importante Júnior do Povo (PT), salientou suas alianças políticas e se colocou a disposição de toda a população Altaneirense.

Valmir Brasil (PDT) também se remeteu a passagem do Governador, falou da entrega da estrada que liga Altaneira a Assaré e pontuou que não existe uma patente para a obra e que ela é do povo. Na sequência apresentou queixas da população sobre a lotérica, pois a mesma encontra-se fechada e sem resposta de retorno das atividades.

Roberci Vânia (PSD): se somou a fala dos pares para enaltecer a vinda do Governador em nosso Município, ademais agradeceu pelas palavras em nome da Educação e pela valorização dos professores.

Prof. Nonato (PT): iniciou evidenciando o trabalho da Assessoria da casa, parabenizando a todos, na sequência destacou o percentual feminino que ocupa as cadeiras no legislativo e classificou o fato como positivo e otimista. Adiante o vereador celebrou a passagem do Governador Camilo Santana por Altaneira, afirmando que seu compromisso com o povo Cearense e Altaneirense reflete o sucesso da campanha eleitoral que foi vitoriosa logo no primeiro turno. O nobre fez questão de evidenciar também as lutas e conquistas do Prefeito Dariomar Rodrigues e destacou suas ações e realizações para o Município como a inauguração do trecho que liga Altaneira a Assaré.

Paulo Geaneo (PT): após as saudações, o vereador leu na íntegra relatório das ações da Secretaria de Infra Estrutura, destacando os principais trabalhos realizados ao longo da semana. O relatório pode ser consultado no perfil do facebook da Câmara na aba vídeos.

Dra. Rafaela Gonçalves (PT): após as saudações formais, a nobre parabenizou o Assessor Alexandre pela vinda de sua filha Valentina. A vereadora falou sobre a vinda do Governador Camilo Santana, deu destaque a obras futuras que será a construção do CEI - Centro de Educação Infantil e também da malha Viária que integrará e ligará Altaneira a Farias Brito, acrescentou mais um sonho que é a Revitalização da Lagoa Santa Teresa. A vereadora reforçou o compromisso que o Governador tem com a população Cearense, primeira infância e com a Educação de um modo geral. Agradeceu fortemente aos pares que se fizeram presentes no evento em que recebeu o Governador, destacou também a passagem dos Deputados que acompanharam o Governador em comitiva. Evidenciou a abertura da Copa de Futsal ocorrida na última segunda feira no poliesportivo e que contou com a presença do prefeito e vereadores da casa. A vereadora frisou grandemente o compromisso e emprenho do prefeito com o esporte no nosso Município, na ocasião destacou o evento que acontecerá dia 21 relacionado à Capoeira, na ocasião da fala a nobre enalteceu a prática da Capoeira e que todos possam prestigiar este evento. Hoje como Dia Mundial do estudante a vereadora parabenizou a todos que estudam e continuam sendo estudantes mesmo fora da escola e desejou boa sorte aos estudantes que prestarão Enem no próximo final de semana. Rafaela reforçou que para a participação nos eventos mencionados em convite pelo presidente e por ela também é necessário apresentar declaração da vacinação contra acovid-19 e se atentar para a dose de reforço que se anuncia em breve como terceira dose.

Parecer nº 061/2021, da Comissão Permanente, ao projeto de lei n° 031/2021, de autoria do Prefeito Municipal Dariomar Rodrigues, que dispõem sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Altaneira/CE, para o quadriênio 2022/2025; Matéria aprovada por unanimidade.

Parecer nº 062/2021, da Comissão Permanente, ao projeto de lei nº 042/2021, de autoria do Prefeito Municipal Dariomar Rodrigues, sobre alterações na Lei Municipal nº 817/2021; Matéria amplamente debatida pelos parlamentares, após discussões a votação obteve abstenção dos três vereadores da bancada da minoria: Ariovaldo Soares (PDT), Valmir Brasil (PDT), Roberci Vânia (PSD). Quanto à bancada da maioria todos votaram favoráveis são eles: Prof. Nonato (PT), Paulo Geaneo (PT), Silvania Andrade (PT), Dra. Rafaela Gonçalves (PT), Júnior do Povo (PT).

Parecer nº 063/2021, da Comissão Permanente, ao projeto de lei nº 034/2021, de autoria do Prefeito Municipal Dariomar Rodrigues, sobre a consolidação da legislação tributária do município; obteve votação semelhante a anterior, seguindo a minoria contrária e a maioria favorável.

Requerimento n° 120/2021, de autoria do vereador Ariovaldo Soares, solicitando a secretaria Municipal de Governo cópias integral dos procedimentos que indica; matéria reprovada.

Requerimento n° 121/2021, de autoria do vereador Ariovaldo Soares, solicitando ao secretário de Administração e Finanças e Gestor do Fundo Geral da Prefeitura de Altaneira, atualizações no portal da transparência do município da folha de pagamento dos servidores da prefeitura de Altaneira. Sobrestado pauta seguinte por pedido do vereador Júnior do Povo (PT).