Segunda Sessão Solene da 16ª Legislatura, Biênio 2021-2022, da Câmara Municipal de Altaneira aconteceu na data do dia 15 de Dezembro do exercício 2021. O evento foi organizado pela Presidência da casa conjuntamente com a Assessoria interna, realizado ás 19h00min horas da noite na sede da própria Câmara Municipal. O objetivo da sessão aconteceu em razão do lançamento dos trabalhos de Revisão da Lei Orgânica Municipal. Que no ano vigente completou 31 anos de sua promulgação vale ressaltar que a Lei Orgânica havia sido revisada uma única vez, no ano de 2011, quando o senhor Deza Soares PT foi presidente da Câmara Municipal de Altaneira.

Na ocasião estiveram presentes Representantes dos Constituintes e Constituintes, Revisores de uma década atrás, Prefeito Municipal, Secretários Municipais e Legislatura Atual. O presidente em exercício Deza Soares, conduziu brilhantemente os trabalhos da noite, após as saudações iniciais e abertura solene da sessão ocorreu à execução do Hino Nacional e Hino do Município.

O presidente da Casa do Povo, em apresentação exibiu slides com biografia e fotos dos Constituintes, na oportunidade da arguição o nobre destacou a participação e contribuição de cada parlamentar da época e fez questão de evidenciar a importância da propositura que é classificada como Carta Magna do Município. Durante a apresentação o senhor Deza Soares salientou o caráter relevante de revisão dos trabalhos que se faz de extrema necessidade para a excelência na condução dos trabalhos legislativos a partir de agora.

A Mesa Diretora da Câmara apresentou propostas de emendas para revisão, o presidente evidenciou os nomes dos vereadores desta Legislatura que farão parte da Comissão Especial dos trabalhos de revisão da Lei Orgânica. Além de sessões itinerantes que ocorrerão com toda a população Altaneirense.

Em ato solene foi feita a entrega oficial da emenda a Lei Orgânica ao Prefeito Dariomar Rodrigues PT. Nas palavras do senhor prefeito foi enfatizado o aspecto de preservação ambiental da Lagoa Santa Teresa e revitalização da Lagoa, o prefeito ressaltou o caráter de inovação que a LOM carrega desde os anos 1990 quando foi elaborada redação original. O senhor Dariomar Rodrigues pautou que a lei é atualíssima e que apesar dos Constituintes in memoriam não acompanharem a execução das propostas da lei fica o legado para toda Altaneira. Na ocasião da fala o prefeito trouxe ainda a importância do senhor Vereador Deza Soares, que foi revisor dessa importante Lei em 2011, e atualmente fará esse trabalho outra vez, contribuindo assim para o avanço e desenvolvimento do Município e escrevendo seu nome na história de Altaneira. O prefeito destacou ainda os nomes dos demais vereadores que foram revisores em 2011 e fizeram história ao realizar este sublime trabalho.

O senhor Raimundo Sores, conhecido popularmente como Seu Mundinho, que foi constituinte fez uso da fala para enaltecer seu sentimento de gratidão e emoção diante da grandiosidade do evento promovido. Nas suas palavras, Seu Mundinho trouxe o grande passo que essa lei iniciou que consiste no processo de Revitalização da lagoa Santa Teresa. Deza Soares agradeceu enormemente a fala de seu irmão Seu Mundinho e classificou como uma grande honra o momento vivido na noite de ontem.

Em seguida foi à vez dos parlamentares dessa legislatura a fazerem uso da palavra, o primeiro foi o Vereador Professor Nonato que além de destacar a importância dos revisores de uma década, fez questão de cravar a responsabilidade com os trabalhos a partir de agora e de mencionar o grande passo que Altaneira dá em direção a construção de um Município mais justo e digno para todos e todas.

Ariovaldo Soares também se pronunciou, o atual vereador fez parte dos trabalhos de revisão enquanto funcionário da Câmara, atualmente como vereador Ariovaldo enxerga a urgência de revisão nesta lei para melhorar os trabalhos da casa e se adequar ao tempo presente, ao passo em que reconhece o caráter vanguardista do texto de 31 atrás que já trazia o sonho de urbanização da lagoa.

Rafaela Gonçalves fez uso da fala, na sua arguição a nobre saudou a todos lembrou também os ausentes, em seguida foi enfática ao declarar sua satisfação ao participar dos trabalhos de revisão dessa importante Lei, a vereadora destacou seus anseios para a revisão da LOM. Comprometeu-se com a Comissão Especial e como jurista mencionou o orgulho de poder integrar esse trabalho que fará a diferença.

Júnior do Povo ao falar sobre sua felicidade de fazer parte desse momento histórico foi preciso ao afirmar que apesar de ser o parlamentar mais jovem desta legislatura, não foge a luta e firma compromisso com os trabalhos de revisão desse instrumento que funciona de base fundamental para as ações parlamentares. Ainda nas suas palavras o nobre declarou que é esta lei que oferece suporte para a elaboração de políticas públicas, sendo assim dialogando com o povo e aproximando câmara da comunidade. O vereador convidou toda a população a participar dessa revisão.

Para encerrar a sessão solene o Presidente Deza Soares falou do seu sentimento de honra, gratidão e orgulho ao realizar essa importante ação. Didaticamente explicou sobre como funciona o trabalho de revisão e fechou a sessão solene com convite para coffee break. Agradeceu enormemente a presença de todos, parabenizou o trabalho da assessoria e agradeceu de forma especial à participação do Prefeito e de Raimundo Soares que promulgou a lei Orgânica. Finalizou desejando Feliz Natal, Próspero Ano Novo e muitas realizações para todos.