A primeira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, Biênio 2021-2022 aconteceu de forma remota, de acordo com o Ato Normativo 01/2022. Após a aprovação da última ata da sessão ordinária da Sessão Legislativa de 2021, o senhor Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Ver. Deza Soares (PT) encaminhou a leitura do Expediente pautado à Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD) Secretária da Mesa Diretora.

No expediente da sessão de hoje contamos com o total de dez itens na pauta, a saber:

Ofício nº 112/2021, do Gabinete do Prefeito, referente à remessa das Leis Municipal n° 827/2021, n° 828/2021 e n° 829/2021.

Ofício n° 116/2021, do Gabinete do Prefeito, referente à remessa das Leis Municipal n° 830/2021 e n° 831/2021.

Ofício nº 106/2021, da Secretaria de Governo, em resposta ao Requerimento n° 100/2021 de autoria do Vereador Ariovaldo Soares.

Ofício n° 324/2021, da Secretaria de Educação, em resposta ao Requerimento n° 99/2021 de autoria do Vereador Ariovaldo Soares.

Ofício nº 771/2021, da Secretaria de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 98/2021 de autoria do Vereador Ariovaldo Soares.

Ofício nº 007/2022, do Gabinete do Prefeito, informando o valor do repasse Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal de Altaneira durante o exercício de 2022.

Ofício nº 008/2022, do Gabinete do Prefeito, referente à remessa das Leis Municipal n° 834/2022 e n° 835/2022.

Comunicado, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Balanço Geral e a Prestação de Contas Anual (contas de Governo) da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, referente ao exercício financeiro de 2021.

Ofício nº 012/2022, da Secretaria de Finanças, encaminhando a documentação da prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2021 de todas as secretarias municipais.

Ofício nº 005/2022, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, em resposta ao ofício n° 002/2022.

Após a leitura do Expediente e antes de passarmos para o Tema Livre, o Presidente da casa fez uso da fala para registrar os dois novos Assessores que agora integram a equipe de Assessoria Interna da Câmara. O Assistente da Presidência: Eduardo Gonçalves Amorim e, a Assessora Legislativa: Maria Necilyan Fernandes Martins. Dadas as boas vindas e devidamente apresentados a toda comunidade Altaneirense como novos membros da casa do povo, o senhor Presidente encaminhou sua fala para pontuar ações do primeiro ano de sua gestão. Registrou participação em muitos encontros importantes, comemoração dos 63 anos da Emancipação Política do Município, Inauguração do programa Mais Cidadão, Eventos ligados Projeto da Lagoa, Recentemente operação para recuperação do sitio arqueológico. Registrou também que os trabalhos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno serão feitos este ano, na ocasião o Presidente fez um balanço em forma de retrospectiva pontuando todas as ações legislativas realizadas ao longo do exercício 2021. Dentre as ações realizadas foram destacada as sessões legislativas Ordinárias e Extraordinárias, Cadastro de Leis Municipais e balanço financeiro com devolução de mais de 31 mil reais para os cofres do Executivo. Para finalizar o Presidente fez menção à abertura do período letivo, que se iniciou com a Semana Pedagógica, o nobre parabenizou a todas as equipes escolares pelo empenho nos trabalhos educacionais, em especial a Zuleide Ferreira Secretária de Educação e ao Diretor da Escola Estadual Paulo Robson, da qual o próprio presidente faz parte como corpo docente. Por fim, mas não mernos importante o Presidente leu o Ato Normativo 01/2022 que disciplina as sessões de forma virtual e organiza os trabalhos da casa legislativa durante o período em que estiver em vigor. Venha acompanhar nossas publicações nas abas abaixo.

TEMA LIVRE: Palavra livre dos vereadores.

Ariovaldo Soares (PDT): após as saudações formais a todos e a todas o vereador reconheceu o trabalho feito pelo Presidente da Câmara, expressou elogios para o nobre e enalteceu fortemente o caráter democrático, honesto e transparente com o qual o parlamentar conduz os trabalhos no legislativo. Na sequência, o vereador teceu comentários importantes sobre a luta pela realização de Concurso Público para o Município, entre seus argumentos favoráveis a realização do certame o parlamentar evidenciou o tão sonhado desejo da estabilidade, além de ressaltar que através de concurso público o ingresso em um cargo faz jus a anos de estudos e investimento no ensino, bem como promove um serviço de melhor qualidade para toda a população. Sua fala girou em torno de reafirmar a luta pela realização do concurso público em Altaneira. Para finalizar o nobre reconheceu como positiva a ação do executivo de ratear 70% do FUNDEB entre os profissionais da Educação Municipal.

Prof. Nonato (PT): saudou a todos, saudou a Assessoria. Em seguida o vereador falou sobre o início da Semana Pedagógica que se iniciou na data de ontem. O vereador destacou a organização da equipe da Educação e parabenizou a todos pelos trabalhos.

O nobre falou também sobre a felicidade do rateio do FUNDEB para a equipe do pessoal da Educação. Para finalizar destacou o programa de aração das terras, o PRONAP.

Paulo Geaneo (PT): saudou a todos os pares e assessoria e desejou bons trabalhos a todos. Em seguida, o vereador se solidarizou com a família de Dona Iraci, pelo seu falecimento e destacou a profissão de Enfermeira que a mesma prestou grandes serviços para Altaneira em vida.

Valmir Brasil (PDT): o vereador saudou a todos e todas, em seguida o nobre reclamou sobre luminárias que estão quebradas no Vale do São Romão. O vereador falou também sobre as diversas reclamações que a população tem feito sobre a distribuição das sementes que segundo ele a população diz se destinar para uns e outros não. Por fim, parabenizou o gestor do Executivo Municipal pelo pagamento do rateio do FUNDEB.

Dra. Rafaela Gonçalves (PT): após as saudações formais, a vereadora desejou boas vindas aos novos assessores, em especial saudou fortemente o colega de profissão Eduardo Amorim. Saudou e parabenizou também à pessoa do Presidente Deza Soares, elogiou grandemente o trabalho da gestão do Presidente, desejou boa sorte e sucesso nos trabalhos que se iniciam. A vereadora agradeceu por mais um ano de mandato, se colocou mais uma vez a disposição do povo e reforçando seu compromisso reiterou sua luta. Parabenizou o Programa Mais Cidadão pelo grande trabalho que vem desenvolvendo em tão pouco tempo, e classificou o programa como um serviço de qualidade e que emancipa o povo Altaneirense. Parabenizou o Governo Dariomar Rodrigues pela assertiva em seu trabalho e pela excelência e compor sua equipe. Destacou também as ações dos Secretários, desejando sucesso e sorte nos trabalhos. Trouxe o nome de Zuleide como destaque, sobretudo pela excelência na abertura dos trabalhos letivos. A vereadora finalizou agradecendo a Secretaria de Agricultura que destinou serviço de aração de terras. Reforçou seu compromisso com o povo e comprometimento com o ofício e responsabilidade com o bem comum geral.

Sem matérias para a Ordem do Dia, a primeira sessão ordinária do ano de 2022 se encerrou por volta das onze horas da manhã.