A Terceira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, Biênio 2021-2022 aconteceu de forma remota, com duração de mais de cinco horas consecutivas à sessão bateu recorde de tempo no ar. Contou com as participações do Secretário de Meio Ambiente César Cristóvão e do Engenheiro João Lucas. Após a aprovação da ata da sessão anterior, o senhor Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Ver. Deza Soares (PT) encaminhou a leitura do Expediente pautado à Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD) Secretária da Mesa Diretora. No expediente da sessão de hoje contamos com os seguintes itens na pauta, a saber:

Ofício nº 074, da Secretaria de Assistência Social, solicitando espaço para apresentação do Plano Decenal da Primeira Infância do Município de Altaneira, no dia 23 de Fevereiro do corrente ano.

Convite, da Secretaria de Assistência Social, para participação do I FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF - Edição 2021 - 2024.

Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Vereador Professor Nonato, sobre a denominação de logradouro e/ou avenida pública e dá outras providências.

Projeto de Indicação nº 01/2022, de autoria do Vereador Professor Nonato, sobre a admissibilidade no município de Altaneira-CE de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos em países do MERCOSUL, e dá outras providências.

Os respectivos projetos, de Lei e de Indicação, ambos de autoria do Ver. Prof. Nonato (PT) seguiram para a análise e emissão de parecer por parte da Comissão Permanente.

REGISTROS DA PRESIDÊNCIA.

Nos registros de hoje o Presidente fez menção a datas comemorativas, como Dia do Rádio (13), Dia da Doação de Livros (14), na ocasião o Presidente chamou a atenção para que as pessoas doassem livros que já não usam mais e assim ajudassem a circular conhecimento e incentivar o hábito da leitura. Dia do repórter (16) hoje, na oportunidade da fala o nobre se reportou a todos os profissionais da categoria como sendo de suma importância para a Sociedade. Destacou participação na plenária junto ao Deputado José Guimarães, quando na ocasião evidenciou votação onde o Deputado ganho selo de destaque como político mais atuante no Estado dentro da sua categoria. Deza Soares parabenizou a jovem Miss Iraícsa Unias, pela participação em concurso e pela sua luta e tantos títulos que têm trazido para o Município, estendeu os parabéns para toda sua família. O Presidente pautou que está estudando a proposta de reajuste salarial dos servidores da câmara. Por fim, o nobre evidenciou a viagem que o Senhor Prefeito Dariomar Rodrigues fez para angariar recursos para o Município e buscar cada vez mais conquistas para Altaneira. Finalizou pedindo a população que continuem se prevenindo contra a pandemia de Covid-19 e que a Casa do povo está a disposição para realização dos cadastros da vacina, bem como os outros órgãos públicos também devem prestar estes serviços para a população que procura por estes serviços.

Após os Registros da Presidência e antes do tema Livre o espaço regimental em curso foi cedido para uso das participações do Secretário de Meio Ambiente César Cristóvão e do Engenheiro João Lucas. Nas falas dos convidados ambos usaram do tempo regimental para fazer uso de explanações e tirar parte das dúvidas dos parlamentares e da população sobre o Projeto da Lagoa Santa Teresa. Para uma melhor compreensão de todos e de todas; a fala dos convidados foi dividida e organizada de forma resumida sucintamente, trazendo os principais elementos que são necessários para o entendimento de toda a população.

César Cristóvão em sua arguição o Secretário destacou seu compromisso com a pasta da Agricultura e Meio Ambiente, pontuou os principais desafios, assertivas, estratégias e forma de gerenciar sua equipe para que todo o trabalho seja entregue com o melhor resultado possível e atinja as expectativas esperadas e sonhadas pela população. Reconheceu que muitas vezes o trabalho de gestão exige trabalhar por etapas para não atropelar o processo, delegar tarefas e funções e andar de forma conjunta para que o resultado seja o mais satisfatório possível. O Secretário agradeceu enormemente a parceria da Câmara com o projeto de lei que viabilizou o desmembramento da Secretaria de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e assim possibilitou a agilidade e foco no trabalho de cada pasta, visando sempre entregar o melhor. Agradeceu aos Vereadores pela luta conjunta e pela atuação parlamentar, destacou a amizade de longa data com o Presidente e enalteceu sua militância e luta pela realização do projeto da Lagoa Santa Teresa que conta com sua colaboração desde o projeto inicial até os dias de hoje e será de grande concretização na execução do projeto. Por fim, mas não menos importante se colocou a inteira disposição do povo para ajudar e trabalhar por um Município em desenvolvimento e crescimento cada vez mais.

João Lucas o Engenheiro que representa a empresa responsável pelo Projeto da Lagoa Santa Teresa, participou da sessão de hoje ao lado do Secretário da pasta Municipal de Meio Ambiente. O Engenheiro foi altamente didático e engajado com sua apresentação, na sua fala trouxe elementos técnicos, científicos e práticos sobre a aérea de atuação, João Lucas fez questão de tratar do assunto de forma profissional e empenhado em explicar detalhadamente sobre o projeto para toda a população e casa legislativa. O Engenheiro disse que está ciente da responsabilidade, que conhece a luta e mobilização popular em volta do projeto e se comprometeu de trabalhar junto a empresa para dar andamento as obras e possível realização desse sonho antigo que Altaneira carrega em sua história.

João Lucas havia preparado apresentação em slides para serem exibidos durante sua fala, ao que o Vereador Ariovaldo Soares orientou que seria mais conveniente a convocação de uma audiência pública para tratar do assunto junto com todas as partes interessadas, incluindo sociedade civil poderes Executivo e Legislativo, em momento especifico para abordar tal finalidade.

Após as falas dos dois convidados da manhã os vereadores teceram indagações, elogios e comentários sobre as participações dos nobres e agradeceram a disponibilidade, presteza e compromisso dos profissionais envolvidos nesse projeto grandioso. Além de reconhecerem e enaltecerem a figura do senhor Presidente Deza Soares que levanta essa militância e enfrenta esse projeto há anos, junto com outros cidadãos que também sonham e lutam por um Município melhor e mais acolhedor para toda a população.

TEMA LIVRE: Palavra livre dos Vereadores.

O tema livre de hoje ocupou boa parte da sessão, como sempre trouxe informes sobre o Município, atualização dos trabalhos das pastas Municipais, datas celebrativas, avisos sobre acontecimentos que marcaram a semana, convites para encontros que visam o desenvolvimento e crescimento de Altaneira, além de cobranças ao executivo, felicitações por passagem de ano de populares Altaneirenses e muito mais. Venham conferir na íntegra na nossa página no facebook via mídia audiovisual. Acompanhem também nosso site e todas as matérias, notícias e atualizações cadastradas.

ORDEM DO DIA:

Requerimento nº 05/2022, de autoria do Vereador Professor Nonato, sobre a pavimentação em pedra tosca da estrada em frente à quadra do Sítio Taboquinha, neste município. Matéria aprovada por unanimidade.

Requerimento nº 06/2022, de autoria do Vereador Paulo Geaneo, sobre a pavimentação em pedra tosca da estrada para a Serra do Valério, neste município. Matéria aprovada por unanimidade.

Requerimento nº 07/2022, de autoria dos Vereadores Ariovaldo Soares, Valmir Brasil e Roberci Vânia de Oliveira, solicitando o encaminhamento de Ofício para a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Maria Eliane Pereira de Alencar, para prestar esclarecimentos, no prazo da lei, pessoalmente ou através de Ofício, sobre o "incidente" de desabamento na parte de teto do prédio da Secretaria de Assistência Social, recém reformado e reinaugurado. Matéria desaprovada por cinco votos contra três. Votos favoráveis dos três vereadores da bancada da minoria: Ariovaldo Soares (PDT), Valmir Brasil (PDT), Roberci Vânia (PSD). Quanto à bancada da maioria todos votaram contrários foram eles: Prof. Nonato (PT), Paulo Geaneo (PT), Silvania Andrade (PT), Dra. Rafaela Gonçalves (PT), Júnior do Povo (PT).

Por volta das 14 horas e cinco minutos da tarde deste dia 16 de fevereiro de 2022, a terceira sessão ordinária chegou ao seu fim depois de cinco horas consecutivas de trabalho legislativo. Marcada por debates intensos, discussões calorosas e diálogos extensos, o Presidente da Câmara Municipal de Altaneira encerrou os trabalhos legislativos e parlamentares do dia e desejou sucesso para os trabalhos de todos e todas.