A Sessão de hoje foi marcada pela presença do Secretário de Meio Ambiente: Ceza Cristóvão, em função da Semana do Meio Ambiente, comemorada nesta primeira semana de Junho no Brasil, pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981. Nos cumprimentos formais e saudações iniciais da Presidência da casa foram apresentados o Secretário de Meio Ambiente Ceza Cristóvão e seu assessor, além do novo assessor de comunicação Ricardo Justino. Na ocasião foram dirigidos agradecimentos à Josyanne Gomes pelo trabalho realizado enquanto esteve no referido cargo, e felicitações pela passagem de ano da assessora Larissa na última segunda feira (30/05). Assim, os trabalhos foram oficialmente abertos.

A leitura do Expediente foi realizada pela Secretária da Mesa Diretora, Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Relatório de Ações da Secretaria de Assistência Social no mês de Maio de 2022.

Item 2: Ofício nº 066/2022, da Secretaria de Administração e Finanças, referente a Prestação de Contas no mês de Abril de 2022, de todas as Secretarias.

Dando prosseguimento à Sessão, a Presidência registrou a 2ª Sessão Itinerante realizada no Sitio Tabuleiro no dia 27 de maio, com a participação da comunidade local e vizinhança, além da presença do Prefeito, o senhor Dariomar Rodrigues (PT) e Secretários e Secretárias das pastas do Município. Tivemos registro da semana dedicada ao meio ambiente, e todos os parlamentares da casa participaram da Sessão vestindo a camisa da campanha adotada no município através da Secretaria de Meio Ambiente. O presidente registra ainda, mensagem referente às ações e informações da Semana do Meio Ambiente, evidenciando o seu trabalho de anos enquanto professor de Biologia com especialização em Educação Ambiental. O presidente fez menção ao dia 01 de junho, comemorado dia da imprensa. Comunicou sobre a audiência pública referente à proposta da LDO que acontecerá na terça (07/06), por fim convidou a população do Distrito São Romão e adjacências para a 3ª Sessão Itinerante onde serão debatidos os trabalhos referentes a revisão da Lei Orgânica no município, que acontecerá no dia 10/06 no CRAS da referida localidade.

Antes do tema livre o Secretário de Meio Ambiente Ceza Cristóvão foi convidado para apresentar as principais ações relativas à Semana do Meio Ambiente. Em fala inicial o Secretário prestou solidariedade à população do estado de Pernambuco pelos deslizamentos provocados pelas fortes chuvas que afetam principalmente à Grande Recife. Das ações desenvolvidas pela secretaria desde a sua criação recente, o secretário destacou o licenciamento de fiscalização, reestruturação de conselho municipal de meio ambiente e auxílio catador municipal para os catadores da associação. No que se refere à programação da Semana do Meio Ambiente com início previsto para próxima segunda feira (06/06) no município, o mesmo destacou o tema adotado pela secretaria: Nascentes Preservadas, Água Garantida. Na segunda feira (06/06), coleta de óleo no Projeto Eco Juá em todas as escolas do município, na terça feira (07/06) distribuição de mudas na Avenida Francisco Alves Bitu, na quarta feira (08/06) mutirão de limpeza acessando a trilha do Sítio Poças, na quinta feira (09/06) roda de conversa sobre reciclagem e exibição de material audiovisual para alunos da rede municipal e estadual de ensino do município, encerrando na sexta feira (10/06) com blitz no mercado central de material impresso informativo relativo à temática. O secretario destacou ainda o mapeamento das fontes de água da região como umas das principais ações a serem realizadas nesse período.

Nos cumprimentos formais todos os parlamentares fizeram saudações ao Secretário de Meio Ambiente Ceza Cristóvão, reforçando a relevância das ações referentes à Semana do Meio Ambiente no município. Dirigiram também as boas vindas ao novo assessor de comunicação Ricardo Justino, e agradecimentos à Josyanne Gomes pelo trabalho realizado enquanto esteve no referido cargo. O vereador Júnior paulino (PT) prestou solidariedade à família de Adegildo pelo falecimento do seu Avô. Destacou o trabalho do Garoto Beleza em face do seu trabalho de comunicação e informação no dia da imprensa comemorado hoje, e pontuo o encontro do Prefeito Dariomar com a Governadora Isolda Cela em Audiência para apresentação do Projeto da lagoa de Santa Tereza. Silvania Andrade (PT) prestou solidariedade às famílias enlutadas. Rafaela Gonçalves (PT) prestou solidariedade às famílias enlutadas, e repetiu algumas demandas já apresentadas na casa, no caso específico da distribuição de coletores de lixo no Sitio Samambaia, reforçando também a ampliação da rota de coleta até a comunidade Bananeiras. A parlamentar fez requerimento oral, que posteriormente será formalizado junto à casa, sobre a ampliação do Programa Mais Cidadão em postos das comunidades rurais. Prof. Nonato (PT) parabenizou a Polícia Militar do Ceará (PMCE) pela comemoração dos 187 anos, e também prestou solidariedade às famílias enlutadas. Paulo Geaneo (PT) após saudações formais realizou a leitura do relatório da Secretaria de Infraestrutura referente ao mês de maio, e evocou a Audiência do Prefeito Dariomar Rodrigues com a Governadora Isolda Cela para apresentação do Projeto da lagoa de Santa Tereza. Roberci Vânia (PSD) reconheceu as reivindicações da senhora Gecina, moradora do Sitio taboquinha, presente na Sessão Itinerante realizada no Sitio Tabuleiro. Também fez solicitação referente aos serviços de fisioterapia no município. Valmir Brasil (PDT) reforçou o convite da próxima Sessão Itinerante que acontecera no Distrito São Romão e prestou solidariedade às famílias enlutadas.

Parecer nº 018/2022, da Comissão Permanente, referente ao Projeto De Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Deza Soares, que dispõe sobre a denominação de travessa localizada no Bairro Mutirão e dá outras providências.

Parecer nº 019/2022, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Banda Cabaçal de Altaneira Mestre João Zuba, e adota outras providências.

Parecer nº 020/2022, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Poder Executivo, que altera as Leis Municipais nº 474/2009 e 622/2014 e adora outras providências.

Colocadas em discussão e votação, todas as matéria foram aprovadas por unanimidade. A Sessão foi encerrada pelo presidente da casa com convite estendido aos parlamentares e à comunidade do São Romão e vizinhança a se fazerem presentes na próxima Sessão Itinerante dia 10 de Junho às 18h30min. A Sessão foi transmitida pelas redes sociais e rádio Altaneira FM, e pode ser acessada na íntegra pelas redes sociais da Câmara Municipal de Altaneira.