Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos companheiros parlamentares cumprimentando a todos. Cumprimentou o Prefeito Dariomar Rodrigues, convidando-o a juntar-se ao plenário. Fez os cumprimentos também a assessoria e servidores em geral da casa legislativa. Após consulta aos parlamentares sobre pretensão de retificação da ata da sessão anterior, os trabalhos foram oficialmente abertos.

A leitura do Expediente foi realizada pela Secretária da Mesa Diretora, Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Ofício nº 069/2022, do Poder Executivo, referente a remessa da Lei Municipal nº 853/2022, Lei nº 855/2022, Lei nº 856/2022, Lei nº 857/2022, Lei nº 858/2022 e Lei nº 859/2022.

Item 2: Ofício nº 078/2022, da Secretaria de Administração e Finanças, encaminhando a Prestação de Contas, referente ao mês de Maio de 2022, de todas as Secretarias Municipais.

Item 3: Ofício nº 079/2022, do Poder Executivo, solicitando participação do Prefeito Municipal na Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2022.

Item 4: Ofício nº 099/2022, da Secretaria de Administração e Finanças, encaminhando a Prestação de Contas, referente ao mês de Junho de 2022, de todas as Secretarias Municipais.

Item 5: Resposta, da Secretaria de Infraestrutura, ao Requerimento 024/2022, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares.

Item 6: Ofício nº 307/2022, da Secretaria de Saúde, prestando informações ao Requerimento nº 026/2022, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares.

Item 7: Ofício nº 352/2022, da Secretaria de Saúde, em resposta ao Ofício nº 065/2022/GP.

Item 8: Ofício nº 2390/2022, do Ministério Público Eleitoral, sobre transmissão de informações de inelegibilidade no sistema Sisconta Eleitoral.

Item 9: Mensagem nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei nº 022/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Altaneira a firmar termo de fomento, termo de colaboração, acordo de cooperação, na forma que especifica e dá outras providências.

Item 10: Mensagem nº 024/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei nº 023/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a fixação do piso salarial de agente comunitário da saúde e dos agentes de controle e endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Após leitura do Expediente, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença da secretária Leocádia Rodrigues, Procurador do município, Ouvidora, Secretários e Secretárias de pastas municipais, assessoria do executivo e demais pessoas no auditório. Passando aos Registros da Presidência, anunciando em sequencia a fala do Prefeito Dariomar Rodrigues.

Inicialmente o Presidente registrou o período de recesso parlamentar, lembrando que nesse período a presidência continuou ativa, despachando, encaminhando, planejando, e se reunindo com assessorias, destacando o trabalho continuo de assessorias e presidência. Citou que demandas projetadas para esse período não aconteceram em virtude de procedimentos burocráticos e legais que consequentemente afetaram a possibilidade de realização das mesmas, a exemplo da reforma do plenário e a instalação de painel digital, já planejada para esse segundo semestre. O Presidente fez registros das datas e acontecimentos importantes publicados nas paginas oficiais da Câmara nesse período do mês de Julho; o dia 03 de julho Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial; o dia 19 de julho Dia Nacional do Futebol; O Dia do Amigo em 20 de julho; o dia 22 de Julho o Dia do Trabalho Doméstico; 25 de julho o Dia da Agricultura Familiar; O Dia do Agricultor em 28 de Julho. Em menção as datas do mês de Agosto, o Presidente registrou a importância da campanha do Agosto Lilás na conscientização sobre o combate a violência contra a mulher, registrou a Semana da Cultura Nordestina iniciada em 02 de agosto, parabenizando o poder executivo através da Secult pela realização do XX Festival Junino 2022, registrou ainda o Dia do Capoeirista comemorado hoje 03 de agosto. Os registros foram finalizados com a informação de prestação de contas das atividades parlamentares e de gestão administrativa e financeira referentes ao ultimo trimestre juntamente com relatório referente ao mês de julho para próxima Sessão. Por fim, registrou condolências pelo falecimento de pessoas do município nos últimos dias.

O Prefeito Dariomar Rodrigues iniciou sua fala cumprimentando a todos, desejando uma boa Sessão e bom segundo turno de trabalho no ano de 2022, desejando boa sorte e que os trabalhos sejam cada vez mais feitos em prol do povo Altaneirense. O Prefeito destacou motivos para comemoração e motivos para continuar lutando. Parabenizou a base opositora pelo empenho na luta por recurso para o município, a exemplo da ambulância do São Romão, a conquista de 200 mil com Idilval Alencar para aquisição de tablets que já estão em fase de licitação. Pediu aos vereadores de oposição e situação que se preocupem com a verdade frente às chamadas fake news. Reificou para a população que o meio de acesso aos serviços do município é através do cadastro e pedido no Programa Mais Cidadão. Para informar das obras, destacou a liberação de Um milhão de reais para calçamento de ruas do município. A obra da via de saída para o Sitio Tabuleiro será retomada para conclusão, bem como a obra do anel viário, além do empiçarramento de mais de 40 km de estradas do município. O prefeito agradeceu a Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, a ex Vereadora Alice, Vereador Junior do Povo e Ver. Prof. Nonato que puderem acompanha-lo à escola Joaquim de Moraes no São Romão, que será demolida para construção de uma nova estrutura com quadra coberta. Na oportunidade, destacou o trabalho da secretária de educação do município e o excelente desempenho das escolas locais nos índices de educação do Estado do Ceará. O prefeito Dariomar parabenizou todos os secretários pelo trabalho desenvolvido no município, e os vereadores e vereadoras pelas atitudes e trabalho realizado nessa legislatura, agradeceu pelo espaço e se colocou à disposição. Se solidarizando junto as famílias que perderam entes queridos no ultimo mês.

Após saudações e cumprimentos formais, o Vereador Junior do Povo (PT) parabenizou a vinda do Prefeito Dariomar à casa legislativa, reiterando que um trabalho sério e compromissado com o povo se faz assim, vindo e mostrando as ações já realizadas e o que ainda precisa ser feito. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) em seus cumprimentos e saudações iniciais desejou boas vindas ao Prefeito Dariomar Rodrigues, agradecendo pela sua contribuição e disponibilidade. Agradeceu também pela união de secretários e secretárias de pastas municipais e todos aqueles que compõem a gestão municipal, vindo à casa legislativa com o intuito de contribuir com informações a respeito do trabalho realizado no município e unir forças com essa casa. O Vereador Prof. Nonato parabenizou o Prefeito Dariomar Rodrigues pela destreza e forma simples como tem vindo à casa legislativa, não somente divulgar, mas apresentar os trabalhos e a boa gestão que tem feito com recursos públicos. Parabenizou o trabalho das secretárias e secretários de pastas municipais, que são as bases de sustentação do governo. A Vereadora Silvania Andrade (PT) em cumprimentos formais saudou a todos os presentes, parabenizou o Prefeito Dariomar Rodrigues por estar sempre presente apresentado o seu trabalho ao povo. Agradeceu aos secretários e secretárias pelo trabalho realizado. Após cumprimentos formais e saudações iniciais, a Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) destacou ter ouvido atentamente a fala do Prefeito Dariomar Rodrigues e pontuou parecer estar em outra realidade diferente àquela apresentada. Na oportunidade a Vereadora levantou algumas reivindicações indagando o Prefeito sobre o seu conhecimento a respeito; da falta de iluminação publica de algumas ruas da cidade, falta de medicamento e transporte na área da saúde, atendimento nos postos de saúde e hospital e revitalização de trecho na entrada da cidade. Em concordância com a fala da Vereadora Roberci Vânia, o Vereador Ariovaldo Soares (PDT) destacou também a sensação de estar em outro município diferente daquele apresentado, pontuando as reclamações que tem recebido por parte da população. O Vereador Valmir Brasil (PDT) iniciou sua fala questionando sobre o beneficiamento da estrada do São Romão no projeto de empiçarramento de que tratou o Prefeito Dariomar Rodrigues em fala inicial, cobrou a resolução de problema em trecho da estrada do São Romão que esta dificultando a passagem de veículos e pontuou algumas demandas da população referente ao atendimento dos serviços de saúde do município.

O Prefeito Dariomar Rodrigues retornou a tribuna para responder as questões levantadas pelos Vereadores. O Prefeito afirmou que a estrada do São Romão será contemplada com o empiçarramento. Em relação aos atendimentos e serviços de saúde no município destacou que a maioria dos exames e consultas especializadas é de responsabilidade do estado. Em relação à iluminação publica afirmou ter sido o Prefeito que mais investiu em iluminação. O prefeito explicou como funciona o processo de marcações e agendamentos pelo Programa Mais Cidadão e destacou que é humanamente impossível atender todas as demandas, mas destacou que o Programa tem muitos mais números de atendimentos do que negativas, e que é preciso respeitar os agendamentos. Na área da saúde pontou ser uma luta constate e a necessidade de recurso do estado para obras serem entregues. Parabenizou a base do governo e oposição, e reafirmou a sua posição de dialogo com a casa legislativa e o povo. O Prefeito Dariomar encerrou sua fala desejando um bom trabalho nesse segundo turno de 2022 na Câmara Legislativa.

O Presidente Deza Soares (PT) agradeceu os esclarecimentos do Prefeito Dariomar Rodrigues e as indagações dos parlamentares, destacando a importância do momento. Sem matérias na Ordem do Dia, e não havendo nada mais a tratar, a Sessão foi encerrada pelo Presidente da casa com alguns registros. Em virtude do aniversario da Zenir Moveis, o Prefeito Dariomar receberá uma doação de 10 colchões para o Hospital Municipal. Comunicado que a comissão de habilitação social estará em Altaneira no dia 06/08 as 08hrs no Colégio Santa Tereza. E por fim, o registro do leilão público da Prefeitura Municipal de Altaneira, de materiais inservíveis e veículos diversos no dia 04 de Agosto de 2022, às14 horas, no site do leiloeiro www.sydneyleiloes.com.br.