A Sessão de hoje foi marcada pela presença da Diretora Geral da EMEF 18 de Dezembro, Maria Núbia, a fim de sanar questionamentos e indagações oriundas de membros do Legislativo na 28° Sessão Ordinária realizada em 28 de setembro. Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos companheiros parlamentares cumprimentando a todos e todas, justificando a ausência da Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves. Fez os cumprimentos também à secretária de educação do município, Zuleide Ferreira, e demais profissionais da educação presentes no auditório, bem como a toda população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou aos parlamentares sobre pretensão de retificação da ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela Secretária da Mesa Diretora, Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Ofício nº 087/2022, da EMEF 18 de Dezembro, solicitando participação na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de Outubro de 2022, com o intuito de sanar questionamentos e indagações oriundas de membros desse Legislativo.

Item 2: Ofício nº 142/2022, da Secretaria de Administração e Finanças, referente a Prestação de Contas do mês de Agosto de 2022, de todas as Secretaria Municipais.

Item 3: Ofício nº 00006997/2022, do Ministério Público Federal, solicitando envio de documentos referente a processos licitatórios.

Como de costume, o Presidente Deza Soares (PT) fez os registros que antecedem o Tema Livre com a palavra dos Vereadores e Vereadoras. Inicialmente foram registradas datas relevantes publicadas através da assessoria de comunicação da Casa Legislativa, a saber, o Dia do Vereador comemorado em 01 de outubro, o Dia Internacional do Idoso comemorado também nessa data, e o dia 02 de outubro em que foram realizadas as eleições. O Presidente externou felicidade com os resultados obtidos, considerando o segundo turno de eleições para Presidente da Republica. No dia 04 de outubro, foram registrados o Dia da Natureza, o Dia dos Animais e o Dia de São Francisco, e através da assessoria de comunicação, o registro e menção ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. O Presidente registrou também o aniversário do Prefeito Dariomar e o seu filho Hercules, parabenizando os dois pela comemoração realizada no dia 04 de outubro. Na data de hoje (05) foi registrado o Dia Mundial dos Professores, e o Dia das Aves, além do registro do Dia do Prefeito que será comemorado amanhã 06/10. Finalizando o Presidente anunciou a abertura dos festejos religiosos de Santa Tereza com o tradicional hasteamento do pau da bandeira, novena e missa, e como anunciado na ultima Sessão, a não realização de Sessão Ordinária no próximo dia 12/10, por se tratar de feriado nacional. Na oportunidade foi feito convite apara a Cavalgada da Fé, que acontecerá nessa data (12/10), com concentração às 15 horas no Parque de Eventos de Altaneira. O Presidente registrou ainda o aniversário do Vereador Ariovaldo Soares comemorado amanhã (06/10), parabenizando o mesmo em nome da Câmara Municipal.

Na sequência, a Diretora Geral da EMEF 18 de Dezembro, Maria Núbia, foi convidada para fazer uso da Tribuna. Após cumprimentos e saudações formais a Diretora apresentou o motivo da sua vinda a Câmara Municipal em solicitação de pais e colegas professores, na intenção de visibilizar as ações e o compromisso dos funcionários e educadores da Escola 18 de Dezembro com a comunidade que lá é assistida. A Diretora Maria Núbia destacou a preocupação em oferecer uma educação humanista e assistencialista pela necessidade vigente, pós período de pandemia de Covid-19. Destacou não ter sido identificado nenhum caso de gravidez de adolescentes dentro da escola, bem como casos de estupro e roubos.

A Vereadora Roberci Vânia (PSD) destacou que as falas feitas na 28° Sessão Ordinária foram oriundas de conversa com pais, professores e funcionários, presencialmente e através de mensagens, e voltou a tratar e levantar questões sobre o funcionamento e estrutura da escola em tempo integral.

O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) fez questionamentos direcionados a Diretora, sobre a adequação da Escola 18 de Dezembro em termos de estrutura e funcionamento ao modelo integral e quanto ao contentamento dos profissionais que atuam dentro desse modelo.

O Vereador Júnior do Povo (PT) destacou a importância do modelo integral em face das necessidades da população mais carente. O Vereador enfatizou a necessidade de profissionais da psicologia, psicopedagogia, e assistência social nas escolas, afirmando que sempre irá defender o modelo integral no município.

O Vereador Paulo Geaneo (PT) teceu elogios à Escola 18 de Dezembro em menção a trajetória de seus três filhos que se passaram pela escola e um deles que ainda esta em processo de formação na mesma.

A Vereadora Silvania Andrade (PT) agradeceu a vinda da Diretora Maria Núbia em esclarecimento oriundo de questionamento de membros do Legislativo, parabenizando a educação do município.

O Vereador Prof. Nonato (PT) destacou o resultado satisfatório da educação municipal, este posterior aos dois anos de pandemia, enfatizando também o cuidado que se deve ter em trazer denúncias à casa legislativa sem devida averiguação.

Em resposta, a Diretora Maria Núbia destacou que ainda tem pontos a serem melhorados quanto à estrutura da escola em adequação ao modelo integral, mas que o trabalho que tem sido desenvolvido nas condições vigentes já é considerado satisfatório. Também, que a escolha pelo formato em tempo integral favorece aqueles que mais precisam. Finalizando, a Diretora fez alguns convites de ações a serem realizas pela Escola 18 de Dezembro, a saber, a ação Família na Escola que será realizada no dia 13/10 pela manhã com palestras e sorteio de brindes; a Feira de Ciências no dia 14/10 durante o dia inteiro; e a participação da escola junto a Festa de Santa Tereza no dia 14/10, prestigiando a padroeira em procissão que sai da escola até a Igreja Matriz. A Diretora agradeceu o espaço, demonstrando contentamento pela oportunidade que lhe foi concedida.

O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) abriu o Tema Livre mencionando a comemoração realizada mais cedo, do aniversário de dois anos da falta de cumprimento da palavra do Prefeito Dariomar com relação ao envio a Casa Legislativa do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Comum do Município de Altaneira. Na oportunidade, o Vereador destacou a falta de compromisso da gestão municipal com o serviço público, e afirmou tomar providências com relação à questão das execuções orçamentárias. Roberci Vânia (PSD) tratou de demandas da população na área da saúde do município. A Vereadora agradeceu o apoio dos eleitores em menção aos resultados da eleição ocorrida no último domingo (02/10), externando felicidade pela eleição do Deputado Idilvan Alencar e demais representantes do seu grupo. O Vereador Valmir Brasil (PDT) demonstrou agradecimento em sua fala, destacando a sua luta contínua em defesa do povo altaneirense. O Vereador Júnior do Povo (PT) registrou participação na VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada no dia 29 de setembro, e participação nos festejos de São Francisco no Distrito do São Romão. O Vereador destacou os resultados positivos das eleições e em particular dos candidatos eleitos do seu grupo político, o Deputado Federal Mauro Filho, o Deputado Estadual Fernando Santana, o Senador Camilo Santana, e o Governador Elmano. O Vereador mencionou o início dos festejos de Santa Tereza no município com programação começando amanhã (0610). A Vereadora Silvania Andrade (PT) manifestou pesar pelo falecimento de Dona Antônia Rodrigues Cosmo, neste sábado 01 de outubro de 2022, externando condolências aos familiares. Agradeceu ao apoio dos amigos para a eleição do Deputado Federal Mauro Filho, o Deputado Estadual Fernando Santana, o Senador Camilo Santana, e o Governador Elmano. A Vereadora também parabenizou o Prefeito Dariomar e o seu filho Hercules pela comemoração de seus aniversários em 04 de outubro. O Vereador Prof. Nonato (PT) iniciou sua fala externando condolências aos familiares de Dona Antônia Rodrigues Cosmo. Agradeceu os altaneirenses que têm confiado no trabalho desenvolvido pelo seu grupo político, em menção aos resultados positivos das últimas eleições. O Vereador Paulo Geaneo (PT) também agradeceu a população pelo apoio nas eleições dos candidatos a Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador e Governador. Agradeceu a recepção da população na festa de São Francisco no Distrito do São Romão e parabenizou o Prefeito Dariomar e seu filho Hércules pela passagem dos seus aniversários. O Presidente Deza Soares (PT) também fez uso do se tempo no Tema Livre desta manhã. Iniciou pontuando como legítima a cobrança do PCCR feita pelo Vereador Ariovaldo Soares, registrando na sequência sua breve participação na VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada no dia 29 de setembro, destacando a importância do encontro. O Presidente parabenizou a comunidade do Distrito São Romão pela organização da festa de São Francisco, registrando na oportunidade, a presença do Deputado Fernando Santana e do Prefeito Dariomar na ocasião. Por fim, foram registrados os resultados das últimas eleições no município de Altaneira, em agradecimento ao povo e parabenizando todos os envolvidos nesse processo político. Assim, o Deputado Federal Mauro Filho com 2062 votos, o Deputado Estadual Fernando Santana com 2232 votos, o Senador Camilo Santana com 4305 votos, e o Governador Elmano com 3445 votos.

Antes da Ordem do Dia foi informada a convocação para Sessão Extraordinária para apresentação em expediente das seguintes mensagens:

Item 1: Mensagem N° 030/2022 de autoria do poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei N° 029/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altaneira - Estado do Ceará para o exercício financeiro de 2023".

Item 2: Mensagem N° 031/2022 de autoria do poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei N° 030/2022 que "Autoriza o Município a firmar instrumento na forma de cooperação, parceria ou convenio com a Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri e dá outras providências."

Item 3: Mensagem N° 032/2022 de autoria do poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei N° 031/2022 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa, acrescentando em mais 30% do valor da despesa fixada na Lei Orçamentária N° 825/2021, de 29 de novembro de 2021, para o fim que indica e da outras providências".

Parecer nº 033/2022, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n° 833/2022, que versa sobre Estrutura Administrativa do Executivo, e dá outras providências.

Parecer nº 034/2022, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n° 684/2017, que versa sobre Estrutura da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Parecer nº 035/2022, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 028/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 771/2021 e dá outras providências.

Requerimento 031/2022, do Vereador Ariovaldo Soares, requerendo que seja encaminhado expediente à Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira, Sra. Iraneide Pereira de Pinho, requisitando o encaminhamento de cópia integral do procedimento de Licitação: 2022.05.25.1/2022.

Requerimento 032/2022, do Vereador Ariovaldo Soares, requerendo que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo desse Município, usando este, com o seguinte pedido de providência: a elaboração de Projeto de Lei, para implementação do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Comum do Município de Altaneira.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos, reforçando o convite para participação dos festejos no município. A Sessão foi transmitida pelas redes sociais e rádio Altaneira FM. A transmissão na íntegra pode ser acessada na página oficial do Facebook.