Na Sessão de hoje (19/10) contamos com a vinda de Ivanildo Cidrão para apresentar e comentar sobre o livro de sua autoria: "Da descoberta de uma cruz, criou-se a Paróquia de Santa Teresa de Jesus", lançado recentemente. Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos companheiros parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também aos presentes no auditório, a assessoria da casa legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e páginas oficiais da Câmara Municipal no Facebook e Instagram. Antes do Expediente, o Presidente consultou aos parlamentares sobre pretensão de retificação da ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela Secretária da Mesa Diretora, Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Ofício nº 001/2022, de Ivanildo Cidrão, solicitando participação na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de Outubro de 2022, com o intuito de apresentar e comentar sobre o livro de sua autoria: "Da descoberta de uma cruz, criou-se a Paróquia de Santa Teresa de Jesus", lançado recentemente.

Item 2: Ofício nº 004/2022, da Prefeitura Municipal de Altaneira, encaminhando cópia em arquivo de mídia da documentação solicitada no Ofício nº 076/2022, do Requerimento nº 031/202, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares.

Item 3: Ofício nº 112/2022, do Poder Executivo, solicitando urgência na Apreciação do Projeto de Lei nº 031/2022, nos termos do art. 53 da Lei Orgânica do Município.

Item 4: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Alencar Moura Cordeiro, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Altaneira, na função de Juiz de Paz.

Nos registros dessa manhã o Presidente Deza Soares manifestou pesar pelo falecimento do sr. Luiz Ferreba de Araújo nesta segunda (17/10), avô do parlamentar Junior do Povo. O Presidente externou condolências e solidariedade aos familiares e amigos. Foram registradas algumas datas através da assessoria de comunicação da casa, a saber: o Dia das Crianças e o Dia de Nossa senhora Aparecida, ambos comemorados em 12 de outubro. Ainda nesta data, o Presidente registrou a honra em ter sido prestigiado como representante do Poder Público municipal junto às festividades religiosas da paróquia de Santa Teresa. Foi registrada a noite do dia 14 de outubro como o noitário dedicado a Câmara Municipal dentro da programação das festividades religiosas do município, com a participação do Presidente Deza Soares, o Vereador Paulo Geaneo e as Vereadoras Silvania Andrade e Roberci Vânia. O Presidente registrou a participação em outros momentos da programação, como a abertura dos festejos com o pau da bandeira e a cavalgada da fé. Retomando as menções de publicações, foram registradas as datas do dia 15 de outubro, Dia de Santa Teresa, padroeira do município; o Dia do Professor comemorado também nesta data; o Dia Nacional da Vacinação celebrado em 17 de outubro; e o Dia do Médico celebrado em 18 de outubro, na oportunidade o Presidente parabenizou o seu filho o Dr. Pedro Ícaro, e em seu nome todos os médicos e médicas de Altaneira. Foi registrado ainda o Dia do Profissional de Informática celebrado hoje (19) e o Dia do Poeta celebrado amanhã (20). Finalizando, o Presidente registrou a aplicação do SPAECE 2022 na data de hoje (19/10), e estendeu convite da EMEF 18 de Dezembro para Feira de Ciências na data de 20 de outubro, a partir das 8h na referida escola, com o seguinte tema: INTEGRANDO SABERES PARA CONSTRUÇÃO DAS HABILIDADES.

Na sequência, Ivanildo Cidrão foi convidado para fazer uso da Tribuna. Após cumprimentos formais Ivanildo Cidrão fez uma breve apresentação da obra de sua autoria: "Da descoberta de uma cruz, criou-se a Paróquia de Santa Teresa de Jesus". O escritor destacou a necessidade de conhecer o que somos e a história que nos moldou para que possamos continuá-la. Na sua fala foram destacados ainda os procedimentos metodológicos que o levaram com dedicação e esforço a composição das estrofes.

Após a fala de Ivanildo Cidrão, os Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal parabenizaram o autor, destacando em suas falas a importância da obra bem como o seu caráter histórico e cultural.

Após saudações iniciais e cumprimentos formais, o Vereador Ariovaldo Soares (PDT) tratou de reclamações e demandas dos universitários quanto ao transporte, sugerindo a união de todos os parlamentares para apresentar emenda ao orçamento em nome da Câmara para garantir a aquisição de um ônibus exclusivo para o transporte universitário. O Vereador também fez menção quanto ao funcionamento do Programa Mais Cidadão destacando a necessidade de uma maior fiscalização da casa legislativa quanto ao não atendimento de solicitações da população no programa. O Vereador Valmir Brasil (PDT) externou pêsames ao Vereador Junior do Povo pelo falecimento do seu avô na ultima segunda, tratou da falta de veículos nos atendimentos de saúde do município. A Vereadora Roberci Vânia (PSD) externou condolências ao Vereador Junior do Povo pelo falecimento do seu avô. Destacou o dia da padroeira do município Santa Teresa (15/10), e parabenizou os professores em menção a celebração do Dia dos Professores comemorado em 15 de outubro. A Vereadora também tratou do transporte universitário destacando a necessidade de um olhar humanizado para o caso. Após saudações iniciais e cumprimentos formais, o Vereador Prof. Nonato (PT) externou condolências ao Vereador Junior do Povo pelo falecimento do seu avô. O Vereador também externou felicidade e parabenizou sua esposa Cecília de Oliveira pela comemoração do seu aniversário hoje (19/10). Em relação aos casos expostos em outras falas quanto à falta de medico e atendimento em alguns postos de saúde, o Vereador se dispôs em solucionar junto com o Vereador Junior do Povo as pendências existentes nos PSF. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) também externou condolências ao Vereador Junior do Povo pelo falecimento do seu avô. Na sequência a Vereadora justificou a sua ida a Fortaleza onde protocolou no Gabinete do Dep. Fernando Santana projeto para construção de uma praça equipada em que se inclui a junção da Brinquedoteca e Academia ao ar livre para o Distrito do São Romão. Em visita também ao Gabinete da Dep. Augusta Brito a Vereadora Pautou a instalação e parceria da Procuradoria da Mulher do legislativo altaneirense com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. A Vereadora Silvania Andrade (PT) externou pêsames a família do Vereador Junior do Povo. A Vereadora parabenizou os aniversariantes do mês, e parabenizou também a organização dos festejos de Santa Teresa, em especial a pessoa do Padre Peixoto e a gestão do Governo Municipal. O Vereador Paulo Geaneo (PT) parabenizou a companheira do Vereador Prof. Nonato e se solidarizou com a família do Vereador Junior do povo pelo falecimento do seu avô, Luiz Ferreba de Araújo. Em relação à questão levantada do transporte universitário, o Vereador sugeriu cobrar dos deputados eleitos nas últimas eleições, uma emenda ou parte de recurso para compra de um ônibus para os universitários. O Vereador Júnior do Povo (PT) dedicou a sua fala no Tema Livre desta manhã ao seu avô Luiz Ferreba de Araújo. O Vereador agradeceu pelo apoio e força recebido nesse momento difícil para sua família. Tratando do transporte universitário o Vereador reforçou a sugestão apresentada pelo Vereador Paulo Geaneo.

Item 1: Parecer nº 037/2022, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 030/2022 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar instrumento na forma de cooperação, parceira ou convênio com a Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri e dá outras providências.

Matéria aprovada. Registrada obstrução da bancada da minoria. Votação de cinco (05) votos favoráveis pela bancada da maioria (PT): Dra. Rafaela Gonçalves, Silvania Andrade, Paulo Geaneo, Prof. Nonato e Júnior do povo.

Item 2: Recurso ao Plenário, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, interpondo Recurso Administrativo ao Egrégio Plenário, de requisição de informações a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que visa instruir a tramitação do Projeto de Lei nº 032/2022.

Matéria desaprovada. Votação de cinco (05) votos desfavoráveis pela bancada da maioria (PT): Dra. Rafaela Gonçalves, Silvania Andrade, Paulo Geaneo, Prof. Nonato e Júnior do povo. Votação de três (03) votos favoráveis: Ariovaldo Soares (PDT), Valmir Brasil (PDT) e Roberci Vânia (PSD).

Item 3: Requerimento nº 033/2022, de autoria do Vereador Professor Nonato, requerendo extensão de rede de água.

Matéria aprovada.

Item 4: Requerimento nº 034/2022, de autoria do Vereador Professor Nonato, requerendo reabertura e empiçarramento de estrada.

Matéria aprovada.

Item 5: Requerimento nº 035/2022, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, requerendo que seja encaminhado expediente a Sra. Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira, Secretária Municipal de Educação, solicitando prestar, no prazo definido na lei, informações referentes a conta do precatório do FUNDEF.

Matéria desaprovada. Votação de cinco (05) votos desfavoráveis pela bancada da maioria (PT): Dra. Rafaela Gonçalves, Silvania Andrade, Paulo Geaneo, Prof. Nonato e Júnior do povo. Votação de três (03) votos favoráveis: Ariovaldo Soares (PDT), Valmir Brasil (PDT) e Roberci Vânia (PSD).

Em retorno ao pedido de vista, as matérias listadas abaixo foram votadas e aprovadas pela bancada da maioria (PT): Dra. Rafaela Gonçalves, Silvania Andrade, Paulo Geaneo, Prof. Nonato e Júnior do povo. A bancada da minoria composta pelos Vereadores Ariovaldo Soares (PDT), Valmir Brasil (PDT) e Roberci Vânia (PSD) ainda se encontra em obstrução.

Parecer nº 033/2022, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n° 833/2022, que versa sobre Estrutura Administrativa do Executivo, e dá outras providências.

Parecer nº 034/2022, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n° 684/2017, que versa sobre Estrutura da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Parecer nº 035/2022, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 028/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 771/2021 e dá outras providências.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos, e parabenizando a organização dos festejos religiosos e sociais de Santa Teresa no Município. A Sessão foi transmitida pelas redes sociais e rádio Altaneira FM. A transmissão na íntegra pode ser acessada nas páginas oficiais do Facebook e Instagram.