Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos companheiros parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da casa legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou aos parlamentares sobre pretensão de retificação da ata da Sessão anterior.

Na sequência a leitura do Expediente foi realizada pela Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Ofício nº 005/2022, do Poder Executivo, informando sobre o envio de cópia de arquivo de mídia da documentação solicitada no Ofício nº 081/2022, do Requerimento nº 037/2022, de autoria da Vereadora Rafaela Gonçalves.

Item 2: Ofício nº 065/2022, da Secretaria de Meio Ambiente, informando à Casa as ações realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente no período de 25 à 28/10/2022.

Item 3: Ofício nº 124/2022, do Poder Executivo, referente a remessa da Lei Municipal n° 868/2022.

Item 4: Ofício nº 145/2022, da Secretaria de Administração e Finanças, encaminhando a prestação de contas de todas as Secretaria Municipais, referente ao mês de setembro de 2022.

Item 5: Ofício nº 221/2022, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao ofício n° 082/2022/GP, informando que o trecho solicitado para empiçarramento encontra-se incluído na rota de adequação.

Dando prosseguimento, o Presidente fez os registros que antecedem o Tema Livre com a palavra dos Vereadores. Iniciando pelo registro da confraternização em celebração ao Dia do Servidor Público realizada na noite do dia 28 de outubro junto aos servidores da Câmara Municipal de Altaneira. Foi registrada participação no evento de confraternização dos professores, realizado pela Secretria de Educação, a convite da secretária de educação Zuleide Ferreira. O Presidente Deza Soares fez menção a algumas datas através de publicações realizadas pela assessoria de comunicação da Câmara Municipal, a saber, o registro da Campanha Novembro Azul iniciada no mês de novembro com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, o Dia de Finados (02/11) feriado nacional, o dia 03 de novembro em que se comemora o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher no Brasil, e o Dia do Radialista comemorado em 07 de novembro. Foi registrada Audiência Pública para debater o projeto de Lei Nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, realizada ontem (08/11) sob a responsabilidade da Comissão Permanente presidida pelo Vereador Ariovaldo Soares, o Relator Vereador Prof. Nonato e o Secretário Vereador Paulo Geaneo, com exposição do contador Avartanhas e participação de representantes do Poder Executivo, a Secretária de Governo Leocádia Rodrigues, secretários municipais e demais servidores. Foi registrada a participação do Município de Altaneira na disputa do Prêmio Band Cidades Excelentes, o prêmio é uma realização do Grupo Bandeirante de Comunicação, com apoio da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e em parceria com o Instituto Aquila. Por fim, o Presidente registrou o resultado do segundo turno das eleições para Presidente da República, com destaque para a eleição do Presidente Lula (PT), e os índices expressivos a nível estadual e regional. No Ceará, em termos percentuais, Altaneira foi o segundo Município com maior número de votos válidos para o do Presidente Lula (PT), o Presidente Deza Soares externou agradecimento à população pelo resultado expresso na eleição, parabenizando também todas as lideranças políticas e demais militantes pelo empenho na campanha petista, de forma especial ao coordenador da campanha o Prefeito Dariomar Rodrigues (PT).

O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) foi o primeiro a fazer uso da palavra no Tema Livre dessa manhã. Após cumprimentos formais, o Vereador tratou de situação na Escola Joaquim Soares da Silva, que por ocorrência das últimas chuvas foi constatado através de mídias encaminhadas para o mesmo, o acumulo de água em recipientes na referida escola. O Vereador fez apelo à resolução da situação, em razão do período de inverno que se aproxima e a importância do combate à Dengue nesse período. Em referência a Audiência Pública para apresentação do projeto de lei de orçamento para 2023 e o orçamento da Secretaria de Saúde fixado em mais de oito milhões e quatrocentos mil reais, o Vereador voltou a apresentar as demandas da população em solicitações não atendidas na área da saúde. O Vereador Valmir Brasil (PDT) também reforçou as demandas quanto às marcações de exames e disponibilização de transporte. O Vereador destacou que a exposição das demandas e reclamações é direcionada no sentido de encontrar uma solução no atendimento destas. A Vereadora Roberci Vânia (PSD) tratou de situação exposta por mães de alunos quanto ao posicionamento da gestão de escola não especificada, quanto às cerimônias de encerramento do ano letivo. A Vereadora destacou a importância da escola não se distanciar nem se desvincular das cerimônias de encerramento, fase importante na formação das crianças estudantes. Após cumprimentos formais, o Vereador Prof. Nonato (PT) externou felicidade em face dos resultados do segundo turnos das eleições para Presidente da República. O Vereador destacou a defesa da democracia, e os números expressivos a nível municipal para o Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O Vereador Júnior do Povo (PT) destacou a atuação do Deputado Federal Mauro Benevides Filho no apoio e na busca da fonte de custeio para o piso salarial da enfermagem. O Vereador também destacou os números expressivos de votos para o Presidente Lula no segundo turno das eleições no município, reiterando a defesa da democracia. O Vereador pontuou os esforços da gestão municipal em atender a população, apresentando os números de 1269 exames laboratoriais e 476 exames/consultas liberadas no mês outubro. Por fim, registrou o calendário de vacinação antirrábica para cães e gatos no município marcado para o dia 11 de novembro. Após saudações e cumprimentos formais a Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) destacou a gloriosa vitória do Presidente Lula em retorno ao terceiro mandato. Na condição de parlamentar, a Vereadora externou satisfação com a vitória, também por fazer parte de um partido que hoje está com expectativa de dar celeridade e mais equidade nas políticas sociais, com reabertura e criação de ministérios. A Vereadora se mostrou esperançosa, compartilhando do sentimento e da força movida pela eleição do Presidente Lula, onde a vontade do povo, mesmo oprimido, conseguiu eleger aqueles que visam o trabalho coletivo, resistindo. O Vereador Paulo Geaneo (PT) parabenizou o povo nordestino pelo resultado no segundo turno das eleições que elegeram o Presidente Lula, destacando os números expressivos de votos válidos em nível estadual e municipal. O Vereador apresentou relatório da Secretaria de Infraestrutura dos serviços realizados do dia 26 a 28 de outubro e de 01 a 08 de novembro. O Presidente Deza Soares (PT) também fez uso da palavra no Tema Livre dessa manhã. O Presidente afirmou necessária avaliação quanto aos não atendimentos de que trataram os parlamentares dentro do Programa Mais Cidadão nas falas anteriores, considerando as demandas e reivindicando a priorização nos atendimentos. Parabenizou a iniciativa do Deputado mauro filho na busca da fonte de custeio para o piso salarial da enfermagem, registrando também a importância da realização do Enem que será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro. O Presidente comunicou das reformas no Plenário da Câmara Municipal previstas para iniciar em breve, também do reforço técnico no fornecimento de internet e nova implantação de sistema e sonorização. Em retorno ao registro da eleição presidencial, o Presidente Deza Soares pontuou o caráter inclusivo do discurso realizo pelo Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em que mencionou a importância de governar para todos, priorizando os mais necessitados, com destaque as prioridades do governo, como a democracia, a educação, a cultura, a agricultura, a assistência social. Respeitando as escolhas de voto pessoal e a democracia, o Presidente também fez menção aos opositores que se mostraram contrários ao resultado das urnas, repudiando as manifestações antidemocráticas desses grupos e as manifestações golpistas em favor de uma intervenção federal no questionamento dos resultados.

Sem matérias.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão desejando uma boa tarde e agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela rádio Altaneira FM, e pode ser acessada na íntegra na página oficial do Facebook. (Link de acesso: https://www.facebook.com/cmaaltaneira/videos/664306285168233)