Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos companheiros parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da casa legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou aos parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira, que dispõe sobre a realização em caráter excepcional de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota (virtual), no âmbito da Câmara Municipal de Altaneira-CE e adota outras providências.

Item 2: Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR) e dá outras providências.

Item 3: Projeto de Lei nº 033/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e dá outras providências.

Nos Registros dessa manhã, o Presidente Deza Soares (PT) homenageou as Diretoras da rede municipal de ensino e o Diretor Paulo Robson da EEMTI Santa Tereza pelo Dia do Diretor Escolar comemorado em 12 de novembro. Foi registrado o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado neste domingo (13), ressaltando o empenho da escola EEMTI Santa Tereza; instituição que ele integra enquanto docente, no preparo dos alunos do município, e o apoio do Governo Municipal através da Secretaria de Educação na disponibilização de transporte no dia da prova. Foram registradas outras datas, como o Dia Nacional da Alfabetização em 14 de novembro, comemoração que tem como objetivo valorizar a alfabetização, o dia 15 feriado nacional em que foi celebrado o dia da Proclamação da República, o Dia Internacional da Tolerância celebrado hoje (16), com o objetivo de reforçar a necessidade de estabelecer a compreensão entre as pessoas para que no futuro ninguém sofra qualquer tipo de preconceito e intolerância, o Dia da Criatividade em 17 de novembro, data que sinaliza a importância da criatividade na vida de todos, tanto no campo pessoal como no profissional, e o Dia Internacional dos Estudantes comemorado também nessa data (17/11), homenageando a todos os estudantes. O Presidente registrou ações do Governo Municipal através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Altaneira, destacando o pioneirismo do Município de Altaneira no Estado do Ceará em receber o Projeto Esportivo Vôlei na Minha Cidade, com uma semana de formações, palestras, aulas teóricas e práticas com atletas, professores e pessoas interessadas dessa semente plantada pelo atleta campeão de Vôlei Márcio Araújo. Por fim, foi convocada Sessão Extraordinária na sequência dessa Sessão Ordinária, e convite estendido do Grupo In9ve Provedor para solenidade de abertura da Copa In9ve de Altaneira, que busca incentivar e valorizar a prática de futsal na região do Cariri.

Após cumprimentos iniciais, o Vereador Ariovaldo Soares (PDT) fez alguns registros. Iniciando pela presença em Audiência Pública em que acompanhou uma parcela de professores no Ministério Público, onde foi tratada a questão das ampliações e processo seletivo, uma vez que aquela autoridade do Ministério Público tem um procedimento administrativo instaurado que trata sobre essas questões. O Vereador acompanhou nessa mesma data com a mesma autoridade do Ministério Público, Audiência Pública onde trataram de algumas questões de atendimento do Programa Mais Cidadão onde foi oferecida a documentação relativa a solicitações de exames simples, e as denegatórias feitas pelas secretarias de não atendimento. O Vereador pontuou que o Ministério Público se comprometeu a instaurar procedimento e ouvir as autoridades municipais de saúde sobre esses acontecimentos. Foi registrada a realização da Copa Ascon de Futebol, e em menção aos colaboradores envolvidos com a realização do evento, o Vereador destacou a desvalorização dessa prática esportiva pelo Governo Municipal. O Vereador Valmir Brasil (PD) registrou a Festa de Nossa Senhora das Graças - Comunidade Bananeiras, estendendo convite a toda população altaneirense do Prof. Clécio juntamente com todos que fazem parte da organização da Festa para participação nos novenários que acontecerão do dia 18 a 27 de novembro.

Sem matérias.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão informando a realização da 07ª Sessão Extraordinária logo na sequência. A Sessão foi transmitida pela rádio Altaneira FM, e pode ser acessada na íntegra na página oficial do Facebook. (Link de acesso: https://www.facebook.com/cmaaltaneira/videos/662086472296655/)