Nas saudações iniciais o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos companheiros parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Vereador Júnior do Povo, que estabelece as políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Altaneira-CE e dá outras providências.

Item 2: Ofício nº 173/2023, da Secretaria de Assistência Social, em resposta ao Ofício nº 027/2023/GP.

Nos registros desta Sessão o Presidente Deza Soares (PT) parabenizou a Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) pela passagem do seu aniversário celebrado no último sábado (22). A participação dos Vereadores Ariovaldo Soares e Valmir Brasil na XXII Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, na cidade de Brasília-DF, também foi registrada. Através de publicação veiculada em redes social (Instagram) da Prefeitura de Altaneira, o Presidente registrou Decreto em que "Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o imóvel de propriedade da Sra. HELOÍSA BITÚ DOS SANTOS, com área construída de 13.000,00M". O Município objetiva com essa desapropriação de Utilidade Pública proceder com a construção de uma nova escola, E.E.F. Joaquim Rufino de Oliveira. Das ações do Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde foi registrada a realização da Semana Saúde na Escola, do dia 24 a 28 de abril, com o tema: Imunização e atualização da caderneta vacinal. Ainda nas ações da Pasta da Saúde, foi registrada a realização de visitas domiciliares com médico, enfermeiro e agentes comunitários de saúde, permitindo uma proximidade com os pacientes e famílias para se desenvolver ações destinadas à promoção e recuperação de saúde. No registro de datas celebrativas, foram registrados o Dia do Goleiro (26), o Dia da Contabilidade (25), o Dia da Doméstica (27) e o Dia do Pároco (27). Por fim, o Presidente Deza Soares tratou da reivindicação de comerciantes quanto a necessidade de medidas e controle de estacionamento na Rua Joaquim Soares.

A Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) iniciou a sua fala no tema Livre desta Sessão parabenizando a Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves pela passagem do seu aniversário no último sábado (22). Apresentando caso especifico, a Vereadora tratou da falta de assistência na área de saúde em situação de urgência. A falta de transporte escolar que atende os estudantes das Comunidades Chapada dos Romeiros e Samambaia, matriculados na Escola Joaquim de Morais situada no Distrito do São Romão, também foi reivindicada. A Vereadora Silvania Andrade (PT) também parabenizou a Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves pela passagem do seu aniversário, registrando na sequência a visita às escolas municipais junto do Prefeito Dariomar Rodrigues e o Vereador Prof. Nonato, na manhã desta terça-feira, 25 de abril de 2023, visando acompanhar de perto as melhorias na segurança e funcionamento das instituições. A Vereadora apresentou ainda, relatório de ações da Secretaria de Educação. O Vereador Prof. Nonato (PT) parabenizou a Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves pela passagem do seu aniversário, parabenizando antecipadamente também o pai da Vereadora, Raimundo Rodrigues da Mota, pelo seu aniversário comemorado no dia 27. Tratando do Dia da Contabilidade (25), o Vereador parabenizou aos contadores que zelam pelo melhor uso dos recursos públicos do Município. A visita às escolas municipais junto do Prefeito Dariomar Rodrigues e a Vereadora Silvania Andrade também foi destacada, no sentido de acompanhar a segurança e o funcionamento das mesmas. Por fim, o Vereador anunciou a recuperação de estrada que liga as comunidades Serra do Valério, Valério de Baixo e Barreiros, operação iniciada ontem (25). O Vereador Paulo Geaneo (PT) parabenizou a todos os contadores em nome do contador Cristiano Freires pelo Dia da Contabilidade (25). Os parabéns também foram estendidos a Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves pela passagem do seu aniversário (22), e o do pai da Vereadora, Raimundo Rodrigues da Mota (27). O Vereador apresentou ações realizadas através da Secretaria de Infraestrutura. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) agradeceu as felicitações pela passagem do seu aniversário celebrado no último sábado (22). Antecipadamente também registrou o aniversário do seu pai, Raimundo Rodrigues da Mota, comemorado esse mês de abril. No seu Tema Livre a falta de transporte escolar também foi pautada. A Vereadora destacou que por recorrentes dias o transporte vem faltando, não sendo substituído, e nem tão pouco esclarecido nota a respeito, situação que vem ocasionado transtorno aos estudantes das Comunidades Rurais Chapada dos Romeiros e Samambaia, matriculados na Escola Joaquim de Morais localizada no Distrito do São Romão. Tratando do pedido de urgência para votação do Projeto de Lei N.º 2.630/20, o chamado PL das Fake News, a Vereadora destacou a iniciativa tomada no começo do seu mandato sobre propositura semelhante a nível municipal, não valorada pela gestão municipal. O Vereador Júnior do Povo (PT) parabenizou a Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves pela passagem do seu aniversário no último sábado (22), registrando em seguida a sua participação no XX CONGRESSO DO COSEMS-CE (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará), na Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 20, 21 e 22 de abril. O Vereador pontuou a ação do Deputado Federal Mauro Benevides Filhos na defesa do PLN 5 do Piso da Enfermagem, que foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento, e segue para votação no Plenário, nesta quarta-feira (26). Finalizando, o Vereador registrou agradecimentos e satisfação tratando do Projeto de Lei N.º 005/2023 de sua autoria, que estabelece as políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Altaneira-CE e dá outras providências, pautado no Expediente desta Sessão.

Sem matérias.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos.

A sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no vídeo da transmissão salvo do Facebook.

Link de acesso: https://www.facebook.com/cmaaltaneira/videos/202362505895238