Nas saudações iniciais o presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela secretária da Mesa Diretora, vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Projeto de Lei nº 006/023, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, que cria política pública destinada a assegurar transporte para pacientes acometidos de APLV; portadores de alergia múltipla e esofagite eosinofílica; Transtorno do Espectro Autista; alimentação via sonda nasogástrica ou enteral ou gastronomia.

Nesta Sessão Ordinária o presidente Deza Soares (PT) fez registro de última homenagem no Plenário da Câmara, na manhã do dia 22, ao Senhor Noé Alves de Lima, que faleceu na quarta-feira (21). Noé Alves de Lima foi vereador da Câmara Municipal de Altaneira e enquanto personalidade politica local teve importante contribuição em prol do Município. Face aos festejos juninos, através da Secretaria de Educação e Instituições Escolares, foi apresentada a realização de festividades e apresentações juninas na rede municipal de ensino, com registro de participação no Arraiá da EMEI Fausta Venâncio no dia 24 de junho. Ainda nessa pauta, o comunicado da realização do Arraiá da Vaidade, nesta quarta-feira a partir das 18h, no Ginásio Poliesportivo. Através do Governo Municipal, foi comunicado aos vestibulandos que para ter acesso ao ônibus para prestar o vestibular da URCA, será necessário solicitação junto ao Mais Cidadão. No registro das demais ações do Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, o oferecimento de atividade de hidroginástica no Centro de Especialidades (CEA) e os atendimentos pediátricos no município, realizados com recursos próprios. Através da Secretaria de Educação, o 1º encontro para todos os pais de alunos atípicos da rede municipal de ensino, com a Equipe Multifuncional e professores do AEE. Além da distribuição de 453 litros de leite através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nesta terça-feira (27). O presidente Deza Soares destacou que como faz a cada semestre, a prestação de contas referente a esse primeiro período será apresentada em momento posterior, tendo em vista os trabalhos internos e a aquisição de material permanente que deverão acontecer no mês de julho, período de recesso parlamentar. Através do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), foi comunicado aos demais vereadores e vereadoras a continuidade das atividades de formação do TCEduc 2023. A sétima etapa do programa terá início em Assaré, no dia 4 de julho e no dia 5 em Crato. Por fim, o registro da indicação do seu nome pelo Jornal Sociedade Cariri para receber o Prêmio Sociedade Cariri, no dia 04 de julho, no Programa Boa Tarde Cariri, na emissora TV Verde Vale.

Na sequência, a vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) fez registro da 10ª edição da Copa MTB Altaneira com a participação de ciclistas de diversas cidades da região do cariri e centro sul do Ceará. A Copa foi organizada pela Associação dos Ciclistas Altaneirenses (ACICA), com patrocínio exclusivo do grupo MegaSom, apoio da Horta Dois Irmãos e do vereador Ariovaldo Soares. A cronometragem das Etapas foi de responsabilidade do professor Pedro Rafael, que nas etapas foi auxiliado pelos servidores Bruno Roberto e Antonio Teixeira.

No Tema Livre o vereador Ariovaldo Soares (PDT) tratou de entrevista do secretário de saúde do município de altaneira, Luiz Pedro, veiculada no O Correio Caririense, em que é afirmado que não há fila para atendimento no hospital municipal. Diante da reportagem, o vereador levantou a questionamento referente à motivação para que esse veículo de comunicação viesse ao município fazer uma matéria sobre o caso, sendo que não havia uma denúncia referente à fila no hospital. Já a respeito da falta de atendimento básico da secretaria de saúde, o vereador Ariovaldo; enquanto fiscal da lei, pontuou ter noticiado ao Ministério Público a denúncia de informações e casos apresentados por usuários do serviço de saúde do município que reclamam providencias, e conforme recebimento de novos casos e informações, a redação de nova peça aditivada, a ser protocolada junto ao Ministério Público.

Parecer nº 033/2023, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Altaneira/CE.

Parecer nº 034/2023, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para 2024 e dá outras providências.

Requerimento nº 039/2023, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, requerendo que seja encaminhado à Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira, Sra. Amanda Luiza Nunes de Almeida, o seguinte: Encaminhar, em meio físico ou digital, preferencialmente digital, cópia integral do processo licitatório: Licitação TP 2023.06.01.1.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo:

https://www.facebook.com/cmaaltaneira/videos/977746990110466