Nas saudações iniciais, o presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela secretária da Mesa Diretora, vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Projeto de Indicação nº 001/2023, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, que cria política pública destinada a assegura transporte para pacientes acometidos de APLV; portadores de alergia múltipla e esofagite eosinofílica; Transtorno do Espectro Autista; alimentação via sonda nasogástrica ou enteral ou gastrostomia.

Nesta Sessão Ordinária o presidente Deza Soares (PT) fez registro de participação na 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema: "Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e
Equidade". Das ações do governo municipal, através da Secretaria de Educação, foi registrada a aplicação de Avaliação Externa Estadual no município de Altaneira, AVALIE - CE, em todas as escolas municipais da rede de ensino, no dia 17/08. Ainda, o registro da participação do prefeito municipal Dariomar Rodrigues em Brasília, na Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios - CNM. Em nome da Câmara Municipal de Altaneira, o presidente manifestou pesar pelo falecimento de Gilvan Oliveira Paiva, prestando condolências aos familiares e amigos enlutados.

Na sequência, a vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) assumiu a presidência da Casa Legislativa, em virtude da necessidade de ausência do presidente Deza Soares (PT), para formação na Crede 18, na cidade de Crato/CE.

Após cumprimentos iniciais, a vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) expressou pesar pelo falecimento de Gilvan Oliveira Paiva e Maria Zuleide Felix de Caldas, externando condolências aos familiares e amigos enlutados. Na sequência a vereadora apresentou caso relatado através de uma mãe de estudante da rede municipal de ensino infantil, referente à apresentação de material intitulado "Aparelho Reprodutor Algumas: Diferenças e Muitas Semelhanças" da autora Cida Lopes, para alunos na faixa de 6 anos de idade. A fala da vereadora levantou questões quanto à forma de tratar o tema e a faixa etária adequada ao conteúdo. O vereador Genival Ponciano (PT) fez uso do seu tempo de fala para apresentar relatório de atividades da Secretaria de Educação. A apresentação, bem como as demais falas de vereadores e vereadoras poderão ser acessadas na íntegra no vídeo da transmissão, disponível na página oficial da Câmara Municipal no Facebook. O vereador Ariovaldo Soares (PDT) tratou de Sentença de Procedimento Comum Cível da requerente Ana Flávia Lima Araujo. Trata-se de Ação de Indenização Danos Morais contra o Município de Altaneira/CE, condenado ao pagamento do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). A respeito do caso, o vereador Ariovaldo Soares pontuou que a desistência do município na adesão ao programa "Médicos pelo Brasil", no qual Ana Flávia Lima Araujo foi aprovada em primeiro lugar em processo seletivo, se deu por motivos políticos, sendo ela filha de um ex-vereador que faz oposição à atual gestão. O vereador fez registro da Sentença, destacando a ausência de qualquer justificativa do Município, que assim pudesse refutar a tese da autora de que a motivação teria sido política. Por fim, foi feita a solicitação verbal para a Secretaria de Infraestrutura, quanto à urgência no reparo de iluminação no Ginásio Poliesportivo do Município. Após cumprimentos iniciais o vereador Prof. Nonato (PT) externou condolências aos familiares e amigos enlutados no município. O vereador fez registro da participação do prefeito municipal Dariomar Rodrigues em Brasília, na Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios - CNM e teceu algumas considerações a respeito do tema levantado pela vereadora Roberci Vânia Oliveira, destacando os desafios e importância da educação sexual nas escolas. Após cumprimentos o vereador Júnior do Povo (PT) expressou pesar pelo falecimento do jovem Gilvan Oliveira Paiva. Na sequência registrou a sua participação na Aula Magna dos MBA´s em Gestão e Governança Pública, em Gestão Pública Municipal e em Política e Assessoria Parlamentar, promovida pela Escola Superior do Parlamento Cearense - Unipace, que aconteceu no dia 10 de agosto, na cidade de Fortaleza - CE. Na agenda de trabalhos, o vereador registrou outra participação na capital, no Seminário da Primeira Infância, promovido pela Secretaria da Promoção Social (SPS) no dia 11. Encontro que pretendeu sensibilizar sobre a garantia de direitos e a prevenção da violência contra crianças e adolescentes na primeira infância. O vereador Paulo Geaneo (PT) externou condolências aos altaneirenses enlutados pelas últimas perdas. Na presidência dos trabalhos, a vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) também fez uso do seu tempo de fala no Tema Livre, abordando a temática da educação sexual e sexualidade nas instituições de ensino. Em posição favorável, a vereadora argumentou no sentido da prevenção de abusos, destacando a importância de a criança entender quais são os limites de qualquer pessoa sobre seu corpo.

Sem matérias.

A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo:

https://www.facebook.com/cmaaltaneira/videos/7045608938837035