Nas saudações iniciais, o presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela secretária da Mesa Diretora, vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Sem matérias.

Nesta Sessão Ordinária o presidente Deza Soares (PT) fez registro de participação em Ato Cívico de Hasteamento das Bandeiras no Dia da Independência do Brasil, comemorado no dia 07 de setembro. Na ocasião estiveram presentes demais pares do Poder Legislativo, autoridades municipais e sociedade civil. O tradicional desfile foi acompanhado pela Banda de Música Municipal Pe. David Moreira e corpo docente e discente das escolas que integram a rede municipal de ensino. Em registro do seu pronunciamento, o presidente Deza Soares destacou a retomada da democracia e do crescimento do Brasil e a necessidade de fortalecimento dos municípios para a construção de um país forte, soberano e desenvolvido. Já na pauta de ações do Governo Federal, foi registrado o compromisso firmado pelo presidente Lula em assegurar que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não seja reduzido em 2023, contribuindo assim para o crescimento e desenvolvimento dos municípios. Cotamos com o registro dos 50 anos no próximo dia 18 do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Por meio dele, o Brasil foi pioneiro na incorporação de diversas vacinas ao calendário do Sistema Único de Saúde (SUS) e na proteção contra doenças de alta mortalidade. Na pauta de celebrações também foi destacado os 20 anos em 2023 do Programa Bolsa Família, criado em 2003 pelo governo federal, com o objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade no país por meio da distribuição de renda. Das ações do Governo Municipal foi registrada a realização nesta quarta-feira (13) da 2ª Conferência Municipal de Cultura, uma etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Cultura.

Na abertura do Tema Livre desta Sessão a vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) apresentou reivindicações quanto à estrutura e funcionamento de repartições públicas municipais com destaque para questões de infraestrutura elétrica e abastecimento de água potável em escolas da rede municipal. O vereador Genival Ponciano (PT) apresentou relatório de atividades através da Secretaria de Educação referente ao início do mês de setembro. O vereador Ariovaldo Soares (PDT) apresentou reclamação de um contribuinte do município referente a acréscimo abusivo no valor do seu IPTU. Na sequência o vereador tratou do Relatório de Acompanhamento Gerencial disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com dados sobre o desempenho da administração pública municipal no 1º quadrimestre de 2023, e a partir disso, pontuou para um prejuízo financeiro no Munícipio. O vereador Júnior do Povo (PT) registrou visita técnica as obras do Parque de Vaquejada João de Almeida Braga com o prefeito Dariomar Rodrigues, os vereadores Prof. Nonato e Paulo Geaneo, a secretária de governo, Silvania Andrade e a secretária de agricultura, Leocádia Rodrigues. Através da Secretaria Municipal de Saúde, o vereador registrou a oferta de serviço de ultrassonografia por meio do Centro de Especialidades no dia 11 de setembro. Nesse sentindo, também foi destacada a contratação de serviços na área de Neurologia e Geriatria pela Gestão e Secretaria Municipal de Saúde. Ainda na pauta de ações do Governo Municipal foi registrada a celebração do início do Projeto + Pecuária, uma parceria entre a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (CONAFER) e a empresa de Melhoramento Genético, Alta Genética. O vereador Prof. Nonato (PT) também fez registro do Projeto + Pecuária, cujo objetivo é elevar a qualidade e a produtividade do rebanho bovino por meio da inseminação artificial. O vereador retomou o tema do IPTU levantado pelo vereador Ariovaldo Soares, destacando sua posição firmada quando relator da Comissão Permanente, na defesa de mudanças na base de cálculo do imposto. A respeito do caso, ele destacou a necessidade de esclarecimento do valor de acréscimo para possível processo de impugnação e medidas cabíveis. O vereador Paulo Geaneo (PT) parabenizou o Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Especialidades, pelo mutirão de ultrassonografia com oferta 80 USG entre Abdominal Total e Mama. O na oportunidade o vereador registrou sua ida a visita técnica ao Parque de Vaquejada João de Almeida Braga com o Prefeito Dariomar Rodrigues, os vereadores Prof. Nonato e Junior do |Povo, a secretária de governo Silvania Andrade e a secretária de agricultura, Leocádia Rodrigues.

Requerimento nº 045/2023, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, requerendo o encaminhamento de expediente à Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira, solicitando encaminhar a esta Casa Legislativa, cópia em meio físico ou digital da Ata de julgamento referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço 2023.08.18.1.

O presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.