Nas saudações iniciais, o presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela secretária da Mesa Diretora, vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Resposta, da Presidente da Comissão de Licitação, Amanda Luiza Nunes De Almeida, ao Ofício nº 073/2023GP.

Item 2: Ofício nº 111/2023, do Poder Executivo, solicitando retirada de Projeto de Lei.

Item 3: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, de autoria da Vereadora Roberci Vânia Oliveira, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio de Souza Venâncio, in memoriam.

Item 4: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, de autoria do Vereador Júnior do Povo, que concede título de Cidadã Altaneirense à Senhora Francisca Valneir da Costa Freitas e oferece outras providências.

O presidente Deza Soares (PT) fez registro inicial através de publicação da assessoria de comunicação da Casa, do Dia da Constituição Federal de 1988, em celebração dos 35 da sua promulgação, no dia 5 de outubro. O presidente também registrou o aniversário do Vereador Ariovaldo Soares, no dia 6 de outubro. A abertura da festa da padroeira de Santa Teresa d'Ávila com tradicional cortejo do pau da bandeira, celebração religiosa e festa social, também foi destacada, com o desejo de boas festividades a todos. No registro de outras datas celebrativas, contamos com o Dia do Nordestino, celebrado no dia 8 de outubro, em valorização da cultura e do povo do Nordeste brasileiro. Foi registrada a Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (10/10) no Plenário da Câmara Municipal, convocada pela Comissão Permanente da Casa, presidida pelo vereador Ariovaldo Soares (PDT), a fim de discutir a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre do ano de 2023, e a apresentação da Lei Orçamentária Anual - 2024. Ocasião em que estiveram presentes o Contador Público Municipal, Antônio Avartanhas de Sousa; o Prefeito Municipal, Dariomar Rodrigues (PT); representantes da assessoria contábil do Poder Executivo, Secretários e Secretárias de pastas municipais e demais servidores públicos. Através do Governo Municipal foi divulgado convite para mais uma edição da Cavalgada da Fé. O evento de tradição cultural e religiosa terá concentração em frente à Areninha, às 7h do dia 12 de outubro. Também foi divulgada a programação completa da festa da padroeira, que segue até o dia 14 de outubro. Em nome da Câmara municipal de Altaneira, o presidente manifestou pesar pelo falecimento do Sr. Eliseu Ernesto Moreira, prestando solidariedade à família e aos amigos.

Após saudações iniciais o vereador Genival Ponciano (PT) fez os cumprimentos ao senhor Antônio Fernandes de Oliveira, presente no auditório. O vereador Ariovaldo Soares (PDT) também fez os cumprimentos ao senhor Antônio Fernandes de Oliveira, registrando uma breve apresentação do mesmo. Antônio Fernandes de Oliveira residiu incialmente em Jesúpolis, cidade localizada no interior goiano. Poeta e Escritor, o senhor Antônio é membro da Academia de Letras da cidade de Anápolis e do Estado de Goiás, possui mais de 20 Condecorações com a Ordem do Mérito e é servidor público há mais de 35 anos, atuando na Secretaria de Meio Ambiente na cidade de Anápolis, onde presta relevante trabalho. Na sequência, o vereador Ariovaldo tratou de tema levantado pelo prefeito Dariomar Rodrigues na Audiência Pública realizada na manhã do dia 10 de outubro, quando fez esclarecimentos referente à festa da padroeira. O vereador pontuou a descaracterização da festa, não em relação ao modelo, mas na medida em que ela impede a participação popular pela condição socioeconômica. O vereador reiterou que as criticas levantadas são de cunho construtivo, na necessidade de reavaliação do modelo adotado. O vereador Valmir Brasil (PDT) cumprimentou o senhor Antônio Fernandes de Oliveira, registrando agradecimentos pela acolhida outrora, quando esteve na cidade de Anápolis. O vereador reiterou ainda, as criticas em relação aos preços praticados na festa da padroeira. Tratando das reclamações e proporções que as críticas à festa da padroeira vêm tomando, em aparte, o vereador Ariovaldo Soares (PDT) sugeriu a produção de legislação especifica, pensando na regularização dos problemas apontados para a promoção de eventos públicos futuros. O vereador Prof. Nonato (PT) cumprimentou o senhor Antônio Fernandes de Oliveira, presente no auditório, cumprimentando também todos os visitantes que estão no município em razão da festa da padroeira. O vereador manifestou condolências pelo falecimento do Sr. Eliseu Ernesto Moreira, externando solidariedade aos familiares e amigos. Retomando a fala dos demais parlamentares que lhe antecederam, ele fez considerações favoráveis a criação de legislação ou departamento de fiscalização e acompanhamento de eventos públicos, a fim de dar acessibilidade para o público. Inicialmente a vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) fez os cumprimentos ao senhor Antônio Fernandes de Oliveira, registrando na sequência a sua participação na Audiência Pública realizada na manhã do dia 10 de outubro, com destaque para a apresentação da Lei Orçamentária Anual - 2024 pelo contador Avartanhas. Como fez na Audiência, a vereadora reiterou as críticas direcionadas a Gestão Municipal quanto à festa da padroeira, especificamente no que diz respeito ao sistema exorbitante de preços na venda de produtos. O vereador Paulo Geaneo (PT) manifestou condolências pelo falecimento do Sr. Eliseu Ernesto Moreira, se solidarizando com familiares e amigos. O vereador Júnior do Povo (PT) fez elogios a Gestão, na pessoa do prefeito Dariomar Rodrigues, pela festa da padroeira. O vereador fez ainda, fala de repúdio pela aprovação de projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O referido projeto ainda segue para outras duas comissões. A vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) registrou sua participação no novenário do dia 08 de outubro, parabenizando a organização da Paróquia de Santa Tereza d'Ávila pela organização dos festejos religiosos da padroeira. A vereadora chamou a atenção para as ações do mês de outubro, símbolo na luta contra o câncer de mama por meio da campanha Outubro Rosa. Em fala de repúdio, ela também pontuou a aprovação de projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e acrescentou os ataques do grupo terrorista Hamas contra Israel e a violação de prerrogativas em função de gênero contra advogada puérpera em um julgamento da Justiça do Trabalho em Belém.

Requerimento nº 049/2023, de autoria do Vereador Paulo Geaneo, solicitando encaminhar ao Poder Executivo - Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte: Construção de uma passagem molhada na localidade de Pé da Serra, Distrito São Romão, próximo à residência da Senhora Lurdes e do Senhor Nilson Carlos.

Encerrada a votação da Ordem do Dia, o senhor Antônio Fernandes de Oliveira fez fala na tribuna da Casa. O Poeta Escritor agradeceu a homenagem dos vereadores, a recepção e o espaço de fala na Câmara Municipal. Ele traçou breve trajetória desde a sua sua saída da Andreza, passando pela cidade de Jesúpolis até a cidade de Anápolis, onde se tornou servidor público e se formou pela Faculdade de Tecnologia e Educação de Goiás em Gestão pública. Antônio Fernandes de Oliveira rememorou o seu registro de nascimento no município de Altaneira, destacando a importância do vínculo.

O presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.