Nas saudações iniciais, o presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela secretária da Mesa Diretora, vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Ofício nº 430/2023, do Sindsaúde Ceará, solicitando espaço físico para realização de reunião com ACS e ACES.

O presidente Deza Soares (PT) fez registro inicial de datas celebrativas veiculadas nas redes sociais da Casa através da assessoria de comunicação, a saber: o Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro, e nessa mesma data, o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; no dia 15 de outubro, o Dia dos Professores e o Dia de Santa Teresa de Jesus, padroeira do município de Altaneira, na oportunidade do registro dessa última, o presidente parabenizou a todos os envolvidos na organização das festividades religiosas e sociais da padroeira; o Dia Nacional da Vacinação, comemorado em 17 de outubro e o Dia do Médico, neste dia 18 de outubro. Através do Governo Municipal foi divulgada a comunicação de entrega das Carteiras de Identidade/ Registro Geral (RG), feitas no Caminhão do Cidadão. Os documentos estão disponíveis na Sede do Programa Mais Cidadão, desde o dia 16 de outubro. Ainda na pauta de registros de ações do Governo Municipal, o presidente fez menção à homenagem aos agricultores, pelo Dia da Agricultura, celebrado no dia 17 de outubro. Através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Altaneira, tivemos ainda o registro do XIX Campeonato Altaneirense de Futebol 2023, a ser realizado no dia 21 de outubro, a partir das 13:30h no Campo da Associação Esportiva Altaneirense - (AEA).

Sem inscrições.

Parecer nº 041/2023, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Altaneira e adota outras providências.

Após leitura do Parecer, o Relator Junior do Povo (PT) destacou a importância do Projeto, parabenizando a iniciativa da Mesa Diretora. O presidente, Deza Soares (PT), reiterou o compromisso da Mesa com a propositura, enfatizando a necessidade da Câmara Municipal de manter e criar os cargos de provimento efetivo, cuja investidura dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Na Discussão entre os demais vereadores e vereadoras o Projeto de Lei foi bem recebido e elogiado. Na oportunidade, o presidente Deza Soares (PT) também anunciou a apresentação em Sessão posterior, de Projeto de Resolução que cria a Escola do Legislativo Municipal.

O presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.