Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, população presente no auditório da Casa e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Item 1: Ofício nº 140/2024, da Secretaria de Saúde, em resposta ao Ofício nº 005/2024/GP.

Nessa Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) iniciou seus registros com uma homenagem às escolas em celebração ao Dia da Escola, celebrado no último dia 15. Ainda na área da Educação, fez menção a entrega do Parecer de Credenciamento à Escola Municipal de em sino em tempo integral Francenilda Bitú, pelo Conselho de Educação, parabenizando a referida instituição pelo seu compromisso com a educação. Em seguida, destacou o anúncio feito pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o lançamento de mais 100 Institutos Federais, onde o Ceará será contemplado com 6 unidades, distribuídas em diversas cidades do Estado. Além disso, ressaltou a proximidade da visita da comitiva do G20 ao Ceará, para tratar de importantes questões. No campo do turismo, mencionou o mapeamento de pontos turísticos no Vale do São Romão, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e a relevância da ação da Secretaria de Meio Ambiente com o projeto de arborização na cidade. Também informou que os comprovantes da DIRF 2024 estão disponíveis para acesso no site do Município. Após isso, fez menção ao feriado recente (19) em homenagem a São José, e registrou sua presença no leilão realizado em honra ao Padroeiro. Destacou ainda o lançamento do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade) pelo Ministério da Educação, um programa voltado para a capacitação de professores para lidar com todas as classes de pessoas em situação mais vulnerável. Em relação à segurança, mencionou as ações em andamento da Polícia Federal em relação à apuração sobre a tentativa de golpe de Estado. Por fim, compartilhou a informação da Presidente da ARCA, Professora Lucena, sobre a interrupção das transmissões na rádio devido à queima de equipamentos causada por raios, na semana passada.

Na abertura do Tema Livre dessa Sessão, a Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) registrou a sua gratidão ao Padre Jefferson pela condução dos festejos do Padroeiro São José, no Município de Altaneira. Destacou a importância desse evento para todos os devotos e expressou sua honra em participar de alguns dias de celebrações. Mencionou que, ao participar da procissão, que percorreu várias ruas, notou a escuridão em algumas localidades, ressaltando a necessidade de atenção para essas áreas. Também registrou a presença de muitos matos e lixos na cidade, apontando para a urgência de intervenções para resolver essas questões. O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) trouxe à discussão a questão da iluminação pública na cidade, evidenciando sua precariedade através de um vídeo gravado durante um evento recente. Destacou a persistência do problema desde 2021 e lamentou a falta de ação da Casa em cobrar soluções. Além disso, mencionou que os cidadãos acabam arcando duplamente com o serviço. Também registrou a realização da primeira Copa T3 de X1 na cidade, um evento esportivo que premiou os vencedores Mateus e Luan e foi destacado como um marco importante para essa modalidade, na região. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves versou sobre a semana da mulher e a importância das atividades realizadas, como as programações no CRAS do Vale do São Romão. Destacou também a Lei Mulher Fortalecida, de sua autoria, que busca capacitar mulheres vítimas de violência doméstica para inserção no mercado de trabalho. Expressou sua decisão de não apresentar mais projetos à Casa, alegando que é hora de focar em oferecer oportunidades e esclarecimentos para a população, bem como o cumprimento das proposituras que já foram aprovadas. Trouxe ainda à discussão o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fez convite para o Congresso Eleitoral do Cariri. O Vereador Valmir Brasil (PDT) abordou a situação da iluminação pública na localidade da Chapada dos Romeiros, ressaltando a importância desse serviço para a segurança e qualidade de vida dos moradores. Além disso, mencionou a preocupação com o alto incidência de pernilongos e casos de dengue durante a temporada, destacando a necessidade de medidas preventivas e de combate por parte das autoridades competentes. O Vereador Genival Ponciano (PT) se posicionou em relação às solicitações sobre iluminação pública, unindo-se aos colegas e afirmou que não se omitirá em fazer as cobranças necessárias. Além disso, solicitou a limpeza das antenas de televisão e internet. Em relação à falta de água no Município, destacou a importância de a Gestão cobrar mais da empresa Enel para que ela forneça um serviço de melhor qualidade, pois, sem energia, não há como os equipamentos da Cagece funcionarem corretamente. Parabenizou o Padre Jefferson, toda a equipe da igreja e todos os fiéis envolvidos nas festividades de São José. O Vereador Junior do Povo (PT) expressou sua gratidão à comunidade do Sítio Taboquinha pelo convite para participar dos festejos de São José. Em nome do Padre Jefferson, parabenizou e agradeceu toda a organização dos eventos em homenagem ao Padroeiro. Solicitou a manutenção nos pontos críticos das estradas do Tabuleiro, Córrego e Taboquinha. Ao mencionar sua participação na procissão de São José, destacou sua tristeza com a falta de iluminação em alguns pontos da cidade, reforçando a importância de dar atenção aos locais que necessitam de reparos urgentes. O Vereador Paulo Geaneo (PT) parabenizou a comunidade católica, representada pelo Padre Jefferson, pelos festejos de São José, inclusive nas noites chuvosas. Em relação à energia elétrica, lamentou ter sofrido prejuízos com a queima equipamentos devido às oscilações. Expressou sua crença de que o problema da falta de água no Município está relacionado à energia, considerando que a Cagece já havia realizado as substituições necessárias nos equipamentos. O Vereador Professor Nonato (PT) expressou sua tristeza pela falha técnica na única rádio da cidade e destacou a necessidade de melhorias na infraestrutura elétrica de Altaneira, atribuindo a responsabilidade à Empresa Enel pela falta de energia. Informou sobre a manutenção da iluminação pública realizada pelo Município e seu pedido à Enel para instalar energia em um terreno seu na Taboquinha. Além disso, parabenizou Edycler Jefferson pela realização da primeira Copa T3 de X1 na cidade e o Padre Jefferson, pelos festejos de São José. O Vereador Deza Soares (PT) se uniu às cobranças feitas pelo Parlamento, destacando os problemas relacionados à Enel e seu fornecimento de energia. Enfatizou a importância da iluminação pública como uma questão prioritária, especialmente por razões de segurança, e solicitou um maior empenho da equipe responsável para investigar e divulgar as informações sobre o problema. O nobre relembrou que os problemas com energia têm sido frequentes, causando grandes transtornos aos consumidores. No ensejo, parabenizou toda a Assessoria interna da Casa, bem como agradeceu a presença dos demais Vereadores e todos que acompanham a sessão por meio das mídias sociais.

Sem matérias.

O Presidente Deza Soares (PT) encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.