Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) fez os cumprimentos a assessoria e servidores em geral da Casa Legislativa, assim como toda a população e internautas que acompanham a Sessão pelas transmissões nos meios de comunicação disponíveis. Solicitou registro de presença dos companheiros Parlamentares. Após a solicitação do Presidente, foi registrada a presença do Vereador Professor Nonato (PT), Vereador Presidente Deza Soares (PT), Vereador Genival Ponciano (PT), Vereador Júnior do Povo (PT), Vereador Paulo Geaneo (PT), Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT), do mesmo modo que foi registrada a ausência dos Vereadores Ariovaldo Soares (PDT), Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) e Vereador Valmir Brasil (PDT). Após, o Presidente declarou aberta a 1ª Sessão Extraordinária, fundamentada no Art. 53, parágrafo 3º, com o objetivo de deliberar sobre o Parecer nº 008/2024, do Relator Júnior do Povo, referente ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados e altera a denominação de cargos e a Estrutura Administrativa do Município de Altaneira-CE, e dá outras providências e o Parecer nº 010/2023, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2024, da Mesa Diretora da Câmara, que institui e disciplina o uso do Sistema Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal, e adota outras providências.
Dando início aos trabalhos, o Presidente solicitou ao Relator da Comissão Permanente, o Vereador Relator, Júnior do Povo (PT), a leitura do Parecer nº 008/2024, do Relator Júnior do Povo, referente ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados e altera a denominação de cargos e a Estrutura Administrativa do Município de Altaneira-CE, e dá outras providências. Seguida a leitura do Parecer favorável pela aprovação, o Relator expressou a satisfação da bancada de situação e do Prefeito Dariomar Rodrigues, em votar o Projeto. Destacou a importância da matéria para melhorar a qualidade de vida da população, salientando que a mesma proporcionará novas oportunidades e afirmou que a bancada situacionista está comprometida em votar proposituras em prol de todos os altaneirenses, incluindo as minorias e a segurança escolar. Parabenizou o Prefeito Dariomar e os Vereadores presentes no Plenário, pelo empenho na propositura. Na discussão da matéria, o Vereador Professor Nonato agradeceu ao Presidente pela convocação da Sessão Extraordinária, destacando a importância do Projeto para os cidadãos. O Vereador Genival Ponciano parabenizou a iniciativa e enfatizou que a mesma proporcionará a criação de oportunidades para os altaneirenses. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves elogiou o aspecto social do Projeto, enquanto o Vereador Paulo Geaneo teceu comentário acerca da bancada de oposição no Plenário da Casa e saiu em defesa da geração de empregos no Município. O Presidente esclareceu que o Parecer a ser votado aprova o Projeto na sua redação original, sem alteração.
Matéria aprovada pela maioria.
Seguidamente, o Vereador Relator, Júnior do Povo (PT), realizou a leitura do Parecer nº 010/2023, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2024, da Mesa Diretora da Câmara, que institui e disciplina o uso do Sistema Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal, e adota outras providências. O Vereador Relator parabenizou e agradeceu, após a leitura do Parecer favorável pela aprovação, à Mesa Diretora da Câmara pela modernização no sistema da Casa, caracterizando esse momento como muito ansiado. Na discussão da matéria, o Vereador Deza Soares externou que a Câmara está sempre em busca da modernização e de melhorias para os trabalhos Legislativos.
Matéria aprovada pela maioria.
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