Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, população presente no auditório da Casa e internautas que acompanhavam a Sessão da página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Item 1: Ofício nº 040/2024, do Poder Executivo, referente a remessa das Leis Municipais nº 923; nº 924 e nº 925/2024.

Item 2: Requerimento nº 027/2024, de autoria do Vereador Júnior do Povo, solicitando que seja dado conhecimento ao Plenário da Câmara Municipal, o Despacho Ministerial anexo do Procedimento nº 01.2024.00001244-2.

O Presidente Deza Soare (PT) fez registro sobre a homenagem prestada ao Dia do Telégrafo, celebrado no último dia 11. Reforçou a homenagem a todas as mães do mundo pela passagem do Dia das Mães, celebrado no último domingo, dia 12, assim como o Dia Internacional da Enfermagem. Externou felicitações à Assessora Legislativa da Casa, Necilyan Martins, pelo seu aniversário celebrado no último dia 13, data em que também se comemora o Dia da Abolição da Escravatura. Hoje, foram destacadas a celebração do Dia do Assistente Social e o Dia Internacional das Famílias. Na oportunidade, o Presidente parabenizou todos os Assistentes Sociais e todas as famílias, especialmente as altaneirenses. Nesse sentido, registrou votos de solidariedade a todas as famílias do Rio Grande do Sul pela atual situação do Estado. Deu conhecimento ao convite do Senhor Francisco de Assis, Diretor da Escola Profissionalizante Wellington Belém de Figueiredo, para o 41º aniversário da referida instituição. Por fim, reforçou o encontro que ocorrerá amanhã, às 16h30, na Escola Municipal 18 de Dezembro, para a Consulta Pública para Altaneira e Nova Olinda.

O Vereador Junior do Povo (PT) agradeceu a acolhida dos altaneirenses na sua pré-campanha e se solidarizou com a família de Dona Joana pela sua perda. Em alusão à um procedimento do qual foi alvo, destacou a dificuldade que pessoas humildes enfrentam para ascender profissionalmente. Criticou a "cúpula da oposição" por tentar chantageá-lo para deixar o grupo do Prefeito Dariomar Rodrigues, lamentando o "lado seboso da política". O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) fez tratativas acerca das falas do seu antecessor, registrando que o mesmo precisa entender que quando se é agente político e agente público, está sujeito a denúncias e críticas. Mencionou que ele próprio já foi denunciado e refutou a alegação do Vereador Júnior do Povo de que a oposição estava tentando chantageá-lo, afirmando que tal alegação não é verídica. O Vereador Valmir Brasil (PDT) trouxe reclamações referentes as condições das estradas vicinais do Distrito São Romão; reforma na biblioteca também do Vale e sobre a iluminação na Quadra de Esportes do Cachimbo, assim como no Município em geral. Fez menção ainda à falta de medicamentos na cidade. Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) expressou solidariedade à família de Joana Soares pela sua partida e agradeceu o convite da Escola Profissionalizante Wellington Belém de Figueiredo. Também lamentou a situação da iluminação pública municipal e teceu comentários acerca das falas do Vereador Júnior do Povo, afirmando que não se deve atribuir culpa a quem não à detém. A Vereadora Rafaela Gonçalves (PT) felicitou a Assessora Legislativa da Casa, Necilyan Martins, pelo aniversário e manifestou solidariedade ao Vereador Júnior do Povo pela situação retratada. Destacou a importância do mês de maio para conscientização e combate ao abuso sexual infantil, assim como para valorizar o papel do Assistente Social e a luta contra a homofobia. Fez registro sobre alguns de seus projetos na Casa, incluindo a revitalização da biblioteca do Distrito São Romão e ressaltou o objetivo de promover mais representatividade das mulheres na política e promover auxílio a todos os altaneirenses. O Vereador Professor Nonato felicitou a Assessora Legislativa da Casa, Necilyan Martins, pelo aniversário e parabenizou o Vereador Júnior pela vitória judicial, solidarizando-se com ele. Expressou pesar pelo falecimento de Dona Joana e reconheceu a importância dos profissionais da enfermagem. No tocante a iluminação pública, mencionou o pedido, por parte do Poder Executivo, de ampliação do quadro elétrico da Quadra Esportiva do São Romão e informou sobre a próxima manutenção de iluminação, que ocorrerá no próximo dia 20. O Vereador Paulo Geaneo (PT) expressou solidariedade à família e amigos de Dona Joana pela sua partida; em nome do Vereador Júnior do Povo, parabenizou todos os enfermeiros pela passagem Dia Internacional da Enfermagem e felicitou a Assessora Legislativa Necilyan Martins pelo seu aniversário, ao mesmo tempo em que parabenizou também o Vereador Júnior do Povo pela sua postura adotada perante o procedimento do qual foi alvo. A Vereadora Silvânia Andrade (PT) apresentou condolências à família de Dona Joana pelo seu falecimento. Reforçou o convite para a Consulta Pública para Altaneira e Nova Olinda que ocorrerá na Escola 18 de Dezembro, amanhã. Felicitou a Assessora Legislativa da Casa, Necilyan Martins, pelo seu aniversário e, igualmente, parabenizou o Vereador Júnior do Povo por permanecer no partido mesmo diante do que lhe ocorreu e, em seu nome, felicitou todos os enfermeiros em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem.

Item 1: Parecer nº 019/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, que dispõe sobre sobre o Dia da Trilha do Sítio Poças e adota outras providências.

Item 2: Requerimento nº 026/2024, de autoria do Vereador Professor Nonato, solicitando a criação de novas vagas para cuidadores de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Item 3: Requerimento nº 028/2024, de autoria do Vereador Júnior do Povo, solicitando construção de vestiários e banheiros masculino e feminino, nos campos de futebol das comunidades do Sítio Taboleiro/Taboquinha, Serra do Valério e Distrito do São Romão.

Item 4: Requerimento nº 029/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações acerca do Conselho Tutelar Municipal.

Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, internautas que acompanhavam a Sessão da página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

A ausência da Vereadora Secretária Roberci Vânia Oliveira justificada em face do falecimento da sua mãe, Maria Zuleide de Oliveira.

Item 1: Despacho, da Presidência da Câmara Municipal de Altaneira, referente ao Processo de Prestação de Contas do Governo Municipal de Altaneira, alusivo ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Prefeito Francisco Dariomar Rodrigues Soares.

Na Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) iniciou expressando condolências à família Alencar, enlutada pelo falecimento de Antônia Pereira de Alencar, popularmente conhecida como Toinha de LL, sua sogra, mãe de sua esposa Eliene Alencar. Da mesma forma, prestou homenagens à família da Vereadora Secretária Roberci Vânia Oliveira, lamentando o falecimento de sua mãe, Maria Zuleide de Oliveira. Além disso, destacou as seguintes datas comemorativas deste mês de maio: o Dia do Gari, celebrado no dia 16; o Dia Internacional da Comunicação e das Telecomunicações, o Dia Mundial Contra a Homofobia e o Dia da Reciclagem, celebrados no dia 17; o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Internacional do Museu, celebrados no dia 18; o Dia do Pedagogo, celebrado no dia 20; o Dia da Língua Nacional e o Dia da Diversidade Cultural, ambos celebrados ontem, dia 21 e o Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado hoje, dia 22. Através de postagem do Poder Executivo, informou sobre o convite para a Audiência Pública da Regularização Fundiária Rural para apresentação das diretrizes de execução do Programa, que será realizada hoje, dia 22, às 18 horas, na Escola 18 de Dezembro. Acrescentou ainda que, em 24 de maio, às 16h30, o Calçadão Municipal sediará a Feira da Agricultura Familiar e, em 29 de maio, o Sesc e o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, promoverão o Dia do Desafio.

O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) tratou sobre um vídeo online onde o su autor questionava a situação da Quadra de Esportes da Taboquinha e a posição dos Vereadores a respeito. Informou ter dado esclarecimentos sobre o assunto em um grupo de WhatsApp e trouxe estas informações também ao Plenário da Casa. O Vereador Professor Nonato (PT) expressou condolências às famílias Oliveira e Alencar, por suas dolorosas perdas. Abordou também a questão da Quadra Esportiva da Taboquinha, fazendo menção ao afastamento do ex-Prefeito Delvamberto Soares e fornecendo esclarecimentos técnicos sobre o assunto. O Vereador Valmir Brasil (PDT) expressou condolências à família da Vereadora Roberci Vânia Oliveira pelo falecimento de sua mãe, Zuleide Oliveira. Também tratou sobre a situação da Quadra Esportiva da Taboquinha, mencionando denúncias feitas em resposta a reclamações da população e, após, solicitou reparos nas estradas vicinais devido as suas condições precárias. O Vereador Júnior do Povo (PT) apresentou condolências às famílias de Antônia Pereira de Alencar, de Zuleide Oliveira e de seu colega enfermeiro, José Filho, pelo falecimento de seus entes queridos. Agradeceu ao Prefeito Dariomar Rodrigues por implementar um projeto de sua autoria que trata de Primeiros Socorros, bem como pela manutenção da estrada carroçal que faz ligação entre as comunidades do Sítios Taboleiro, Córrego e Taboquinha; fez menção a sua participação na Consulta Pública para Altaneira e Nova Olinda do projeto de qualificação da CE-388. Também e mencionou o desmonte da Quadra Esportiva da Taboquinha. O Vereador Paulo Geaneo (PT) expressou condolências às famílias altaneirenses enlutadas; parabenizou os Garis pela passagem do Dia do Gari e também os profissionais da Reciclagem, pela passagem do dia de sua profissão. Referente a Quadra Esportiva da Taboquinha, relembrou que o Prefeito Dariomar Rodrigues já prestou esclarecimentos sobre o referido assunto na Casa. A Vereadora Silvânia Andrade (PT) expressou condolências à família de Antônia Pereira de Alencar, conhecida como Toinha de LL, pelo seu falecimento e parabenizou o suplente de Vereador, Genival Ponciano, pelo seu aniversário, que ocorreu ontem. A Vereadora Rafaela Gonçalves (PT) expressou condolências às famílias de Antônia Pereira de Alencar e de Zuleide Oliveira pelo falecimento de seus entes queridos. Também parabenizou Enfermeiros e Garis pelas celebrações de suas profissões. Além, registrou sua participação na Consulta Pública sobre o projeto de qualificação da CE-388 para Altaneira e Nova Olinda. O Vereador Deza Soares (PT) anunciou a missa de sétimo dia do falecimento de sua sogra, Dona Toinha, que ocorrerá no próximo dia 25, já agradecendo as palavras de conforto fornecidas pelos colegas Vereadores e, no ensejo, elogiou a dedicação de seu cunhado, Naldinho Alencar, teve ao cuidar de sua mãe, Dona Toinha. O nobre também apresentou sentimento de pesar à família da Vereadora Roberci Vânia Oliveira pelo falecimento de sua matriarca. Ademais, reforçou convite para Audiência Pública da Regularização Fundiária Rural, que será realizada hoje, às 18 horas, na Escola 18 de Dezembro; fez registrou de sua participação na Consulta Pública para Altaneira e Nova Olinda do projeto de qualificação da CE-388.

Item 1: Requerimento nº 026/2024, de autoria do Vereador Professor Nonato, solicitando a criação de novas vagas para cuidadores de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Item 2: Requerimento nº 029/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações acerca do Conselho Tutelar Municipal.

Item 3: Requerimento nº 030/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações acerca de situação envolvendo o cidadão Raimundo Paulino, morador do Sítio Serra do Valério e a Prefeitura Municipal.

Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, internautas que acompanhavam a Sessão da página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

A ausência da Vereadora Secretária Roberci Vânia Oliveira justificada em face do falecimento da sua mãe, Maria Zuleide de Oliveira.

Item 1: Despacho, da Presidência da Câmara Municipal de Altaneira, referente ao Processo de Prestação de Contas do Governo Municipal de Altaneira, alusivo ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Prefeito Francisco Dariomar Rodrigues Soares.

Na Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) iniciou expressando condolências à família Alencar, enlutada pelo falecimento de Antônia Pereira de Alencar, popularmente conhecida como Toinha de LL, sua sogra, mãe de sua esposa Eliene Alencar. Da mesma forma, prestou homenagens à família da Vereadora Secretária Roberci Vânia Oliveira, lamentando o falecimento de sua mãe, Maria Zuleide de Oliveira. Além disso, destacou as seguintes datas comemorativas deste mês de maio: o Dia do Gari, celebrado no dia 16; o Dia Internacional da Comunicação e das Telecomunicações, o Dia Mundial Contra a Homofobia e o Dia da Reciclagem, celebrados no dia 17; o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Internacional do Museu, celebrados no dia 18; o Dia do Pedagogo, celebrado no dia 20; o Dia da Língua Nacional e o Dia da Diversidade Cultural, ambos celebrados ontem, dia 21 e o Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado hoje, dia 22. Através de postagem do Poder Executivo, informou sobre o convite para a Audiência Pública da Regularização Fundiária Rural para apresentação das diretrizes de execução do Programa, que será realizada hoje, dia 22, às 18 horas, na Escola 18 de Dezembro. Acrescentou ainda que, em 24 de maio, às 16h30, o Calçadão Municipal sediará a Feira da Agricultura Familiar e, em 29 de maio, o Sesc e o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, promoverão o Dia do Desafio.

O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) tratou sobre um vídeo online onde o su autor questionava a situação da Quadra de Esportes da Taboquinha e a posição dos Vereadores a respeito. Informou ter dado esclarecimentos sobre o assunto em um grupo de WhatsApp e trouxe estas informações também ao Plenário da Casa. O Vereador Professor Nonato (PT) expressou condolências às famílias Oliveira e Alencar, por suas dolorosas perdas. Abordou também a questão da Quadra Esportiva da Taboquinha, fazendo menção ao afastamento do ex-Prefeito Delvamberto Soares e fornecendo esclarecimentos técnicos sobre o assunto. O Vereador Valmir Brasil (PDT) expressou condolências à família da Vereadora Roberci Vânia Oliveira pelo falecimento de sua mãe, Zuleide Oliveira. Também tratou sobre a situação da Quadra Esportiva da Taboquinha, mencionando denúncias feitas em resposta a reclamações da população e, após, solicitou reparos nas estradas vicinais devido as suas condições precárias. O Vereador Júnior do Povo (PT) apresentou condolências às famílias de Antônia Pereira de Alencar, de Zuleide Oliveira e de seu colega enfermeiro, José Filho, pelo falecimento de seus entes queridos. Agradeceu ao Prefeito Dariomar Rodrigues por implementar um projeto de sua autoria que trata de Primeiros Socorros, bem como pela manutenção da estrada carroçal que faz ligação entre as comunidades do Sítios Taboleiro, Córrego e Taboquinha; fez menção a sua participação na Consulta Pública para Altaneira e Nova Olinda do projeto de qualificação da CE-388. Também e mencionou o desmonte da Quadra Esportiva da Taboquinha. O Vereador Paulo Geaneo (PT) expressou condolências às famílias altaneirenses enlutadas; parabenizou os Garis pela passagem do Dia do Gari e também os profissionais da Reciclagem, pela passagem do dia de sua profissão. Referente a Quadra Esportiva da Taboquinha, relembrou que o Prefeito Dariomar Rodrigues já prestou esclarecimentos sobre o referido assunto na Casa. A Vereadora Silvânia Andrade (PT) expressou condolências à família de Antônia Pereira de Alencar, conhecida como Toinha de LL, pelo seu falecimento e parabenizou o suplente de Vereador, Genival Ponciano, pelo seu aniversário, que ocorreu ontem. A Vereadora Rafaela Gonçalves (PT) expressou condolências às famílias de Antônia Pereira de Alencar e de Zuleide Oliveira pelo falecimento de seus entes queridos. Também parabenizou Enfermeiros e Garis pelas celebrações de suas profissões. Além, registrou sua participação na Consulta Pública sobre o projeto de qualificação da CE-388 para Altaneira e Nova Olinda. O Vereador Deza Soares (PT) anunciou a missa de sétimo dia do falecimento de sua sogra, Dona Toinha, que ocorrerá no próximo dia 25, já agradecendo as palavras de conforto fornecidas pelos colegas Vereadores e, no ensejo, elogiou a dedicação de seu cunhado, Naldinho Alencar, teve ao cuidar de sua mãe, Dona Toinha. O nobre também apresentou sentimento de pesar à família da Vereadora Roberci Vânia Oliveira pelo falecimento de sua matriarca. Ademais, reforçou convite para Audiência Pública da Regularização Fundiária Rural, que será realizada hoje, às 18 horas, na Escola 18 de Dezembro; fez registrou de sua participação na Consulta Pública para Altaneira e Nova Olinda do projeto de qualificação da CE-388.

Item 1: Requerimento nº 026/2024, de autoria do Vereador Professor Nonato, solicitando a criação de novas vagas para cuidadores de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Item 2: Requerimento nº 029/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações acerca do Conselho Tutelar Municipal.

Item 3: Requerimento nº 030/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações acerca de situação envolvendo o cidadão Raimundo Paulino, morador do Sítio Serra do Valério e a Prefeitura Municipal.

O Presidente Deza Soares (PT) encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.