Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, todos presentes no auditório da Casa, internautas que acompanhavam a Sessão na página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Item 1: Ofício nº 045/2024, do Poder Executivo, solicitando participação do Prefeito Dariomar Rodrigues na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, a fim de tratar de prestação de contas e assuntos relevantes ao Município.

Nessa Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) iniciou registrando o aniversário da Vereadora Silvânia Andrade, celebrado no último dia 23, parabenizando a mesma por mais um ano de vida. Mencionou também a realização, na última sexta-feira (24), de uma reunião com a Assessoria interna da Casa para alinhar os trabalhos no Legislativo altaneirense. Destacou as datas celebrativas desta última semana do mês de maio, incluindo o Dia do Trabalhador Rural, comemorado no dia 25; o Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado no dia 28; o Dia do Geógrafo, celebrado hoje, dia 29 e o Dia do Desafio, realizado hoje, em parceria entre o Sesc e o Governo Municipal, através da Secretaria de Educação. Em seguida, fez menção ao Segundo Fórum Comunitário Selo UNICEF, agendado para o dia 12 de junho, no Auditório do Sinsema e a divulgação do resultado preliminar do concurso público municipal, parabenizando todos os aprovados nesta primeira fase. Também registrou o recebimento do convite da Instituição Jornalistas e Informações Jurídicas e Legislativas, para representar o Município de Altaneira no livro "Personalidades Cearenses", dentro da Coleção Brasileiros Ilustres, que homenageia aqueles que contribuíram significativamente para o desenvolvimento cultural, econômico e social do Ceará. Por fim, registrou a importante atuação do Governo Federal no impedimento da privatização de 5 refinarias que o Governo bolsonarista buscava entregar ao exterior.

Após as saudações formais a todos, o Prefeito Dariomar Rodrigues (PT) apresentou sentimento de pesar à toda família da Vereadora Roberci Vânia Oliveira pelo falecimento de sua matriarca, Zuleide Oliveira, ao mesmo tempo em que se solidarizou com as famílias Alencar e Tenório pelo falecimento de sua sogra e do Presidente Deza, Dona Toinha e com a família de Asis, pela partida de sua mãe, Expedita. Dando início aos esclarecimentos, abordou o Programa Mais Cidadão, informando que, desde o ano de 2021 até o momento presente, foram atendidas 35.943 demandas, resultando em uma economia de R$3.664.680,00. Diante disso, parabenizou o trabalho do Coordenador Paulo e de seus antecessores, além de toda a equipe da Secretaria de Saúde Municipal, e trouxe dados detalhados sobre a referida pasta. Em relação ao assunto trazido ao Plenário pelo Vereador Ariovaldo Soares sobre a situação envolvendo o cidadão Raimundo Paulino e uma cerca, esclareceu que a parte da cerca aterrada foi posteriormente refeita e que o cidadão foi compensado pelo transtorno causado. Também abordou a afirmação de um repórter nas redes sociais sobre seu patrimônio ser avaliado em R$350.000,00, questionando como ele poderia possuir um carro e uma residência neste valor, cada e esclareceu que o carro em uso, da Secretaria de Governo, é alugado de uma empresa de locação de veículos, e a casa em que reside é alugada de Antônio Bitú. Além disso, tratou sobre a alimentação escolar e o nível da educação municipal.

O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) expressou a necessidade de mais esclarecimentos sobre questões discutidas em sessões anteriores e criticou a postura da bancada de situação por não oferecer defesa ao Prefeito, forçando-o a defender-se pessoalmente na Casa. Discutiu a desaprovação de um requerimento seu, ressaltando sua responsabilidade em trazer questões importantes ao conhecimento do Plenário. Informou que encaminhou questões de saúde e iluminação pública à Ouvidoria Municipal, ressaltando a eficácia da intervenção do Promotor em resolver questões relacionadas à primeira tratativa. Para mais, versou sobre questões relacionadas à Quadra Esportiva da Taboquinha. O Vereador Paulo Geaneo (PT) solicitou ao Prefeito esclarecimentos sobre obras paradas no Município, especificamente sobre a Quadra da Taboquinha, o Estádio Municipal e o Centro Esportivo. O Vereador Professor Nonato (PT) elogiou melhorias no Município em virtude de realizadas e defendeu a atuação do Governo contra fake news. Solicitou ao Prefeito que esclarecesse o seu papel na realização do concurso público e enfatizou a importância de defender o povo e o grupo político do qual faz parte sem a necessidade de blindar o Prefeito. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) agradeceu ao Prefeito pelas melhorias realizadas no Distrito São Romão e expressou felicidade por fazer parte destas iniciativas. A Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) abordou a questão das obras paradas no Município. Destacou a importância de valorizar profissionais de saúde e questionou sobre a avaliação do SPAECE no Município. Trouxe questionamentos também sobre a construção da piscina na Escola 18 de Dezembro e criticou a atitude arrogante da bancada de situação, enfatizando a importância da escolha de representantes comprometidos com a população. O Vereador Júnior do Povo (PT) abordou a decisão da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei das fake news, além das declarações da Vereadora Roberci Vânia Oliveira. Também ressaltou a importância do Centro de Especialidades para o Município e questionou o percentual da folha de pagamento dos servidores municipal. A Vereadora Silvânia Andrade (PT) agradeceu os esclarecimentos prestados pelo Prefeito Dariomar e lamentou as fake news sofridas pelo mesmo, questionando a motivação de não transmitirem as ações que o agente público tem realizado em prol do Município. O Vereador Valmir Brasil (PDT) também versou sobre questões envolvendo a Quadra Esportiva da Taboquinha e sobre requerimentos solicitando a extensão de tambores de lixo na Bananeira II. Além disso, relatou que, apesar das melhorias, ainda há muitas reclamações sobre a saúde no Distrito São Romão. Finalmente, questionou se medidas para revitalização da praça localizada na entrada da Vila do São Romão serão adotadas. O Vereador Deza Soares (PT) agradeceu os esclarecimentos prestados pelo Prefeito, parabenizou todos os que compõem a Educação Municipal pelos índices conseguidos na prova do SPAECE e abordou questões acerca da Construção da nova sede do Poder Legislativo.

Após respondeu e discutir os questionamentos e comentários externados pelos Vereadores, o Prefeito Dariomar Rodrigues agradeceu o espaço cedido, ao mesmo tempo em que parabenizou a Vereadora Silvânia Andrade pela passagem do seu aniversário, no último dia 23.

Item 1: Parecer nº 019/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, que dispõe sobre o Dia da Trilha do Sítio Poças e adota outras providências.

Encerrada a ordem do dia, o Presidente informou que, em virtude do feriado de Corpus Christi, que será celebrado amanhã e, em conformidade com o Decreto Municipal nº 016/2024 , que estabelece ponto facultativo em 31 de maio (sexta-feira), não haverá expediente na Casa nestes dias citados. Portanto, as atividades normais na Câmara retornaram na segunda-feira, 03 de junho.

O Presidente Deza Soares (PT) encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.