Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão na página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Item 1: Ofício nº 116/2024, da Secretaria de Administração e Finanças, encaminhando a Prestação de Contas, referente ao mês de Abril de 2024, de todas as Secretarias Municipais.

Item 2: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aldemir Ribeiro de Sousa.

Item 3: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Reginaldo De Sousa Venâncio.

Item 4: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Evantuil De Sousa.

Item 5: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Maria Oliveira Lino.

Item 6: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Adriano De Sousa.

Item 7: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Comenda Ambiental do Município de Altaneira ao Senhor Francisco Dariomar Rodrigues Soares.

Item 8: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Comenda Ambiental do Município de Altaneira ao Senhor Antônio Ceza Cristóvão.

Item 9: Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Comenda Ambiental do Município de Altaneira a Senhora Heloísa Bitu Dos Santos.

Item 10: Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Comenda Ambiental do Município de Altaneira ao Senhor João Albino Neto.

Item 11: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Comenda Ambiental do Município de Altaneira ao Senhor Raimundo Nogueira Soares.

Na Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) iniciou os registrou relembrando que na quinta e sexta-feira da semana passada, dias 30 e 31, respectivamente, não houve expediente na Câmara devido ao feriado de Corpus Christi (30) e ao ponto facultativo (31). Destacou as seguintes datas comemorativas: o Dia da Imprensa, celebrado em 1° de junho; o Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, celebrado ontem, dia 4 e a Semana do Meio Ambiente, iniciada em 1° de junho, com o Dia Mundial do Meio Ambiente celebrado hoje. Em respeito ao Meio Ambiente, a Presidência apresentou um vídeo com mais informações sobre a referida temática, demonstrando a importância do zelo que se deve ter para com o Meio Ambiente. Na oportunidade, agradeceu aos Parlamentares e a toda Assessoria Interna da Casa que se vestiram a caráter hoje, com camisas recebidas do Secretário de Meio Ambiente Municipal, Ceza Cristóvão. Após, informou sobre a doação de sangue que ocorrerá na sede do Mais Cidadão, no próximo dia 10. Registrou também a publicação de anúncio do XXI Festival Junino, previsto para ocorrer nos dias 05, 06 e 07 de julho. Ainda em registros de publicações do Poder Executivo, versou sobre a apresentação do Projeto de Lei sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentárias Anual de 2025; a publicação que informa que o Município de Altaneira é referência em educação, parabenizando, no ensejo, toda a equipe que compõe a educação municipal, em especial, professores e aluno e, por fim, informou sobre o Dia D contra a Poliomielite, que será realizado no dia 08 de junho, sábado, para crianças com menos de 05 anos de idade. Ademais, registrou o convite, do Poder Executivo, para a entrega das primeiras escrituras públicas obtidas através do Programa REURB, no dia 06 de junho, às 08hs, no CRAS Sede. Prosseguindo, registrou que o próximo sábado (08), é o dia do Poder Legislativo da festa do Padroeiro da Serra do Valério, Santo Antônio, dia em que também ocorrerá o Leilão. Na ocasião, registrou sua presença na noite de ontem, no pau da bandeira e missa de abertura dos festejos do Padroeiro Santo Antônio. Ademais, apresentou condolências à toda família Rufino, pelo falecimento do Senhor Joaquim Rufino, assim como à toda família da Dorinha, pela sua triste partida.

O Vereador Professor Nonato (PT) versou sobre críticas nas redes sociais direcionadas à um Vereador da Casa, por prestar condolências à famílias enlutadas. Demonstrando não dar atenção às criticas, manifestou sentimento de pesar às famílias que atualmente lidam com a dor da perda. Registrou sua participou na abertura dos festejos do Padroeiro Santo Antônio, na Serra do Valério e fez menção ao início das organizações para os festejos juninos e à manutenção da iluminação pública no Distrito de São Romão. A Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) também registrou participação na abertura dos festejos do Padroeiro Santo Antônio, na Serra do Valério. Expressou pesar pelas recentes perdas das famílias do Senhor Joaquim Rufino e de Dorinha e apresentou reivindicações de mães de alunos que estudam na Escola Joaquim Rufino, referentes ao poste em frente a instituição. O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) informou sobre um abaixo-assinado que encaminhará ao Ministério Público, contra a soltura de fogos devido ao impacto de seus barulhos em pessoas e animais e solidarizou com o Vereador Professor Nonato pelas críticas recebidas. O Vereador Paulo Geaneo (PT) expressou seu sentimento de pesar às famílias de Joaquim Rufino, Antônio Zuba e de seu amigo Bastião, pelo falecimento de seus entes queridos. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) informou que não pôde comparecer a uma reunião no Vale do São Romão, a convite da Vereadora e pré-candidata à Prefeito, Silvânia Andrade, devido a um acidente doméstico com a sua avó. Reiterou seu compromisso em representar o povo e o Distrito do São Romão e destacou a importância de divergências construtivas. O Vereador Júnior do Povo (PT) expressou condolências às famílias enlutadas de Altaneira e afirmou que críticas não o impedirão de se solidarizar com o povo. Confirmou presença nos próximos dias nos festejos do Padroeiro da Serra do Valério e solicitou celeridade na resolução do problema com o poste próximo à Escola Joaquim Rufino.

Item 1: Parecer nº 020/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para 2025 e dá outras providências.

Item 2: Parecer nº 021/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Vereador Júnior do Povo, que institui a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Altaneira e dá outras providências.

O Presidente Deza Soares (PT) encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.