Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa. A ausência do Vereador Professor Nonato foi justificada em face de o mesmo estar acompanhando sua esposa em tratamento médico. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior e da Ata da Sessão Solene de Inauguração da Nova Sede do Poder Legislativo e entrega de homenagens, em seguida, pôs as mesmas em votação, que foram aprovadas por unanimidade.

Item 1: Ofício nº 049/2024, do Poder Executivo, referente a remessa da Lei Municipal nº 926/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.

Item 2: Ofício nº 127/2024, da Secretaria de Administração e Finanças, encaminhando a documentação da Prestação de Contas de todas as Secretarias Municipais referente ao mês de Maio de 2024.

Item 3: Ofício nº 054/2024, do Poder Executivo, referente a remessa da Lei Municipal nº 927/2024, que institui a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Altaneira e dá outras providências.

Item 4: Ofício nº 138/2024, da Secretaria de Administração e Finanças, encaminhando a documentação da Prestação de Contas de todas as Secretarias Municipais referente ao mês de Junho de 2024.

Item 5: Ofício nº 615/2024, do Gabinete do Senador Eduardo Girão, referente a informações de destinação de Emenda.

O Presidente Deza Soares (PT) iniciou abordando a construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal, destacando a importância de um trabalho realizado com responsabilidade e em equipe. Aproveitou a ocasião para agradecer a todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização desse grande marco histórico na história de Altaneira, incluindo o Prefeito Municipal Dariomar Rodrigues, com cessão do terreno para a construção da obra; todas as Assessorias e servidores da Câmara; equipe responsável pela elaboração e execução do projeto e homenageados com Títulos de Cidadania, Medalhas de Honra ao Mérito Legislativo e a Comenda Ambiental do Município de Altaneira. No ensejo, destacou sua alegria e satisfação em alcançar essa grande realização com o apoio de todos e enfatizou a importância de políticas públicas voltadas para o povo altaneirense. Finalizou apresentando o relatório de despesas da Câmara, detalhando as receitas e despesas do referido Órgão no período de janeiro à julho do ano de 2024.

O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) agradeceu a intermediação do Vereador Júnior do Povo em questão tratada na última sessão ordinária. Informou sobre a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público por improbidade administrativa em desfavor de José Humberto, Luiz Pedro, Maria Eliane e José Nilton dos Santos. Ademais, fez tratativas acerca da contratação, por parte do Município, de uma empresa que fará análise e acompanhamento de contas de iluminação pública, versando sobre a deficiência que a cidade possui nesse setor. O Vereador Valmir Brasil (PDT) também abordou a questão da iluminação pública, solicitando à Secretaria de Infraestrutura um posicionamento sobre as reclamações do Sítio Samambaia. O nobre cobrou melhorias nas estradas municipais, destacando a necessidade de reparos no trecho da Vila do São Romão até o Contínuo e também solicitou mais atenção ao roço das estradas. No setor da saúde, o Vereador relatou reclamações sobre o atendimento dos servidores, mencionando questões partidárias. O Vereador Júnior do Povo (PT) agradeceu aos altaneirenses pela recepção calorosa em suas visitas domiciliares. Defendeu o atendimento imparcial, sem distinção partidária, conforme a orientação do Prefeito Dariomar Rodrigues. Agradeceu ao Prefeito pelo calçamento em pedra tosca no Sítio Tabuleiro e parabenizou o Presidente Deza Soares pela construção da nova sede do Poder Legislativo. A Vereadora Drª Rafaela Gonçalves (PT) destacou seu compromisso em representar mulheres e jovens, buscando proporcionar mais oportunidades. Agradeceu a recepção em suas visitas domiciliares e expressou tristeza por campanhas difamatórias realizadas contra ela. Comentou sobre as ações de sua autoria na Casa do Povo em prol dos altaneirenses e reiterou seu compromisso com o Prefeito Dariomar Rodrigues. O Vereador Paulo Geaneo (PT) também agradeceu a boa recepção dos altaneirenses em seus domicílios. Em relação a contratação da empresa de iluminação pública, saiu em defesa de a mesma realizar um bom serviço e afirmou que faz campanha durante todo o seu mandato, não apenas em épocas de eleição. A Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) reconheceu a posição adotada pelo Presidente Deza Soares durante o período eleitoral. Após, agradeceu aos eleitores, ao grupo político e a todos que a apoiaram direta ou indiretamente. Manifestou apoio aos candidatos a Vereadores e comunicou que não estará concorrendo nesta eleição. Solidarizou-se com a Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves pela situação relatada e parabenizou o Presidente Deza Soares pelo retorno às atividades legislativas em um novo ambiente melhorado.

Item 1: Parecer nº 036/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria da Vereadora Rafaela Gonçalves, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Clécio De Sousa.

Item 2: Parecer nº 037/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024, de autoria da Vereadora Rafaela Gonçalves, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cezar Cristóvão.

Item 3: Parecer nº 039/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024, de autoria da Vereadora Rafaela Gonçalves, que concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Alice Gonçalves de Oliveira.

Item 4: Parecer nº 040/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024, de autoria da Vereadora Rafaela Gonçalves, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jesualdo Alves Neto.

Item 5: Parecer nº 042/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024, de autoria da Vereadora Rafaela Gonçalves, que concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Neiva Menezes da Mota.

Item 6: Parecer nº 043/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024, de autoria da Vereadora Rafaela Gonçalves, que concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Antônia Ferreira Lima.

Item 7: Parecer nº 045/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Alves da Silva.

Item 8: Requerimento nº 033/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, solicitando realização de estudo e mapeamento das ruas do Bairro COHAB/Populares para a construção de Canaletas paralelas ao meio-fio.

O Presidente Deza Soares (PT) encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.