Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Sem matérias.

O Presidente Deza Soares (PT) registrou o aniversário da servidora da Casa, Dona Rosa Ribeiro, que foi celebrado no último domingo, dia 04, parabenizando-a novamente pela ocasião. Além disso, mencionou o empenho na sessão ordinária anterior, onde foi aprovado o Requerimento nº 033/2024, de sua autoria, que visa realizar um estudo e mapeamento das ruas do Bairro COHAB/Populares para a construção de Canaletas paralelas ao meio-fio. Antecipando o Dia dos Pais, a ser celebrado no próximo domingo, dia 08, o Presidente expressou seus votos de felicidade a todos os pais, especialmente aos altaneirenses. Destacou também uma pesquisa do Diário do Nordeste, que coloca Altaneira entre os Municípios com um dos maiores índices de qualidade de vida do Ceará. Em relação às políticas federais, informou sobre dados da ONU que indicam uma redução significativa de mais de 80% no número de pessoas com insegurança alimentar, embora tenha lamentado que ainda haja pessoas enfrentando esta situação. Por fim, anunciou que o prédio onde funcionava a Câmara Municipal foi oficialmente entregue à Prefeitura.

O Vereador Valmir Brasil (PDT) agradeceu à Secretaria de Infraestrutura pelo paliativo feito nas estradas vicinais do Município, mas, ressaltou a necessidade de realizar o roço nas estradas. Também cobrou melhorias na iluminação pública na comunidade Samambaia. A Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) expressou preocupações sobre o início do semestre letivo, questionando o atraso no retorno das aulas nas creches do Município. Desse modo, destacou o impacto negativo desse atraso nos resultados educacionais e manifestou ceticismo em relação ao modelo de ensino em tempo integral adotado no Município. O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) questionou uma dispensa de licitação para contratação de empresa para conserto de pneus da frota municipal no valor de mais de R$100.000,00. Igualmente, tratou sobre alto investimento para recuperação de estradas vicinais na cidade, apontando, em contrapartida, a falta de renovação de uma passagem molhada no Distrito São Romão e a ausência de equipamentos básicos no Hospital Municipal. Para mais, destacou problemas no ônibus escolar dos universitários e superlotação no transporte de mães atípicas e seus filhos. O Vereador Júnior do Povo (PT) destacou a conquista do Professor Adegildo Domingos, agora cidadão altaneirense e Doutor relembrando a desaprovação na Casa de um projeto de indicação do Vereador Professor Nonato que trata sobre essa temática. Enfatizou a inspiração que essas conquistas trazem para os cidadãos de Altaneira e ressaltou a importância de uma educação pública de qualidade, mencionando a adaptação e necessidade de evolução da educação em tempo integral no Município. O Vereador Professor Nonato (PT) iniciou felicitando todos os pais altaneirenses. Agradeceu ao Secretário de Infraestrutura pelo início da limpeza nos prédios do Sítio Taboquinha, uma solicitação de sua autoria. Tratou sobre a trajetória educacional de sobrinho, Jhony, ex-aluno de escola pública em Altaneira, que hoje também possui o título de Doutor. Assim como seu antecessor, tratou sobre o projeto de resolução de sua autoria que foi rejeitado na Casa. A Vereadora Silvânia Andrade (PT) parabenizou a servidora da Casa, Rosa Ribeiro, pela passagem de seu aniversário e, em nome de sua família, felicitou todos os pais pelo Dia dos Pais, a ser celebrado no próximo dia 08. Expressou condolências à família de Dona Maria pelo seu falecimento e teceu elogios ao Gestor Dariomar Rodrigues pela implementação da escola de ensino em tempo integral. A Vereadora Drª Rafaela Gonçalves (PT) expressou satisfação por ver a esperança dos cidadãos durante suas visitas e reafirmou seu compromisso com suas crenças. Saudou a convenção partidária do PT realizada no último domingo, dia 04, e se solidarizou com o Professor Joaquim Rufino, saindo em defesa do seu direito de decisão. Destacou que seu mandato é dedicado ao povo; abordou novamente as difamações contra ela e em nome de seu pai, Raimundinho da Mota, parabenizou todos os pais pelo Dia dos Pais. O Vereador Paulo Geaneo (PT) também felicitou a servidora da Casa, Dona Rosa, por seu aniversário e expressou condolências à família de Dona Maria, pelo seu falecimento. Em resposta à questão levantada pelo Vereador Ariovaldo Soares sobre uma licitação, esclareceu que o valor licitado é apenas uma estimativa e não necessariamente será gasto integralmente. O Vereador Deza Soares (PT) expressou solidariedade pelo falecimento de Dona Maria Alencar. Agradeceu a aprovação do Requerimento nº 033/2024, de sua autoria, destacando que a solicitação partiu da Comunidade Populares. Reconheceu a legitimidade das preocupações sobre o atraso no início das aulas nas creches do Município, porém, destacou a necessidade de melhorias e a possibilidade de extensão do período letivo para cumprimento de prazos. O nobre reafirmou seu apoio ao ensino em tempo integral e parabenizou os novos professores doutores, explicando que a Câmara não tem poder para conceder certos benefícios, conforme orientação jurídica. Também sugeriu que denúncias sobre licitações só devem ser feitas se houver exageros nas despesas e saiu em defesa de campanhas eleitorais com menos barulhos.

Item 1: Parecer nº 035/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024, de autoria da Vereadora Rafaela Gonçalves, que concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Elanny Cristina Oliveira Loiola.

Item 2: Parecer nº 041/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024, de autoria da Vereadora Rafaela Gonçalves, que concede o Título de Cidadão Altaneirense ao Professor Sebastião Cavalcante de Sousa dá outras providências.

Item 3: Parecer nº 044/2024, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2024, de autoria do Vereador Deza Soares, que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Eliezer da Silva.

O Presidente Deza Soares (PT) encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.