Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Sem matérias.

O Presidente Deza Soares (PT) destacou a passagem dos 202 anos da Independência do Brasil, celebrado no dia 7 de setembro. Na ocasião, agradeceu a presença de todos os Parlamentares na solenidade de hasteamento das bandeiras e execução dos hinos, bem como a presença do Prefeito Dariomar Rodrigues, dos Secretários Municipais, da Assessoria e servidores da Câmara, além de toda a comunidade de Altaneira. Também registrou o primeiro aniversário da Escola Francenilda Bitu, celebrado hoje, dia 13, parabenizando todos os que fazem parte da referida instituição e externando votos de sucesso contínuo aos mesmos. Ademais, registrou as festividades em honra ao Padroeiro do Distrito São Romão, que terão início no dia 25 de setembro e se estenderão até o dia 4 de outubro, informando sobre a programação dos festejos.

A Vereadora Robeci Vânia (PSD) destacou as reclamações de cidadãos sobre o atendimento no PSF do Distrito São Romão, mencionando a falta de estrutura e falta de mais atendimento médico. Também abordou as queixas sobre o acúmulo de lixo na Avenida Santa Tereza, que liga Altaneira a Assaré, expressando preocupação com os impactos na saúde da população local. O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) teceu críticas à Gestão municipal, mencionando atrasos nos pagamentos de servidores recém-nomeados e a falta de treinamento e materiais para os guardas municipais. Fez menção ainda à problemas no transporte dos universitários e afirmou que o Município não possui estrutura para oferecer ensino em tempo integral. O Vereador Valmir Brasil (PDT) teceu considerações acerca do PSF do Distrito São Romão e reconheceu a necessidade de melhorias no local. Igualmente, reforçou a necessidade de atenção à coleta de lixo no Distrito, especialmente nas localidades de Bananeira I e II. O Vereador Deza Soares (PT) destacou a importância do cuidado com a infraestrutura da cidade no que se refere ao lixo depositado na Avenida. Ressaltou ainda a relevância das ações da Gestão para conscientizar a população, assim como o indispensável trabalho realizado pelos recicladores municipais.

Item 1: Requerimento nº 040/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando, ao Secretário Municipal de Saúde, informações e documentos acerca de atendimento a popular.

Item 2: Requerimento nº 041/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações e documentos acerca do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação 202405101-1 e informações atualizadas relativas ao procedimento 2024.07.12.1.

O Presidente Deza Soares (PT) encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.