Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa.

Item 1: Proposta de Emenda nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, à Lei Orgânica Municipal.

Item 2: Ofício nº 518/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 085/2024/GP, a respeito do requerimento nº 043/2024, solicitando informações e documentos sobre determinada popular.

O Presidente Deza Soares (PT) iniciou parabenizando todas as crianças pela comemoração do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, data que também marca o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Em seguida, mencionou outras datas importantes, a saber: 15 de outubro, Dia dos Professores e o aniversário da Assessora de Finanças da Casa, Laila Ribeiro. Também destacou o dia de hoje, 18 de outubro, por ser celebrado o Dia do Médico, estendendo os parabéns a todos os profissionais da área, com um carinho especial aos médicos de Altaneira e ao seu filho, o jovem médico Pedro Ícaro. Mencionou ainda o registro do Repórter da cidade, Garoto Beleza, sobre o início do significativo Projeto de Revitalização e Urbanização da Lagoa Santa Tereza, parabenizando o Prefeito Dariomar Rodrigues e todos os envolvidos nesse importante feito, aproveitando o ensejo para expressar o desejo de que o projeto tenha continuidade na próxima gestão. Por fim, ressaltou algumas ações do Governo Federal, como, em alusão a celebração do Dia Mundial da Alimentação, comemorado ontem, dia 17, o anúncio de investimentos na ordem de $10.000.000.000,00 para o abastecimento alimentar por meio da produção orgânica, com iniciativas como o Programa Alimento no Prato e o Programa Arroz da Gente. Além de impulsionar ainda mais os programas educacionais, como o Programa Pé de Meia e a distribuição de ônibus para os estudantes, iniciativas que são essenciais para fortalecer a educação no nosso país.

O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) fez considerações acerca do processo de Transição de Governo no município de Altaneira, mencionado o Decreto Municipal nº 039/2024 e a Lei nº 571/2013, que também trata sobre o referido processo de transição, ressaltando que o decreto não pode se sobrepor à lei. Ainda nesse assunto, anunciou o protocolo de dois Projetos de Decretos Legislativos na Casa que versam sobre atos do Poder Executivo. Tratou sobre as novas convocações do último concurso público realizado na cidade e sobre o atendimento das crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) agradeceu a participação nos festejos da Padroeira Santa Tereza e expressou tristeza pelo cancelamento das comemorações infantis, atribuindo isso à politicagem. Teceu críticas às ações do Governo Municipal no final da gestão, afirmando que estas refletem "desespero e despreparo", além de apontar que a equipe era manipulada, não técnica. A Vereadora também mencionou irregularidades na contratação de classificáveis no concurso público e celebrou a vitória de Ana Késia para a prefeitura, criticando a gestão atual por desrespeitar aliados e familiares. Lamentou ainda a falta de segurança nos festejos da Padroeira da cidade e a ausência de um enfermeiro na unidade básica de saúde do Distrito São Romão.

Sem matérias.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.