Nas saudações iniciais, o Presidente Professor Deza Soares, solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, aos ouvintes que acompanham através da Rádio Altaneira-FM, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa.

EXPEDIENTE:

Item 1: Projeto de Lei nº 037/025, do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste ao vencimento base do cargo de Operador de Máquinas Pesadas no âmbito do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências.

Item 2: Ofício nº 155/2025, do Poder Executivo, referente a sanção das leis municipais n°: 973/2025, 974/2025, 975/2025, 976/2025 e 977/2025.

Item 3: Ofício nº 156/2025, do Poder Executivo, em resposta ao requerimento nº 086/2025, encaminhado pelo Ofício nº 113/2025/GP.

Item 4: Ofício nº 157/2025, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento nº 083/2025, encaminhado pelo Ofício nº 107/2025/GP.

Item 5: Ofício nº 158/2025, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento nº 091/2025, encaminhado pelo Ofício nº 122/2025/GP.

Item 6: Ofício nº 499/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta aos Requerimentos nºs 088/20255 e 090/2025.

O Presidente Professor Deza Soares registrou homenagens ao Dia do Biólogo, celebrado em 3 de setembro, parabenizando os profissionais que estudam e preservam a biodiversidade, com destaque aos biólogos altaneirenses. Nessa mesma data, registrou homenagem ao Dia da Guarda Civil, reconhecendo a coragem e dedicação desses profissionais na proteção da comunidade. Sobre o dia 5 de setembro, destacou a celebração do Dia da Amazônia, reconhecendo a importância da Amazônia, maior patrimônio natural do Brasil, cuja preservação é um compromisso de todos. Já sobre 7 de setembro, registrou a celebração da Independência do Brasil, pontuando a participação da Câmara no ato cívico, que contou com a participação de vereadores, autoridades municipais, escolas, banda de música e sociedade civil. Lembrou seu pronunciamento durante o ato, onde ressaltou a relevância histórica da data e a defesa da democracia e soberania nacional. Ainda sobre esse momento, o Presidente lamentou a ausência de alguns vereadores, lembrando que se trata de um ato cívico, não de gestão. Sobre o dia 8, registrou homenagem ao Dia Internacional da Alfabetização, reforçando a leitura e a escrita como ferramentas de inclusão e cidadania e ao Dia da Fisioterapia, enaltecendo os profissionais que promovem reabilitação, qualidade de vida e saúde.

O Vereador Zé de Zuza (PSB) registrou a inauguração do posto de saúde da comunidade Taboquinha, destacando a importância da obra e agradecendo a presença dos vereadores, profissionais da saúde, da educação e moradores que contribuíram para o evento. Ressaltou o orgulho da comunidade, que já revelou vereadores, prefeitos, vice-prefeito, secretários, procurador de justiça, militares e outras lideranças. Ainda nessa pauta, homenageou a memória do senhor Francisco Ananias Barbosa, conhecido como "Seu Pixico", destacando sua importância e legado. Citou ainda outros nomes de destaque oriundos da Taboquinha, e agradeceu ao Secretário Antônio Leite pela responsabilidade na condução da obra inaugurada, reconhecendo sua dedicação e contribuição para a comunidade. Ainda na Taboquinha, registrou que a obra da água está cerca de 80% concluída e que o esperado é que a inauguração ocorra ainda esse mês. Por fim, fez menção a sua participação no ato cívico do 7 de setembro. A Vereadora Professora Ana Maria (PT) parabenizou a comunidade da Taboquinha pela conquista do novo posto de saúde, ressaltando os benefícios para o acesso à saúde de qualidade. Homenageou a família do senhor Francisco Ananias Barbosa, que dá nome a referida UBS, lembrado como homem de bem que muito contribuiu com a comunidade. Justificou sua ausência na inauguração, explicando que trabalha como professora em Nova Olinda. Destacou a importância do Desfile Cívico de 7 de setembro em Altaneira, bem como sua participação em Assaré, onde acompanhou o filho em apresentação da fanfarra da Escola Batista, elogiando também a Banda de Música de Altaneira que esteve, presente e a fanfarra da Escola 18 de Dezembro. Em seguida, relatou reclamações sobre a altura dos quebra-molas, pedindo providências da Secretaria de Infraestrutura e informando que apresentará requerimento formal. Por fim, trouxe a demanda de mães de crianças atípicas sobre atrasos no transporte, solicitando atenção especial ao problema. A Vereadora Tia Janne (PSB) enalteceu a inauguração da UBS da Taboquinha, lembrando o requerimento do vereador Professor Nonato que homenageou o senhor Francisco Ananias Barbosa. Destacou também a reforma do Ginásio Poliesportivo, ressaltando o valor do esporte para a saúde física e mental, e parabenizando o secretário de Cultura Clécio e sua equipe pelo trabalho desenvolvido. Registrou sua participação no ato cívico de 7 de setembro, destacando a fala do Presidente Deza sobre liberdade e soberania, além da importância de escolhas políticas conscientes. Informou sobre a chegada de um trator para beneficiar agricultores locais e gerar renda ao município. No Dia da Alfabetização, reforçou a defesa e valorização dos professores e declarou apoio a políticas públicas na área. Sobre o CRAS, esclareceu que as atividades com idosos continuam, parabenizando a secretária Anne Danielle. Por fim, homenageou os fisioterapeutas, em especial seu sobrinho Lucas, pelo trabalho de reabilitação e cuidado com a saúde. O Vereador Valmir Brasil (PSB) destacou a inauguração da UBS da Taboquinha, ressaltando sua importância para a comunidade e os benefícios de um prédio equipado e com profissionais qualificados. Em relação ao aparte do vereador Professor Nonato, afirmou acreditar que a situação de os vereadores de oposição não terem sido chamados para o palanque, não ocorreu por falta de vontade da gestão, mas por falha de articulação, lembrando que, quando era oposição, também enfrentava dificuldades semelhantes. Agradeceu ao deputado Guilherme Landim e ao senador Cid Gomes pela conquista do trator para a comunidade. Parabenizou o presidente Deza Soares pela organização e discurso no 7 de Setembro. Ressaltou seu compromisso de contribuir com a população, citando como exemplo a votação do adicional de periculosidade dos guardas municipais que aconteceria na ordem do dia. O Vereador Júnior do Povo (PT) justificou sua ausência no ato cívico de 7 de setembro devido a estar de plantão, destacando tratar-se de um momento patriótico e de reflexão sobre a democracia. Quanto à inauguração da UBS da Taboquinha, disse não ter se sentido constrangido, por entender que era ato da Prefeita, mas ressaltou que deveria ter sido lembrada a origem dos recursos, vindos dos deputados José Guimarães e Mauro Filho, e lamentou a ausência da família do senhor Francisco Ananias Barbosa, o homenageado, no palanque. Parabenizou a comunidade da Taboquinha pela conquista, afirmando que os políticos apenas cumpriram seus papéis. Criticou licitações da gestão, citando valores milionários para contratação de bandas de pequeno porte e para lanches, enquanto há filas para exames e cirurgias. Questionou ainda gastos de mais de R$ 61.000 com arbitragem, reforçando que não se calará diante do mau uso de recursos enquanto falta o básico à população. O Vereador Paulo Robson (PSB) também tratou sobre a inauguração da UBS da Taboquinha, parabenizando a comunidade e lembrando que o nome do vereador Nonato foi amplamente citado como autor do requerimento. Elogiou a Prefeita por dar continuidade a obras de gestões anteriores, como a própria UBS e a reforma da Prefeitura, além da pavimentação de ruas e recuperação do Poliesportivo. Destacou o anúncio do campeonato de futsal e defendeu a licitação de arbitragem, explicando que se trata de previsão de gastos para várias competições, não de irregularidade. Reforçou a retomada do esporte em Altaneira, citando atletas locais como Arthur Lacerda e Jonathan, e a participação da equipe Máster na Champions de Assaré. Sobre a licitação de mais de R$ 3.000.000 para eventos, afirmou ter pesquisado valores em cidades vizinhas e, com base no que encontrou, considerou o processo responsável e compatível com o porte de Altaneira. O Vereador Professor Deza (PT) Soares defendeu a importância da fiscalização dos processos licitatórios, especialmente quanto à previsão de quase R$ 4.000.000 para festas, afirmando não ser contra os eventos, mas reforçando a necessidade de avaliar prioridades do município e garantir qualidade sem comprometer outras áreas essenciais. Realizou a leitura de dois convites: um do CRAS para a acolhida do grupo de idosos, que ocorrerá no próximo dia 11 e outro da Escola Joaquim de Oliveira, pelo seu 22º aniversário, que será celebrado no próximo dia 10, justificando sua ausência em ambos os eventos por compromissos como professor na Escola Santa Teresa. Retomou sua fala sobre o 7 de Setembro, destacando a relevância da Independência, da democracia e da soberania nacional, alertando contra forças externas e traidores da pátria que buscam desestabilizar o governo. Reforçou que Altaneira, mesmo sendo pequena, tem papel importante no processo democrático e no desenvolvimento do Brasil.

Item 1: Parecer nº 042/2025, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Municipais do Município de Altaneira e dá outras providências.

Item 2: Parecer nº 001/2025, de autoria do Vereador Paulo Robson, referente ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Integrado de Disciplina e Segurança Escolar, o Conselho Municipal de Disciplina e Segurança Escolar e dá outras providências.

Item 3: Parecer nº 04/2025, de autoria do Vereador Zé de Zuza, referente ao Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 3º da Lei nº 604/2024, que dispõe sobre o Auxílio Financeiro de Moradia e Alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Altaneira, e revoga a Lei nº 777/2021.

Item 4: Parecer nº 001/2025, de autoria do Vereador Paulo Geaneo, referente ao Projeto de Resolução nº 004/2025, da Mesa Diretora da Câmara, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal, cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, e dá outras providências.

Item 5: Requerimento nº 094/2025, de autoria do Vereador Zé de Zuza, solicitando a contratação imediata, de um coveiro e de um assistente de coveiro.

Item 6: Requerimento nº 095/2025, de autoria do Vereador Professor Nonato, solicitando a recuperação da iluminação pública nas proximidades da Igreja Matriz da Serra do Valério, mais precisamente em frente à casa da Sra. Fátima Martins e Dona Rita Amarante.

O Presidente encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.