Srs. Vereadores; Nos termos da Resolução nº 01/2020, esta Presidência torna pública a Pauta da Reunião da Câmara Municipal pelo Sistema de Deliberação Remota: Data 24.06.2020 Horário: 09.00 hs.

EXPEDIENTE

Ofício 082/2020 , da secretaria de saúde, em resposta ao requerimento de n° 014/2020, de autoria do vereador Antonio Leite.

Ofício 2102/2020, do Ministério Público Eleitoral. Assunto: Transmissão de informações de inelegibilidade do sistema do Sinconta eleitoral.

Ofício nº 0116/2020, da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. Requerendo ao Poder Legislativo cópias das atas das sessões ordinárias nos dias 25 de setembro de 2014 e 2015, e 16 de outubro de 2014 e 2015.

Ofício 0140/2020, da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, sobre decisão de arquivamento do procedimento extrajudicial supracitado.

Ofício 0141/2020, da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, sobre decisão de arquivamento do procedimento extrajudicial supracitado.

Ofício 0122/2020, da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, sobre decisão de arquivamento do procedimento extrajudicial supracitado.

Projeto de Lei da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira que fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de Altaneira, para legislatura 2021 a 2024 e adota outras providências.

TEMA LIVRE: Fala dos Vereadores.

ORDEM DO DIA.

Requerimento n° 016/2020, do vereador Antonio Leite, pedido de informações a secretária de educação Leocádia Rodrigues sobre procedimento do certame alusivo a merenda escolar.

Projeto de Lei Nº 06/2020 do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro 2021 e dá outras providencias.