1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira, realizada no dia

12 (doze) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), 1ª Sessão Legislativa da

16ª (décima sexta) Legislatura.

Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas da

manhã, na sede do Poder Legislativo do Município de Altaneira, sito a Rua Joaquim

Soares da Silva nº 406, centro, reuniu-se em sessão ordinária os integrantes da

Câmara Municipal de Altaneira sob a Presidência do Vereador Deza Soares e

secretariada pela Vereadora Roberci Vania de Oliveira. Pelo Registro de Termo de

Comparecimento, constatou-se a presença dos Vereadores: Professor Nonato;

Rafaela Gonçalves; Ariovaldo Soares; Paulo Geâneo; Silvania Andrade e Valmir

Brasil; havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão pedindo,

primeiramente, a leitura do ato normativo. Após leitura, esclareceu a casa e a

comunidade que o ato normativo justifica as retomadas das atividades presenciais,

garantindo o cumprimento das normas de segurança para a prevenção do novo

Corona vírus, em seguida apresentou aos presentes e aos internautas o corpo

administrativo da Câmara e destacou a forte representatividade feminina no quadro

de funcionários, bem como a formação acadêmica, e as ações realizadas na e para

a comunidade dos membros da assessoria que fundamentou as escolhas destes.

Seguindo com os trabalhos do EXPEDIENTE: Item 1- Posse da suplente de

Vereadora, Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira, em razão de licença automática do

Vereador Junior da Saúde; a empossando apresentou e entregou a secretária, a

cópia do diploma de primeira suplente expedida pela Justiça Eleitoral e de sua

declaração de bens, que será publicada, com a palavra a empossada vereadora

agradeceu à todos e se comprometeu em trabalhar com justiça e responsabilidade

para o bem dos altaneirenses; Item 2 - Leitura do Projeto de Lei nº 01/2021, de

autoria do Vereador Ariovaldo Soares, proíbe a contratação de veículos

considerados de luxo, para atender aos Gabinetes do Prefeito, Vice-Prefeito,

Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários Municipais e/ou equivalentes; que

será despachado pela Presidência. Após a leitura o senhor presidente encaminhou a

matéria para a comissão permanente; Item 3 - Oficio nº 01/2021, de autoria da

liderança da bancada de minoria, com indicação de vereadores para compor a

comissão permanente; Item 4 - Ofício nº 10/2021, de autoria da Secretaria de

Saúde, resposta as indagações do vereador Ariovaldo Soares; Item 5 - Ofício nº

10/2021, de autoria da Secretaria de Assistência Social, resposta as indagações do

vereador Valmir Brasil; Item 5 - Indicação de líder da bancada da Maioria; Item 6 -

Mensagem do Gabinete do Prefeito. Tema Livre: Fez uso da palavra o vereador

Ariovaldo Soares justificando a citação do seu nome na operação Salus. Também

fizeram pronunciamento as vereadoras Rafaela Gonçalves e Zuleide Ferreira, e os

vereadores Professor Nonato e Valmir Brasil, conforme áudio que anexa, disponível

em: https://bityli.com/OY9es. Seguindo com ORDEM DO DIA: Item 1 -

Requerimento nº 01/2021, da Vereadora Roberci Vania de Oliveira, requerendo

troca/substituição de luminárias das vias públicas. A autora apresentou justificativas

em plenário, tendo aprovação por unanimidade; Item 2 - Requerimento nº 02/2021,

do Vereador Ariovaldo Soares, requerendo cópia de inquérito policial da operação

Salus ao Juiz da Vara Criminal. O autor da matéria apresentou justificativas em

plenário, afirmando a necessidade dos parlamentares terem ciência do processo,

sendo questionado e desaprovado por maioria de cinco votos por três; Item 3 -

Requerimento nº 03/2021, da Vereadora Rafaela Gonçalves, requerendo coleta de

lixo para o distrito São Romão e Bananeiras por, pelo menos, dois dias na semana e

estender o trajeto até o limite da referida comunidade. A autora da matéria apresentou

justificativas em plenário, a necessidade e importância da coleta regular de lixo, bem

como da seletividade e descarte consciente dos resíduos, o referido requerimento foi

aprovado por unanimidade; Item 4 - Requerimento nº 04/2021, do Vereador

Ariovaldo Soares, requerendo encaminhamento de expediente ao Gerente Geral da

Agência do banco do Bradesco referente a queixas da comunidade sobre a

prestação de serviços da empresa. Colocado em votação e aprovado por

unanimidade. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da casa, o Sr. vereador Deza Soares declarou encerrada a sessão.