A oitava sessão da 16ª Legislatura 2021-2024 - Biênio 2021-2022, da Câmara Municipal de Altaneira aconteceu na manhã de hoje, dia 03/03/2021, de modo virtual. O presidente abriu a sessão às 9:00 horas em ponto, após as saudações formais a ata da sessão anterior foi aprovada em plenário virtual passando assim para a abertura do expediente da pauta.

No expediente contamos com a leitura do parecer da prestação de contas do Governo Municipal do exercício de 2013, com Ressalvas do Tribunal de Contas dos Municípios; em seguida mais prestações de contas referentes às Secretarias Municipal do exercício de 2021. Tivemos ainda, leitura da mensagem 007/2021, do Poder Executivo, que trata do Projeto de Lei n° 005/2021; Dando continuidade ao expediente, dois projetos de Lei foram encaminhados a Comissão Permanente, de autoria da Mesa Diretora e da Ver. Rafaela Gonçalves, respectivamente. A saber: Projeto que reconhece atividade religiosa como essencial para a população do Município de Altaneira em tempos de catástrofes naturais e, Projeto que reconhece a prática da atividade física e de exercício físico como essenciais.

No tema livre, tivemos a abertura das falas com o Presidente da casa, o Sr. Ver. Deza Soares (PT), na oportunidade a fala da presidência se destinou a pontuar os cuidados que devem ser tomados em tempos de pandemia, como o uso de máscara, a importância do isolamento social, dentre outras medidas preventivas já prescritas pela OMS. Em relação às sessões virtuais, o presidente alertou para os impasses ainda enfrentados devido questões técnicas de transmissão, e foi enfático ao falar que até a próxima sessão as transmissões acontecerão de forma mais dinâmica, otimizando o tempo para discussões. O mesmo antecipou as felicitações do dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, parabenizou a todas as mulheres que compõem a Câmara Municipal de Altaneira e estendeu os parabéns para toda a comunidade Altaneirense.

Ver. Zuleide Ferreira (PT), fez um chamamento para os cuidados que toda a população deve ter em relação ao Corona Vírus. Pediu aos Altaneirenses que usem máscara e continuem se cuidando. A nobre pontuou que o Governo Municipal está se organizando com transportes para atender pessoal da saúde e com medicamentos que devem ser fornecidos pela farmácia popular. Citou ainda, o calendário de coleta do lixo divulgado pela Secretaria de Infra Estrutura, e finalizou mencionando a agenda da Secretaria de Educação do Município e fazendo um apelo para aqueles que possuem aparelhos celulares que não usam mais, possam doar para estudantes carentes assistirem as aulas.

Ver. Ariovaldo Soares (PDT) saudou a todos, falou sobre o dia 8 de Março como marco histórico e político importante e, parabenizou antecipadamente as parlamentares e assessoras da casa por essa data. O vereador registrou que visitou os Sítios Córrego e Taboquinha com o Vereador Valmir Brasil e Vereadora Roberci Vânia Oliveira e constataram o estado de desprezo e falta de manutenção das quadras que existem em ambas as localidades. O nobre cobrou por respostas do Gestor do Executivo e concluiu afirmando que seu mandato não é de oposição raivosa, nem tampouco de perseguição a atual gestão, mas antes de exercer seu papel de fiscalizador e vigilante como deve ser a função de um vereador.

Ver Rafaela Gonçalves (PT) iniciou sua fala saudando a todos, em seguida destacou a data do Dia Internacional da Mulher como um dia de luta, resistência e empoderamento. Pautou ainda a data do dia dois de março como dia do turismo e alertou para o grande potencial turístico existente em nosso Município. Em suas demandas reivindicadas pela população, a nobre apresentou a necessidade da cobertura de Internet para a Bananeira I e II (Distrito do São Romão). Solicitou mais uma vez da Secretaria de Saúde respostas aos seus requerimentos, ao passo em que agradeceu a população que vem contribuindo com o seu mandato enviando solicitações de matérias que precisam ser atendidas.

Ver. Silvania Andrade (PT), saudou a todos e deixou seus sentimentos de pesar para Júnior Dias e Ver Roberci Vânia, devido o falecimento de Dona Telma. A parlamentar encerrou sua fala parabenizando todas as mulheres pelo dia 8 de Março.

Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD), após as saudações cobrou providências quanto a falta de iluminação pública, demanda que vem se tornando comum ao longo das oito sessões desta legislatura. Outra pauta trazida pela nobre diz respeito à cobrança que a comunidade tem feito sobre a contratação de médicos para o Município. Na oportunidade destacou sua visita aos sítios já mencionados acima pelo Ver. Ariovaldo e lamentou a falta de zelo do gestor do executivo, para com aquelas duas localidades. A Ver. Finalizou sua fala pedindo por um olhar mais sensível e atento para as zonais rurais e enfatizou que sua política é de parceria e contribuição e não de oposição.

Ver. Prof. Nonato (PT), após as saudações destinadas a todos antecipou suas felicitações pelo dia 8 de Março. Prof. Nonato falou sobre o laudo técnico que o Governo Municipal vem elaborando para solucionar o problema da falta de Iluminação Pública, endossou a prerrogativa de que a demora na solução dessa demanda se deve aos trâmites burocráticos que envolvem o trabalho no setor público. O nobre encerrou sua fala no tema livre parabenizando o Sr. Genival Ponciano, pela prestação dos Serviços na pasta da Infra Estrutura.

Ver. Valmir Brasil (PDT), falou sobre as visitas realizadas aos sítios Córrego e Taboquinha reforçou as cobranças às demandas apresentadas pela população dos referidos sítios. Ressaltou que a coleta de lixo é uma ação importante, bem como reconhece a importância e urgência da distribuição de mais tambores de lixo nas Zonas Rurais. Pediu ao Secretário de Infra Estrutura que olhe com bons olhos para a ladeira do Distrito do São Romão, e que tome providências quanto à deterioração do calçamento da mesma. Solicitou também providências do Secretário Genival Ponciano quanto ao resto de material deixado na chapada dos Romeiros, alegou que devido às chuvas esses detritos deixados lá podem tornar a estrada intrafegável.

Ver. Paulo Geaneo (PT) cumprimentou a todos, em seguida antecipou as felicitações do dia 8 de Março. O parlamentar registrou ainda sentimento de pesar pelo falecimento de Dona Telma.

Ver. Rafaela Pediu questão de ordem para reforçar o pedido do nobre Valmir quanto aos reparos que devem ser feitos na ladeira do São Romão e cobrou por Agentes de Saúde para a Rua Pe. Agamenon Coelho e comunidade do Estevão.

O presidente da Câmara encerrou o tema livre pontuando que as cobranças apresentadas devem ser entendidas como parceria de trabalho entre poder Executivo e poder Legislativo buscando sempre o desenvolvimento do Município.

Na Ordem do dia, os Vereadores bateram recorde de apresentações de Requerimentos com uma pauta recheada por 13 itens, e regada por amplo debate sobre os pontos cruciais de cada propositura.

Os seis primeiros itens são referentes aos Pareceres da Comissão Permanente, reportando-se assim a projetos de Leis apresentados em sessões anteriores e, portanto podem ser consultados neste mesmo site, na aba Matérias. Bem como, na pauta da oitava sessão também publicada no site.

Seguindo com a Ordem do Dia tivemos requerimentos de autoria dos Vereadores, Prof. Nonato, Silvania Andrade, Paulo Geaneo, Rafaela Gonçalves e Mesa Diretora.

Requerimento nº 039/2021, de autoria do vereador Professor Nonato, solicitando ao Poder Executivo a conclusão e ampliação da quadra poliesportiva do sítio Taboquinha; Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 040/2021, de autoria do vereador Professor Nonato, ao Poder Executivo reparo e ampliação da quadra Poliesportiva do sítio Córrego; Aprovado por Unanimidade.

Requerimento n° 041/2021, de autoria da vereadora Silvânia Andrade, ao Poder Executivo solicitando a distribuição de cestas básica; Aprovado por Unanimidade.

Requerimento n° 042/2021, de autoria do vereador Paulo Geaneo, ao Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de redutores de velocidade; Aprovado por Unanimidade.

Requerimento n° 043/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, solicitando ao senhor Secretário de Infraestrutura a reforma e reestruturação da unidade de atendimento de saúda da localidade Samambaia; Aprovado por Unanimidade.

Requerimento n° 044/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, solicitando ao senhor Secretário de Saúde uma sede para os agentes comunitários de saúde; Aprovado por Unanimidade.

Requerimento n° 045/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, solicitando ao senhor Secretário de Infraestrutura a recuperação e limpeza de todas as estradas vicinais do município. Aprovado por Unanimidade.

Após as discussões e votações dos requerimentos, os vereadores fizeram uma espécie de avalição sobre o andamento das sessões virtuais e pontuaram alguns impasses, embora reconheçam que além da execução está funcionando essa medida é a mais acertada e segura nesse momento.

Nada mais tendo a tratar nesta sessão o presidente da casa deu por encerrado os trabalhos!