Contratação de carros de luxo e soltura de fogos foram temas da nona sessão da 16ª Legislatura 2021-2024 - Biênio 2021-2022, da Câmara Municipal de Altaneira. Em plenário virtual, após a aprovação da ata e saudações da presidência o Expediente da pauta seguiu normalmente para a leitura dos ofícios, como assim se seguem.

Ofício nº 025/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em respostas ao requerimento n° 037/2021 de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves; Ofício nº 031/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento nº 044/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves; Ofício nº 104/2021, da Secretaria de Saúde, em respostas aos requerimentos nº 017/2021 e 018/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves.

Em seguida foram feitas as leituras de um projeto de resolução e projeto de lei que foram encaminhados para a Comissão Permanente. A saber: Projeto de Resolução n° 002/2021, da Mesa Diretora, que disciplina a realização das sessões e reuniões virtuais e dá outras providencias e; Projeto de Lei n° 002/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais do município de Altaneira/CE.

No Tema Livre todos os nobres fizeram uso da palavra, começando pelo presidente.

Deza Soares (PT), após as saudações prestadas ao público ouvinte, aos pares e assessoria da casa, parabenizou mais uma vez as Mulheres pelo dia Internacional da Mulher. Registrou a promulgação da Lei do Ver. Prof. Nonato (PT), que trata de indicação para nomeação de uma rua. Em seguida, mencionou os Municípios do Cariri que votaram Contra e a Favor do Lockdown na região. Para finalizar o presidente da Câmara mencionou a anulação das condenações envolvendo o ex-presidente Lula.

Ver. Zuleide Ferreira (PT) saudou a todos em seguida a nobre falou os atos acontecidos em alusão ao dia Das Mulheres, no nosso Município. Parabenizou a professora Pepeta Secretária de Educação Municipal pela live promovida em prol da data, parabenizou também o Blogueiro e Professor Nicolau Neto pela roda de conversa promovida com Mulheres Altaneirenses e destacou a atuação do prefeito Dariomar Rodrigues (PT) como digna de parabéns também. A Ver. Estendeu os parabéns para o Secretário de Infra Estrutura e reforçou a importância do uso de máscara de medidas de segurança contra a Covid-19.

Ver. Ariovaldo Soares (PDT), após as saudações destacou que o público que vem acompanhando as sessões têm exposto cobranças em relação à fiscalização e distribuição de medicamentos pela farmácia popular. O parlamentar expôs que processos de licitação anterior a atual gestão, foram elaborados para aquisição dessa medicação pela Secretaria de Saúde, e, portanto não se justifica a falta desses medicamentos. O mesmo sugeriu que os canais de Ouvidoria do Município fossem reativados para colher essas reclamações e finalizou lamentando a falta de manutenção dos veículos destinados para atender ao pessoal da Saúde e população em geral, cobrou por respostas e providências do Secretário de Saúde.

Ver. Prof. Nonato (PT), após os cumprimentos expressados, o nobre parabenizou a professora Lizier Caldas (Pepeta) pelo trabalho que a Secretária de Educação vem desenvolvendo no Município. Agradeceu também ao prefeito pela forma como ele vem lidando com a pandemia no Município e estendeu os parabéns ao Sr. Genival Ponciano pelo trabalho que vem executando na pasta de Infra Estrutura.

Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD) cumprimentou a todos, em seguida falou mais uma vez no problema da falta de iluminação pública, cobrou por atendimento humanizado na área da Saúde, e pediu para que o Secretário de Saúde voltasse seu olhar para o cuidado com a população Altaneirense.

Ver. Valmir Brasil (PDT) saudou a todos, sua fala foi enfática e incisiva ao dizer que o momento ainda não é de parabenizar ninguém e sim de cobrar e fiscalizar se as coisas estão sendo feitas. Nesse sentido, o nobre pediu por providências do Secretário de Infra Estrutura para olhar com atenção para a ladeira do Vale do São Romão, e concluiu pedindo ao Secretário de Saúde Municipal que esclareça sobre a segunda dose da vacina contra a covid-19 para os idosos que já receberam a primeira dose.

Ver. Silvânia Andrade (PT) parabenizou Pepeta pelas ações desenvolvidas no dia Internacional da Mulher e, parabenizou também o professor Nicolau Neto por seu trabalho como blogueiro e pela promoção da roda de conversas no dia da Mulher.

Ver. Paulo Geaneo (PT), após os cumprimentos a todos parabenizou mais uma vez todas as mulheres em nome de sua mãe, pela passagem da data supracitada.

Ver. Rafaela Gonçalves (PT) cumprimentou a todos, ressaltou que a semana tem sido muito produtiva, devido todas as demandas que chegam ao seu mandato. Registrou a passagem do dia Internacional da Mulher como data de reflexão coletiva sobre as lutas, conquistas e batalhas femininas. Pautou a data como importante símbolo de resistência, empoderamento e luta social das Mulheres. Na oportunidade parabenizou Pepeta pela importante live promovida, parabenizou também o prof. Nicolau Neto pelo trabalho que presta a comunidade de Altaneira e reconheceu sua luta e mobilização popular e coletiva. A nobre cobrou veementemente por providências quanto ao atendimento destinado a saúde para o vale do São Romão, registrou mais uma vez os pedidos de cobrança quanto a ausência de Agentes de saúde e de Endemias no Estevão.

Na Ordem do Dia contamos com a leitura de quatro pareceres da Comissão Permanente e a apresentação, defesa e votação de sete requerimentos. Acompanhem abaixo:

Parecer nº 007/2021, da Comissão Permanente da Câmara sobre o Projeto de Lei n° 001/2021, do vereador Ariovaldo Soares; Parecer aprovado por cinco votos contra três. Bancada da minoria votou contrária e bancada da maioria votou favorável.

Parecer nº 008/2021, da Comissão Permanente da Câmara sobre o Projeto de Lei n° 002/2021, do vereador Ariovaldo Soares; Após extenso debate e ampla discussão do parecer em plenário virtual, os parlamentares resolveram pela retirada da matéria para análise popular. A referida matéria trata-se do projeto de lei que visa à proibição da soltura de fogos com estampido.

Parecer n° 013/2021, da Comissão Permanente da Câmara, sobre o Projeto de Lei n° 004/2021 do Poder Executivo; Parecer aprovado por Unanimidade.

Parecer n° 014/2021, da Comissão Permanente da Câmara, sobre o Projeto de Lei n° 005/2021 do Poder Executivo; Parecer aprovado por Unanimidade.

Dando sequência a Ordem do Dia, tivemos como requerentes os nobres, Zuleide Ferreira, Paulo Geaneo, Ariovaldo Soares, Rafaela Gonçalves e Roberci Vânia Oliveira. Lembrando que todos os requerimentos são fortemente defendidos em plenário e muito bem embasados de argumentos levantados pelos parlamentares. Em seguida seguem para votação, após leitura da propositura e explanação em plenário.

Requerimento nº 046/2021, da Vereadora Zuleide Ferreira, solicitando reforma no posto de saúde da comunidade Serra do Valério; Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 047/2021, da Vereadora Roberci Vania de Oliveira, requerendo criação de programa de auxílio emergencial, contemplando famílias não beneficentes de outros programas do Governo Federal. Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 048/2021, do vereador Paulo Geaneo, solicitando Ampliação do Cemitério Municipal; Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 049/2021, do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando ao secretário de infraestrutura a recuperação de vias públicas; Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 050/2021, da Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, solicitando a disponibilização de um contato telefônico com acesso a internet, para cada secretaria Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 051/2021, da Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, solicitando um técnico de enfermagem para acompanhar as operações e atendimentos realizados pela ambulância; Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 052/2021, da Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves, solicitando uma antena de distribuição de internet para a localidade da Bananeira II. Aprovado por Unanimidade.

O presidente Deza Soares (PT), precisou se ausentar perto do final da Sessão, sendo assim a Vice Presidente da Mesa Diretora Ver. Silvania Andrade conduziu a conclusão dos trabalhos da casa legislativa e deu por encerrada a nona sessão, uma vez que, não havia mais nada de urgência para tratar durante a sessão.