SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, QUE O QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE À SEDE DO DETRAN, NA RUA CARNEIRO DE ALMEIDA, SEJA ELEVADO E TAMBÉM IDENTIFICADO.
Autor: Zé de Zuza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, QUE O QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE À SEDE DO DETRAN, NA RUA CARNEIRO DE ALMEIDA, SEJA ELEVADO E TAMBÉM IDENTIFICADO.
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AMBULÂNCIA GRANDE (SEMI-UTI) DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AMBULÂNCIA GRANDE (SEMI-UTI) DO MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CADASTRO, SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA ATENDIMENTO PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, BEM COMO SOBRE POSSÍVEIS ABORDAGENS DE NATUREZA POLÍTICO-ELEITORAL RELACIONADAS AO PROGRAMA.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CADASTRO, SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA ATENDIMENTO PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, BEM COMO SOBRE POSSÍVEIS ABORDAGENS DE NATUREZA POLÍTICO-ELEITORAL RELACIONADAS AO PROGRAMA.
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SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA, NA SERRA DO VALÉRIO, ESPECIFICAMENTE QUANTO SUA PINTURA INTERNA E EXTERNA, A PINTURA DO PISO, A PINTURA DOS ALAMBRADOS, BEM COMO A TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA, NA SERRA DO VALÉRIO, ESPECIFICAMENTE QUANTO SUA PINTURA INTERNA E EXTERNA, A PINTURA DO PISO, A PINTURA DOS ALAMBRADOS, BEM COMO A TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO.
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SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA NO TRECHO DE ENTRADA DA ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA NO TRECHO DE ENTRADA DA ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA.
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SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 174/2026 DO COLÉGIO DE PROCURADORES.
Autor: Paulo Robson
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 174/2026 DO COLÉGIO DE PROCURADORES.
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO SÃO ROMÃO, ESPECIALMENTE O REPARO DAS LADEIRAS CALÇADAS, QUE APRESENTAM GRANDE QUANTIDADE DE PEDRAS SOLTAS, OCASIONANDO RISCO DE ACIDENTES.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO SÃO ROMÃO, ESPECIALMENTE O REPARO DAS LADEIRAS CALÇADAS, QUE APRESENTAM GRANDE QUANTIDADE DE PEDRAS SOLTAS, OCASIONANDO RISCO DE ACIDENTES.
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX PREFEITO FRANCISCO FENELON PEREIRA, IN MEMORIAN, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX PREFEITO FRANCISCO FENELON PEREIRA, IN MEMORIAN, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX PREFEITO FRANCISCO FENELON PEREIRA, IN MEMORIAN, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX PREFEITO FRANCISCO FENELON PEREIRA, IN MEMORIAN, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALTANEIRA - ACAMRA, PARA CUSTEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALTANEIRA - ACAMRA, PARA CUSTEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O RECONHECIMENTO, PREVENÇÃO E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA ENTRE MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, SOB A DENOMINAÇÃO "NÃO SE CALE E NÃO CALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O RECONHECIMENTO, PREVENÇÃO E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA ENTRE MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, SOB A DENOMINAÇÃO "NÃO SE CALE E NÃO CALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL DESTINADO À EXPANSÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL DESTINADO À EXPANSÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR AFONSO (FINAL DO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICENTE CACHACINHA) E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VÁGIO.
Autor: Júnior do Povo e Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR AFONSO (FINAL DO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICENTE CACHACINHA) E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VÁGIO.
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SOLICITAÇÃOP DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITAÇÃOP DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO.
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR.
Autor: Júnior do Povo e Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR.
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS EQUIPAMENTOS QUE O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS EQUIPAMENTOS QUE O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTANEIRA.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, EXTINÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, EXTINÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – CARTÃO ACOLHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – CARTÃO ACOLHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) EM FRENTE A ARENINHA MAURÍCIO ALVES CALDAS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) EM FRENTE A ARENINHA MAURÍCIO ALVES CALDAS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO O FORNECIMENTO, EM CÓPIA FÍSICA OU DIGITAL, DA DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA ÍNTEGRA E PAGINADO REFERENTE AO PROCESSO 2025.09.04, CUJO OBJETO TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA EFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCENILDA BITU DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO O FORNECIMENTO, EM CÓPIA FÍSICA OU DIGITAL, DA DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA ÍNTEGRA E PAGINADO REFERENTE AO PROCESSO 2025.09.04, CUJO OBJETO TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA EFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCENILDA BITU DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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CONCEDE A MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Paulo Robson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE A MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CONCEDE A MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Paulo Robson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE A MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA.
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SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO SENHOR RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA COMPARECER EM SESSÃO PLENÁRIA DESTE PARLAMENTO, NO DIA TRÊS DE AGOSTO PRÓXIMO, PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO “PROJETO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SANTA TEREZA E IMPLEMENTAÇÃO DA ORLA, PASSEIO PÚBLICO E CICLOVIA”.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO SENHOR RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA COMPARECER EM SESSÃO PLENÁRIA DESTE PARLAMENTO, NO DIA TRÊS DE AGOSTO PRÓXIMO, PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO “PROJETO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SANTA TEREZA E IMPLEMENTAÇÃO DA ORLA, PASSEIO PÚBLICO E CICLOVIA”.
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE N° 2026.04.06-0001, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, COM A PJ UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 05.342.580/0001-19, PARA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE N° 2026.04.06-0001, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, COM A PJ UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 05.342.580/0001-19, PARA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE.
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SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ESTRADA SÃO ROMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, DO MUNICÍPIO DE ALTANIERA-CE, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE AO BAR DA BIA E A. CHÁCARA DO AI1TON, SEGUINDO ATÉ O CAMINHO DO SITIO SERRA DO VALÉRIO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ESTRADA SÃO ROMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, DO MUNICÍPIO DE ALTANIERA-CE, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE AO BAR DA BIA E A. CHÁCARA DO AI1TON, SEGUINDO ATÉ O CAMINHO DO SITIO SERRA DO VALÉRIO.
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES À COGERH E À CAGECE SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA NO AÇUDE PAJEÚ E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NA QUALIDADE DA ÁGUA E NO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO.
Autor: Zé de Zuza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES À COGERH E À CAGECE SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA NO AÇUDE PAJEÚ E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NA QUALIDADE DA ÁGUA E NO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO O CONVITE ANTERIORMENTE APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONSTANTE DO REQUERIMENTO DE CONVITE N° 028/2026, DESTINADO AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ZÉ MÁRCIO, OU DE SEU FUNDADOR, SR. ELIAS LEITE, PARA COMPARECIMENTO PERANTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO O CONVITE ANTERIORMENTE APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONSTANTE DO REQUERIMENTO DE CONVITE N° 028/2026, DESTINADO AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ZÉ MÁRCIO, OU DE SEU FUNDADOR, SR. ELIAS LEITE, PARA COMPARECIMENTO PERANTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA.
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SOLICITA A ATUALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS DE INTERESSE COLETIVO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A ATUALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS DE INTERESSE COLETIVO.
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