SOLICITANDO O FORNECIMENTO, EM CÓPIA FÍSICA OU DIGITAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO NA INTEGRA E PAGINADO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025005211, CUJO OBJETO TRATA DA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO O FORNECIMENTO, EM CÓPIA FÍSICA OU DIGITAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO NA INTEGRA E PAGINADO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025005211, CUJO OBJETO TRATA DA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
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CONCEDE A MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE A MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO — CMD, PASSANDO A DENOMINAR-SE CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE — CME, BEM COMO ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL VINCULADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sergio Morato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO — CMD, PASSANDO A DENOMINAR-SE CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE — CME, BEM COMO ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL VINCULADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE A MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O DECÊNIO 2026–2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O DECÊNIO 2026–2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM HOMENAGEM A NOIÉ ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Júnior do Povo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM HOMENAGEM A NOIÉ ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM HOMENAGEM A DAMIÃO PEREIRA DA SILVA.
Autor: Paulo Robson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM HOMENAGEM A DAMIÃO PEREIRA DA SILVA.
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA, INFORMANDO DE FORMA CLARA, VISÍVEL E PADRONIZADA A ALTURA DA FIAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS VIAS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COMO CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA, INFORMANDO DE FORMA CLARA, VISÍVEL E PADRONIZADA A ALTURA DA FIAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS VIAS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COMO CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ SERVIDOR RESPONSÁVEL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ SERVIDOR RESPONSÁVEL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA VIABILIZAR A REVISÃO DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: Júnior do Povo e Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA VIABILIZAR A REVISÃO DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO NO REFERIDO LOCAL.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO NO REFERIDO LOCAL.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS NEUROATIPICAS, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE DETÊM GASTOS RELATIVOS À DIVERSAS TERAPIAS E/OU MEDICAMENTOS.
Autor: Paulo Robson
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS NEUROATIPICAS, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE DETÊM GASTOS RELATIVOS À DIVERSAS TERAPIAS E/OU MEDICAMENTOS.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MÃE, POLÍTICA PÚBLICA PRESENTE NA GESTÃO DO EX-PREFEITO DELVAMBERTO SOARES.
Autor: Paulo Robson
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MÃE, POLÍTICA PÚBLICA PRESENTE NA GESTÃO DO EX-PREFEITO DELVAMBERTO SOARES.
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SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ZÉ MÁRCIO, OU DE SEU FUNDADOR, SR. ELIAS LEITE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS FATOS RECENTEMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A ENTIDADE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ZÉ MÁRCIO, OU DE SEU FUNDADOR, SR. ELIAS LEITE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS FATOS RECENTEMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A ENTIDADE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA LOCALIDADE DE SERRA DO VALÉRIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO FINADO OTÁVIO E A CASA DE XANDOCA.
Autor: Zé de Zuza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA LOCALIDADE DE SERRA DO VALÉRIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO FINADO OTÁVIO E A CASA DE XANDOCA.
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SOLICITA QUE SEJA ASSEGURADA A GARANTIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS CASAS POPULARES ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU TEA.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA QUE SEJA ASSEGURADA A GARANTIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS CASAS POPULARES ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU TEA.
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SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E A EMPRESA MEGA SOM — JOSÉ DEVANILTON SOARES LTDA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E A EMPRESA MEGA SOM — JOSÉ DEVANILTON SOARES LTDA.
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SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
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SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA CE-388 (SEGMENTO 388ECE0030), ENTRE AS CIDADES DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA CE-388 (SEGMENTO 388ECE0030), ENTRE AS CIDADES DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRÁTICAS HUMANIZADAS PARA O ATENDIMENTO À PESSOA NEURODIVERGENTE, VOLTADO AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRÁTICAS HUMANIZADAS PARA O ATENDIMENTO À PESSOA NEURODIVERGENTE, VOLTADO AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2026” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2026” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO
SERVIÇOS DE PROTOCOLO ÚNICO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM HOMENAGEM A ANTÔNIA PEREIRA DE ALENCAR (TOINHA TENÓRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Júnior do Povo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO
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SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
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SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
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SOLICITANDO QUE TODOS OS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE SEJAM DEVIDAMENTE ADESIVADOS.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE TODOS OS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE SEJAM DEVIDAMENTE ADESIVADOS.
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO AS NORMATIVAS SOBRE O HORÁRIO DE AS AULAS E DE PLANEJAMENTOS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DOMICILIAR.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO AS NORMATIVAS SOBRE O HORÁRIO DE AS AULAS E DE PLANEJAMENTOS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DOMICILIAR.
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SOLICITANDO RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO.
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