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Lista de matérias

Foram encontradas 546 registros
  • SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRASAMAZÔNICA (BR 230), VIA SÃO ROMÃO – ALTANEIRA.

Autor: Ariovaldo Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PRADO, ESPECIFICAMENTE ENTRE AS CASA DE SILVANETE RUFINO E DO SENHOR ASSIS CALDAS.

Autor: Júnior do Povo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO, PARA A LADEIRA DO VALÉRIO.

Autor: Professor Nonato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO ESPAÇO DA QUADRA DA TABOQUINHA.

Autor: Professor Nonato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIR/CE.

Autor: Ariovaldo Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Autor: Professor Nonato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA VESTIÁRIOS E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES SÍTIO
    TABOLEILO/TABOQUINHA, SERRA DO VALEIRO, DISTRITO VALE DO SÃO ROMÃO.

Autor: Júnior do Povo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO REDE DE PROTEÇÃO NA LATERAL E TETO DA ARENINHA PÚBLICA MAURICIO CALDAS.

Autor: Júnior do Povo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PREVINE.

Autor: Ariovaldo Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUE INFORMAÇÕES A CERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

Autor: Ariovaldo Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • SOLICITALDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE ALTERAR A DELEGACIA MUNICIPAL QUE ATENDE AS OCORRÊNCIAS POLICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA.

Autor: Professor Nonato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA CE-388 (SEGMENTO 388ECE0030), ENTRE AS CIDADES DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA.

Autor: Deza Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DESTINADAS À COMPRA DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEILA, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, ORIGEM, VINCULAÇÃO, E DESTINO FINAL (CONTA BANCÁRIA) DE RECURSOS EVENTUALMENTE JÁ DISPONIBILIZADOS.

Autor: Professor Nonato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO PARA COMBATER AO MOSQUITO DA
    DENGUE.

Autor: Júnior do Povo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA 16201-9, AGENCIA 43 80-X, QUE COMPROVE A APLICAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA
    PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR.

Autor: Ariovaldo Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • RETIRADA DE URGÊNCIA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
    COMISSIONADOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Ariovaldo Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Dariomar Rodrigues Soares

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Dariomar Rodrigues Soares

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMPI – DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Dariomar Rodrigues Soares

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENDA PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDCRAL IDILVAN ALENCAR.

Autor: Ariovaldo Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Dariomar Rodrigues Soares

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO 016/2023, DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E
    RECUPERAÇÃO DA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO, EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE E EM FRENTE A CASA DE
    DOCA PREAR.

Autor: Júnior do Povo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 014/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A OBRA DE ABERTURA DE VIA PUBLICA SOBRE O ENTORNO DA LAGOA DE SANTA TEREZA, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Roberci Vania Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIAS EM MEIO FÍSICO OU DIGITAI, DE TODOS OS CONTRATOS E SUAS MOTIVAÇÕES, EFETUADOS TEMPORARIANRENTE E EM PLENA VIGÊNCIA, DE SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

Autor: Ariovaldo Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL, EM FORMA DE CONVIDADO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JÚNIOR DIAS ALCÂNTARA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A DEFICIÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Ariovaldo Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL PONCIANO, SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO A COGERH E A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS NA ESTRUTURA DO SANGRADOURO DO AÇÚDE VALÉRIO (PAJEÚ), BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO FLUTUANTE NO REFERIDO RESERVATÓRIO.

Autor: Genival

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MUNDURI À TABOCAS, PASSANDO POR ZECA DE DORICO.

Autor: Professor Nonato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANCLO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DO VALÉRIO, INICIANDO NA IADEIRA DOS CARETAS, PASSANDO POR O AÇÚDE NOVO ATÉ O VALÉRIO DE BAIXO.

Autor: Professor Nonato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO AÇUDINHO AO GURDIÃO, TRECHO CONHECIDO POR "LADEIRA DE CHICO VAQUEIRO".

Autor: Professor Nonato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Dariomar Rodrigues Soares

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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