REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA.
REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REABERTURA, ALARGAMENTO, PIÇARRAMENTO E CERCAS DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO GONÇALO AO SÃO ROMÃO, BEM COMO O PIÇARRAMENTO E CONCLUSÃO DA LADEIRA DE ACESSO AO VALÉRIO DE BAIXO.
REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ZUZA, SOLICITANDO LIMPEZA DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES TABOQUINHA, CÓRREGO E TABOLEIRO, E A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO AO AÇUDE DO CÓRREGO.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, QUE ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.
REQUERIMENTO Nº 053/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS GARANTIA SAFRA E ARAÇÃO DE TERRAS 2025.
SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO SR. JOSÉ VANDELAN GONÇALVES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZULEIDE FERREIRA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA, DESPESAS, LICITAÇÕES, COMPRAS DE MATERIAIS, SITUAÇÃO FÁTICA DAS ESCOLAS, ENGLOBANDO TODO O CONTEXTO GESTACIONAL E ADMINISTRATIVO ATUAL DA PASTA, TENDO EM VISTA O HODIERNO PERÍODO DE TRANSIÇÃO D GOVERNO.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA., APÓS AS ESPOSIÇÕES FÁTICAS E DE DIREITO EXPOS O QUE ADIANTE SE SEGUE:
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITANDO ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, IMPLEMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E MOTORISTA.
SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDISLÂNIA SIMIÃO, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR SOBRE A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
SOLICITA DILIGÊNCIA NO ENDEREÇO NA RUA ZECA TOMAZ, Nº 70, CASA DA SRA. GEOVANA ARRUDA, PARA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE FAMILIAR, PRODUZINDO LAUDO ESPECÍFICO ENVOLVENDO ASPECTOS NECESSÁRIOS CONFORME LEI FEDERAL.
REQUERIMENTO Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 202405101-1 E INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO 2024.07.12.1.
REQUERIMENTO Nº 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE ATENDIMENTO A POPULAR.
SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO ACERCA DA SITUAÇÃO DO AÇUDE PAJEÚ, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM SEU ESPELHO DE ÁGUA TOTALMENTE COBERTO POR UMA "PLANTA AQUÁTICA".
SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PRADO, ESPECIFICAMENTE ENTRE AS CASA DE SILVANETE RUFINO E DO SENHOR ASSIS CALDAS.
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