REQUERIMENTO N° 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AGILIDADE NO PLANO NA IMPLANTAÇÃO DO PCCR;

OFÍCIO N° 2501000/2021, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÕES DA PASTA DA CONTABILIDADE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

OFÍCIO N° 19590/2020, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A COBRANÇA JUDICIAL E INSCRIÇÃO NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.

REQUERIMENTO Nº 018/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA
AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO SÃO ROMÃO;

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATUAÇÃO DIÁRIA;

REQUERIMENTO Nº 016/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REATIVAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO;

REQUERIMENTO Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 18 DE DEZEMBRO PARA A MODALIDADE TEMPO INTEGRAL.

REQUERIMENTO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DO DERT PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NA LADEIRA DE ZÉ DE TIDA, AS MARGENS DA CE 388.

OFÍCIO N° 009/2021, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2021 DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, COMUNICANDO QUE AS MÁQUINAS, SOLICITADAS PARA A LIMPEZA DO LEITO DO RIACHO, ESTÃO EM MANUTENÇÃO;

OFÍCIO N° 006/2021, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018/2021GP.

PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 30% DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 768/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER A RETOMADA DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CÓPIA ANEXA.

REQUERIMENTO N° 012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA
GONÇALVES, SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. GENIVAL
PONCIANO DA SILVA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MAIS E A
CONSTRUÇÃO COMPLETA DA COBERTURA DE SUA QUADRA ESPORTIVA.

REQUERIMENTO N° 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA
GONÇALVES, PEDINDO ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O
SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA
ESTRADA DE ACESSO AOS SÍTIOS BANANEIRAS E PAU BRANCO, E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA LADEIRA DE ACESSO AO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO N° 010/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA
GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, O SR. ANTONIO
CESAR CRISTOVÃO, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO E
PREPARO DO SOLO – PROMAPS.

REQUERIMENTO N° 008/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA,
SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DE AGUAS
E ESGOTOS DO CEARÁ – CAGECE, REFERENTE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

– REQUERIMENTO N° 007/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA
GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O
ENVIO DE MÁQUINAS PARA A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO LEITE DO RIACHO DO
FELIPE DO SÍTIO CACHIMBO.

REQUERIMENTO N° 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
LEI CONVOCANDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

OFÍCIO N° 004/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE
AO REQUERIMENTO 003/2021 DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES,
COMUNICANDO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DA ROTA PARA A
COLETA DE LIXO E A ADIÇÃO DE MAIS UM DIA PARA A COLETA, COMO TAMBÉM A
COLOCAÇÃO DE TAMBORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

– OFÍCIO N° 003/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE
AO REQUERIMENTO 001/2021, DA VEREADORA ROBERCI VANIA OLIVEIRA,
COMUNICANDO SOBRE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS VIAS PÚBLICAS, DEMAIS
PRÉDIOS PÚBLICOS E, TAMBÉM, SOBRE AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS.

PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ESTAMPIDO OU ESTOURO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DA
MAIORIA E DA MINORIA, OS VEREADORES ABAIXO INDICADOS, PARA COMPOREM A
COMISSÃO PERMANENTE DA CAMARA, NO BIÊNIO 2021-2022.

CUMPRIMENTANDO-O(A) CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 09/2021/GP QUE FOI ENCAMINHADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA A ESSA SECRETARIA NA DATA DO DIA 07/01/2021, SEGUE EM ANEXO AS RESPOSTAS.

CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, VIMOS POR MEIO DESTE, RESPONDER AS INDAGAÇÕES SURGIDAS NESTA CASA REFERENTES AO CRAS DO SÃO ROMÃO.

O VEREADOR DEZA SOARES (PT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E LEGÍTIMAS, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, 16º LEGISLATURA, (2021-2024), BIÊNIO 2021-2022 ANUNCIOU NA MANHÃ DO DIA 12/01/2021 DURANTE A PRIMEIRA ASSEMBLEIA DA CÂMARA, A COMPOSIÇÃO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CASA. VALE DESTACAR QUE 75% DA EQUIPE É FORMADA POR MULHERES, DISTRIBUÍDA ENTRE OS CARGOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA DE FINANÇAS E ASSESSORIA LEGISLATIVA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V.EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BRADESCO, NA CIDADE DO CRATO/CE, USANDO DESTE, COM AS CONSIDERAÇÕES QUE PASSA A EXPOR.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 -REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

CONSIDERANDO A CITAÇÃO DESTE VEREADOR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA VARADE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FOTALEZA-CE, E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO JUDICIAL SOBRE O MESMO PROCESSO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A V. EXA;

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNICAS: