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Lista de matérias

Foram encontradas 415 registros
OFICIO: 1/2021 07/01/2021
  • NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 123 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O BLOCO DA MINORIA NA CASA, CONSTITUIDA PELOS PARTIDOS POLÍTICOS PDT E PSD E, NA CONDIÇÃO DE LÍDER, INDICO OS NOMES DOS VEREADORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA:

Autor: ARIOVALDO SOARES        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE.

Autor: ANTONIO LEITE        
  • ALTERA A LEI 711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

       
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

       
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

       
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA CONSTRUCAO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPIPEDO DE TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA DO SÃO ROMÃO ,DA LOCALIDADE DA CASA DE AURI ATÉ A CAS DE CALIXTINHA.

Autor: ALICE        
  • CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PEDRA TOSCA NO DISTRITO SÃO ROMÃO.

Autor: ALICE        
  • REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Autor: ADEILTON        
  • REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Autor: ADEILTON        
  • REQUER AO PODER DETERMINAR A ADESIVAÇÃO DE TODAS OS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO.

Autor: ANTONIO LEITE        
  • REQUER AO PODER DETERMINAR A ADESIVAÇÃO DE TODAS OS VEICULOS E MAQ

       
  • REQUER AO PODER DETERMINAR A ADESIVAÇÃO DE TODAS OS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: ANTONIO LEITE        
  • (REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MORAIS E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA MESMA ESCOLA, NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO).

Autor: ALICE        
  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AOS PRECATORIOS DO FUNDEF E OUTROS QUE VENHAM A SER CREDITADOS COM A MESMA FINALIDADE ADVINDOS D4E AÇÕES DO ARTIGO FUDEF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ADEILTON        
  • DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE OUVIDOR LEGISLATIVO.

Autor: ADEILTON        
  • AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA REUNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ-UVC E DA OUTRAS PTROVIDENCIAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOBRE PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE CERTAME ALUSIVO A MERENDA ESCOLAR.

Autor: ANTONIO LEITE        
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SITIO VALÉRIO E SITIO BAIXA GRANDE.

Autor: ZULEIDE        
  • PEDIDO DE INFORMAÇÕES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAUDE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: ANTONIO LEITE        
  • PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRATARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Autor: ANTONIO LEITE        
  • DENOMINA DE JOSE GARCIA DE LIMA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO TABULEIRO DO BAIE.

Autor: ZULEIDE        
  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA, PARA OS FINS QUE INDICA.

Autor: FLAVIO CORREIA        
  • ESTABELE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ,QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19 NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA_CE E ADOTA OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Autor: ADEILTON        
  • REQUER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: ADEILTON        
  • REQUER INFORMAÇÕES A SRA. LEOCADIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: ADEILTON        
  • REQUER INFORMAÇÕES A SRA. LEOCADIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

       
  • REQUER O ENVIO DE DOCUMENTOS A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: ANTONIO LEITE        
  • REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

Autor: FLAVIO CORREIA        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

       
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

Autor: FLAVIO CORREIA        

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