SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
SOLICITANDO QUE TODOS OS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE SEJAM DEVIDAMENTE ADESIVADOS.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO AS NORMATIVAS SOBRE O HORÁRIO DE AS AULAS E DE PLANEJAMENTOS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DOMICILIAR.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS MONITORES QUE ATUAM NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, GARANTINDO QUE A REMUNERAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS SEJA EQUIPARADA, NO MÍNIMO, AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS BASES DOS SERVIDORES CIVIS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Robson
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA DA SANGRIA DA LAGOA DA LOCALIDADE SERRA DO VALÉRIO, PASSAGEM ESSA QUE ESTÁ ATRAPALHANDO O ACESSO DAS PESSOAS QUE TRANSITAM PARA AS DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Zé de Zuza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDO CONVITE AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BF EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO TRANSPORTE.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À 1ª MEDIÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À 1ª MEDIÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS OU LOTES QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM OS AUXÍLIOS SOCIAS DOS GOVERNOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAL.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sergio Morato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A ABERTURA DA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA PARA LIGAÇÃO COM A RUA JOÃO GONÇALVES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SAMAMBAIA, NO TRECHO QUE LIGA A CASA DO SR. JESUS NANINHA À CASA DO SR. CHICO LEÃO E AO POSTO DE SAÚDE.
Autor: Paulo Geaneo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA E DA ESTRADA QUE LIGA ALTANEIRA À DIVISA COM FARIAS BRITO, PASSANDO PELO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES REQUISITADOS E CEDIDOS.
Autor: Paulo Robson
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS ARENINHAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ESTUDO PARA DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ESQUINA DA RUA JOÃO GONÇALVES COM A RUA JOAQUIM SOARES (ANTIGA ACADEMIA DE FAGUINHO) E DA ANTIGA PADARIA DO SENHOR UNDINHO, NA RUA APOLÔNIO DE OLIVERIA COM O BECO DA LAGOA SANTA DE TERESA, AMBOS DANDO ACESSO À MESMA.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CAIXAS D’ÁGUA DE 1.000 LITROS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL DE ALTANEIRA, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS PERTENCENTES À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Robson
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Késia de Alcântara Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM CONCESSÃO DE BOLSA MENSAL AOS PARTICIPANTES, INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E À INTRODUÇÃO DA FINANCEIRA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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