SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO SÃO ROMÃO, ESPECIALMENTE O REPARO DAS LADEIRAS CALÇADAS, QUE APRESENTAM GRANDE QUANTIDADE DE PEDRAS SOLTAS, OCASIONANDO RISCO DE ACIDENTES.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO SÃO ROMÃO, ESPECIALMENTE O REPARO DAS LADEIRAS CALÇADAS, QUE APRESENTAM GRANDE QUANTIDADE DE PEDRAS SOLTAS, OCASIONANDO RISCO DE ACIDENTES.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) EM FRENTE A ARENINHA MAURÍCIO ALVES CALDAS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) EM FRENTE A ARENINHA MAURÍCIO ALVES CALDAS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO SENHOR RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA COMPARECER EM SESSÃO PLENÁRIA DESTE PARLAMENTO, NO DIA TRÊS DE AGOSTO PRÓXIMO, PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO “PROJETO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SANTA TEREZA E IMPLEMENTAÇÃO DA ORLA, PASSEIO PÚBLICO E CICLOVIA”.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO SENHOR RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA COMPARECER EM SESSÃO PLENÁRIA DESTE PARLAMENTO, NO DIA TRÊS DE AGOSTO PRÓXIMO, PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO “PROJETO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SANTA TEREZA E IMPLEMENTAÇÃO DA ORLA, PASSEIO PÚBLICO E CICLOVIA”.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO OS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDEB, VINCULAÇÃO 70%, 30% E 10%, SE HOUVER, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE OS TERMOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO PERÍODO REFERIDO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO OS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDEB, VINCULAÇÃO 70%, 30% E 10%, SE HOUVER, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE OS TERMOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO PERÍODO REFERIDO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA LOCALIDADE SERRA DO VALÉRIO.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA LOCALIDADE SERRA DO VALÉRIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE FORMA GRATUITA CONFORME VEM SENDO EXECUTADO.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE FORMA GRATUITA CONFORME VEM SENDO EXECUTADO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO ENVIO DE VÍDEOS, FILMAGENS E REGISTROS DAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA APLICAÇÃO DO SPAECE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO ENVIO DE VÍDEOS, FILMAGENS E REGISTROS DAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA APLICAÇÃO DO SPAECE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, PROPONDO A ADOÇÃO DE REFIS E QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PEDIDO DE ESTUDO, PARA OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DO ART. 6° E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 821/2021, QUE SE REFERE A DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, PROPONDO A ADOÇÃO DE REFIS E QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PEDIDO DE ESTUDO, PARA OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DO ART. 6° E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 821/2021, QUE SE REFERE A DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS, INCLUSIVE, A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, QUE LIGAM A SEDE AO DISTRITO SÃO ROMÃO, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CONTÍNUO.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS, INCLUSIVE, A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, QUE LIGAM A SEDE AO DISTRITO SÃO ROMÃO, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CONTÍNUO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO N° 024/2023, DE SUA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO, QUE SOLICITOU O SEGUINTE: SEJA REALIZADA LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO N° 024/2023, DE SUA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO, QUE SOLICITOU O SEGUINTE: SEJA REALIZADA LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU VERDE".
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU VERDE".
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA A CONCLUSÃO DA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS CORREIA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLIVAL ALVES TEIXEIRA, ATÉ A ESTRADA CE-388 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
Autor: Professor Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITA A CONCLUSÃO DA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS CORREIA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLIVAL ALVES TEIXEIRA, ATÉ A ESTRADA CE-388 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO E MAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB/POPULARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARALELAS AO MEIOFIO.
Autor: Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO E MAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB/POPULARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARALELAS AO MEIOFIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
"ART. 33. O MANDATO DA MESA SERÁ DE DOIS ANOS, VEDADA A
RECONDUÇÃO PARA OS MESRNOS CARGOS, NA MESMA LEGISLATURA."
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
"ART. 33. O MANDATO DA MESA SERÁ DE DOIS ANOS, VEDADA A
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE SAMAMBAIA.
Autor: Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE SAMAMBAIA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ENERGIA TRIFÁSICA NO SÍTIO SAMAMBAIA.
Autor: Deza Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
|
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ENERGIA TRIFÁSICA NO SÍTIO SAMAMBAIA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
