SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ZÉ MÁRCIO, OU DE SEU FUNDADOR, SR. ELIAS LEITE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS FATOS RECENTEMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A ENTIDADE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E A EMPRESA MEGA SOM — JOSÉ DEVANILTON SOARES LTDA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA CE-388 (SEGMENTO 388ECE0030), ENTRE AS CIDADES DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
SOLICITANDO AS NORMATIVAS SOBRE O HORÁRIO DE AS AULAS E DE PLANEJAMENTOS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DOMICILIAR.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS MONITORES QUE ATUAM NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, GARANTINDO QUE A REMUNERAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS SEJA EQUIPARADA, NO MÍNIMO, AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS OU LOTES QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM OS AUXÍLIOS SOCIAS DOS GOVERNOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAL.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA E DA ESTRADA QUE LIGA ALTANEIRA À DIVISA COM FARIAS BRITO, PASSANDO PELO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ESTUDO PARA DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ESQUINA DA RUA JOÃO GONÇALVES COM A RUA JOAQUIM SOARES (ANTIGA ACADEMIA DE FAGUINHO) E DA ANTIGA PADARIA DO SENHOR UNDINHO, NA RUA APOLÔNIO DE OLIVERIA COM O BECO DA LAGOA SANTA DE TERESA, AMBOS DANDO ACESSO À MESMA.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO OS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDEB, VINCULAÇÃO 70%, 30% E 10%, SE HOUVER, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE OS TERMOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO PERÍODO REFERIDO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ENVIO DE VÍDEOS, FILMAGENS E REGISTROS DAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA APLICAÇÃO DO SPAECE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA ILUMINAÇÃO NOVA COMPLETA NA RUA JOÃO GONÇALVES, TRECHO ENTRE AS RUAS DE MARIA PEQUENO E PEDRO ÂNGELO, E NA RUA DE PEDRO ÂNGELO ABAIXO DA CASA DE ANA MARIA.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS LOCALIDADES: AVENIDA VICENTE CACHACINHA E DO PARQUE DE EVENTOS JOÃO DE ALMEIDA BRAGA ATÉ A ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO ESTEVÃO.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE SALA AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ALTANEIRENSE AO DR. SERGIANO LINARD DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DE FARINHA E TERMINA APÓS A CASA DO SR. ANTÔNIO DE CORMINHA, NA SERRA DO VALÉRIO.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CRONÔMETRO NO PLENÁRIO.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DA SERRA DO VALÉRIO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DA SRA. FÁTIMA MARTINS E DONA RITA AMARANTE.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Nonato
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS/CARROÇAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO — TIPO PROTETOR AURICULAR — PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Nonato
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CURRAL E O CONSERTO DA BALANÇA DE PESAR GADO.
Autor: Professor Nonato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
