DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROF'SS'OA'Á'S DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICÍPIO DE ALTANETRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA RUA ELPÍDIO RICARDO, NAS IMEDIAÇÕES DAS MORADIAS DOS SENHORES CONHECIDOS PELAS ALCUNHAS DE JUSSA CATIRINA, BUCHADA E ANTÔNIO DE OSMAR.

REQUERIMENTO Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR BRASIL, SOLICITANDO RELAÇÃO NOMINAL, DESCRIÇÃO DA LOCALIDADE, QUANTITATIVO DA ÁREA, DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS.

REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO RELAÇÃO NOMINAL DE FORMA A IDENTIFICAR TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, POR SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE COM COPIA DOS CRLV - CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO.

REQUERIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO EFETIVO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 488/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. DA MESMA FORMA REQUER-SE AINDA, SEJA RESTAURADA AS IDENTIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS PROGRAMAS DO PAC, DOADOS AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ESTUDO E AMPLIAÇÃO DA CARGA ELÉTRICA NOS SÍTIOS SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO.

REQUERIMENTO Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO.

REQUERIMENTO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL PONCIANO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EMERGENCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUERIA SANTANA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS ., DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANETRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE A POLÍTIGA PÚBLICA DE ARQUIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CÁRGOS COMISSIONADOS E ALTERA DENOMINAÇÃO DE CÁRGOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 70. INCISO VIII, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO
CÓPIA INTEGRAL, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, DO PROCESSO DE INEXBILIDADE DE LICITAÇÃO
2023.11.08.1, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J G VIANA JUNIOR ME, PARA APRESENTAÇÃO
DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JÚNIOR VIANA DURANTES AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ALTANEIRA (18/12/2023).

REQUERIMENTO Nº 054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA
INTEGRAL DOS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA ABC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA |
CPF/CNPJ: 45.044.888./0001-00, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ATESTE DE
RECEBIMENTO DO MATERIAL.

REQUERIMENTO Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO
DE DOIS PONTOS DE TÁXIS NAS SAÍDAS DA CIDADE PARA NOVA OLINDA E ASSARÉ.

REQUEIRMENTO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO
ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO 2022.07.12.1 - CONTRATAÇÃO DE
SERV|ÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO CORRETTVA, PREVENTIVA E DEMAIS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ALTANEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS NECICÚVEIS NO MUNICIPIO DE ALTANEIRA.

ALTERA O NOME DE ESCOLAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE ÀS QUEIMADAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNTCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 771/2021, QUE VERSA SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 771/2021, QUE VERSA SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB/POPULARES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2023" NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ALTANEIRA - CE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONSSESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2023, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFNATIL EM TEMPO INTEGRAL FRANCENILDA BITU DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 043/2023, E AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE.