SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

SOLICITANDO O ESTUDO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE CHICO BITU.

SOLICITA ILUMINAÇÃO NOVA COMPLETA NA RUA JOÃO GONÇALVES, TRECHO ENTRE AS RUAS DE MARIA PEQUENO E PEDRO ÂNGELO, E NA RUA DE PEDRO ÂNGELO ABAIXO DA CASA DE ANA MARIA.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS LOCALIDADES: AVENIDA VICENTE CACHACINHA E DO PARQUE DE EVENTOS JOÃO DE ALMEIDA BRAGA ATÉ A ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO ESTEVÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA "CASA DO SELO UNICEF" NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, COMO ESPAÇO INTERSETORIAL PERMANENTE DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUMPRINDO FIELMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

DISPÕE SOBRE A TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), NA PESSOA DO SENHOR MARCO BICA, SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA: VILA MANDU, SÍTIO ESTEVÃO, SÍTIO TABOLEIRO, SÍTIO TABOQUINHA, SÍTIO TABOCA E SÃO ROMÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ — CAGECE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS OLHO D'ÁGUA (NAS PROXIMIDADES DE ANTÔNIO DE BAIA) E TELMA DIAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS KITS DE PESCAS RECEBIDOS E DOADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO AÇUDE DA TABOQUINHA.

SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, PROPONDO A ADOÇÃO DE REFIS E QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PEDIDO DE ESTUDO, PARA OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DO ART. 6° E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 821/2021, QUE SE REFERE A DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.

SOLICITANDO TROCAS DE LÂMPADAS DA VILA DO SÃO ROMÃO, DESDE A ENTRADA DA COMUNIDADE, POR LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE SALA AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ALTANEIRENSE AO DR. SERGIANO LINARD DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS NO SITIO TABULEIRO, ESPECIFICADAMENTE, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ GARCIA DE LIMA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LORIVAL E DO SR. EUDO.

SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI, SOBRE UMA SERVIDORA DO REFERIDO LOCAL.

DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLA JOSÉ DE SOUZA LEITE, NO SÍTIO DA TABULEIRO, PARA A ASSOCIAÇÃO ASPROTACO, DO TABULEIRO E DO PRÉDIO JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA, NO SÍTIO DA TABOQUINHA, PARA A ASSOCIAÇÃO ASPROTATA.

SOLICITANDO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DE FARINHA E TERMINA APÓS A CASA DO SR. ANTÔNIO DE CORMINHA, NA SERRA DO VALÉRIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CRONÔMETRO NO PLENÁRIO.

SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, À CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS, SOBRE UMA VEREADORA DO REFERIDO LOCAL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE UMA SERVIDORA LOTADA NA PASTA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PADRE DAVID MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, NO SÍTIO DA SAMAMBAIA, PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBO SAMAMBAIA, E DO PRÉDIO ESCOLA MANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE SÃO ROMÃO, PARA A ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO CACHIMBO.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ARRECADAÇÃO – GDA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.