SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA TRILHA DO SÍTIO POÇAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 964/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS, INCLUSIVE, A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, QUE LIGAM A SEDE AO DISTRITO SÃO ROMÃO, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CONTÍNUO.

SOLICITA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N° 005/SME/2025, REFERENTE AO PROGRAMA BOLSA TUTORIA/MONITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO — TIPO PROTETOR AURICULAR — PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS, OU EM SUAS PROXIMIDADES.

EMENTA: "RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 622/2014, QUE TRATA SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A AQUISIÇÃO DE MAIS TERRENOS E, AO MESMO TEMPO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE VELÓRIOS NO ESPAÇO DA PRAÇA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BRADESCO.

INSTITUI O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, AOS ESTUDANTES QUE CURSAM E/OU CURSARAM O ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISTRIBUIR ANUALMENTE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA -CE, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PESSOAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEM O DESCONTO NOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA - CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 10 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INTERNET SEM FIO (WIFI) PARA A POPULAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS .

SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO N° 024/2023, DE SUA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO, QUE SOLICITOU O SEGUINTE: SEJA REALIZADA LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU VERDE".

SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAREM IR ATÉ UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, POSSAM APRESENTAR UMA DECLARAÇÃO PARA QUE ESSE DIA DE TRABALHO NÃO SEJA DESCONTADO DOS RESPECTIVOS SEUS VENCIMENTOS.

SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS) NA CE-388, NO TRECHO INICIANDO NA AVENIDA SANTA TEREZA E FINALIZANDO NAS IMEDIAÇÕES DO GALPÃO DA SENHORA LEIUDES (LOCALIZADO NO INÍCIO DO DECLIVE DA LADEIRA DA TABOCA).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À ESSA CASA LEGISLATIVA DE UM LAUDO TÉCNICO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA PISCINA DA ESCOLA 18 DE DEZEMBRO.

SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TÉCNICOS DE ENFERMAGENS PARA ATENDER NOS PSFS DAS COMUNIDADES DA TABOQUINHA, TABOLEIRO, SERRA DO VALÉRIO, SAMAMBAIA E SÃO ROMÃO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DE USO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCACENSO E SIGE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, O PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS E RECOMPOSIÇÃO DA BASE CURRICULAR — JANEIRO A ABRIL DE 2025.

SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.