EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2015.
Altera os Artigos 1º e 2° da Lei Municipal 480/2009 e adota outras providências.
Institui a Semana do Bebê no Município de Altaneira e dá Outras Providências.
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Altaneira e dá Outras Providências.
Cria o Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 456/2008 de 15/12/2008 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho- Gestor do FMHIS.
Cria o Bairro Zé Rael pela subdivisão do Bairro Centro da Sede do município, e dá outras providências.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2014) do Município de Altaneira e dá outras providências”.
Dispõe sobre a unificação de matrícula funcional dos servidores públicos municipais, bem como, equipara as atribuições funcionais de servidores sem qualificação específica as mesmas desempenhadas por auxiliar de serviços gerais.
Cria Programa de Incentivo a Prática de Atividades Esportiva e Culturais.
Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os Procedimentos de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que Produzam Alimentos para Consumo Humano de Origem Animal e Vegetal no Município de Altaneira/CE e dá outras Providências.
Altera dispositivo da Lei nº 551 de 09 de março de 2012, que dispõe sobre o PROERD e dá outras providências.
Denomina a Quadra Poliesportiva do Sítio Serra do Valério de João Ribeiro de Sousa.
“Institui o programa ‘Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF’ –no âmbito do Município de Altaneira e dá outras providências”
Institui o pagamento de Auxilio Financeiro de Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa mais Médico Para o Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Acrescenta o artigo 1º-A a Lei nº583 de 19 de agosto de 2013 e adota outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis – bolsa reciclagem no Município de Altaneira
Denomina o prédio do Posto de Saúde do Distrito do São Romão “João Gualberto da Silva”.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos efetivo, autoriza a realização de Concurso Público e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores, agentes políticos e colaboradores que se deslocam a serviço do município de Altaneira e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altaneira - Estado do Ceará, para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.
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