Contratação para prestação de serviços jurídicos especilializados de consultoria e assessoria na área do direito constitucional, administrativo e legislativo para a Comissão Permanente instituída nos termos do art. 44 do regimento interno da Câmara Municipal de Altaneira/CE.

Aquisição de material permanente e informática para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Projeto de Lei que objetiva a Autorização para que o Poder Executivo Municipal proceda com a Realização de Concurco Público no âmbito municipal.

Aquisição de material permanente e informática para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE.

Contratação de serviços especializados de processamento de dados para gestão de acervo documental, através de transformação de processos físicos em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e armazenamento (digitalização) incluindo fornecimento de equipamento e mão de obra operacional junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE.

Contratação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE.

Contratação de serviços especializados a serem prestados de consultoria jurídica e assessoria na área de gestão e fiscalização de contratos públicos, incluindo acompanhamento e controle de áreas especificas junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NA MODALIDADE REMOTA (VIRTUAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA VIAGEM DE SERVIÇO PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prestação de Contas de Governo do Exercício 2017

Art. 1º As Sessões Ordinárias, Extraordinárias ou Solenes, bem como as reuniões da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira, voltam a ser realizadas de forma presencial a partir de março do corrente ano, observadas as medidas contidas neste Ato.

Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica no planejamento, treinamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Contratação de serviços especializados a serem prestados na consultoria e assessoria técnica na área de controle interno junto ao setor de patrimônio, combustível e almoxarifado junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Contratação de serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos, compreendendo cadastro funcional, geração da RAIS, GFIP, DIRF, SIM (Folha) e elaboração da folha de pagamento junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 29 de Julho de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na consultoria e assessoria técnica na área de controle interno junto ao setor de patrimônio, combustível e almoxarifado junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 16 de Julho de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica no planejamento, treinamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 29 de Julho de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na consultoria e assessoria técnica na área de controle interno junto ao setor de patrimônio, combustível e almoxarifado junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break para aproximadamente 50 (cinquenta) participantes incluindo decoração para a sessão solene de abertura dos trabalhos de Revisão da Lei Orgânica Municipal, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais). Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Stenio Pierre Costa Silva. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

contratação de serviços a serem prestados na elaboração de projeto básico de engenharia na recuperação do prédio da Câmara Municipal, localizado na sede do Município de Altaneira/CE. Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Adriano Rodrigues da Silva. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Disciplina a realização das sessões e reuniões virtuais e dá outras providências. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES

Concessão de Diárias. Resolução 03/2009.