REQUERIMENTO Nº 017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA 16201-9, AGENCIA 43 80-X, QUE COMPROVE A APLICAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA
PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR.

RETIRADA DE URGÊNCIA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
COMISSIONADOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMPI – DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDCRAL IDILVAN ALENCAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 016/2023, DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO, EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE E EM FRENTE A CASA DE
DOCA PREAR.

REQUERIMENTO Nº 014/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A OBRA DE ABERTURA DE VIA PUBLICA SOBRE O ENTORNO DA LAGOA DE SANTA TEREZA, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIAS EM MEIO FÍSICO OU DIGITAI, DE TODOS OS CONTRATOS E SUAS MOTIVAÇÕES, EFETUADOS TEMPORARIANRENTE E EM PLENA VIGÊNCIA, DE SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL, EM FORMA DE CONVIDADO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JÚNIOR DIAS ALCÂNTARA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A DEFICIÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL PONCIANO, SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO A COGERH E A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS NA ESTRUTURA DO SANGRADOURO DO AÇÚDE VALÉRIO (PAJEÚ), BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO FLUTUANTE NO REFERIDO RESERVATÓRIO.

REQUERIMENTO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MUNDURI À TABOCAS, PASSANDO POR ZECA DE DORICO.

REQUERIMENTO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANCLO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DO VALÉRIO, INICIANDO NA IADEIRA DOS CARETAS, PASSANDO POR O AÇÚDE NOVO ATÉ O VALÉRIO DE BAIXO.

REQUERIMENTO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO AÇUDINHO AO GURDIÃO, TRECHO CONHECIDO POR "LADEIRA DE CHICO VAQUEIRO".

DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROF'SS'OA'Á'S DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICÍPIO DE ALTANETRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA RUA ELPÍDIO RICARDO, NAS IMEDIAÇÕES DAS MORADIAS DOS SENHORES CONHECIDOS PELAS ALCUNHAS DE JUSSA CATIRINA, BUCHADA E ANTÔNIO DE OSMAR.

REQUERIMENTO Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR BRASIL, SOLICITANDO RELAÇÃO NOMINAL, DESCRIÇÃO DA LOCALIDADE, QUANTITATIVO DA ÁREA, DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS.

REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO RELAÇÃO NOMINAL DE FORMA A IDENTIFICAR TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, POR SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE COM COPIA DOS CRLV - CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO.

REQUERIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO EFETIVO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 488/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. DA MESMA FORMA REQUER-SE AINDA, SEJA RESTAURADA AS IDENTIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS PROGRAMAS DO PAC, DOADOS AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ESTUDO E AMPLIAÇÃO DA CARGA ELÉTRICA NOS SÍTIOS SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO.

REQUERIMENTO Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO.

REQUERIMENTO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL PONCIANO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EMERGENCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUERIA SANTANA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS ., DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANETRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE A POLÍTIGA PÚBLICA DE ARQUIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CÁRGOS COMISSIONADOS E ALTERA DENOMINAÇÃO DE CÁRGOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 70. INCISO VIII, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS.