ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2025" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DEBITOS
FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONTDTÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CE 388, NOS TRECHOS QUE LIGA ALTANEIRA A NOVA OLINDA E ALTANEIRA A ASSARÉ, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DA DEMANDA DE CARGA HORÁRIA A SER SUPRIDA TEMPORARIAMENTE NO ANO LETIVO DE 2025, QUE FUNDAMENTA A SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PUBLICADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025.

REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ZUZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS SAÍDAS DA CIDADE EM DIREÇÃO AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS COM AS INDICAÇÕES DAS SAÍDAS E DISTÂNCIAS. E AINDA, SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA CIDADE, COM PRIORIDADE PARA AS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ÁGUAS DAS ESTRADAS VICINAIS, ABRINDO SAÍDAS DESTAS; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E A REMONTADA DA EQUIPE DE TAPA-BURACOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA.

REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REABERTURA, ALARGAMENTO, PIÇARRAMENTO E CERCAS DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO GONÇALO AO SÃO ROMÃO, BEM COMO O PIÇARRAMENTO E CONCLUSÃO DA LADEIRA DE ACESSO AO VALÉRIO DE BAIXO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, QUE ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.

REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ZUZA, SOLICITANDO LIMPEZA DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES TABOQUINHA, CÓRREGO E TABOLEIRO, E A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO AO AÇUDE DO CÓRREGO.

INSTINTI A SENTANA MUNICIPAL DC PREVCNÇÀO DC ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMGMORADA, ANUALMENTC, NA QUARTA SERNANA DC AGOSTO NO MUNICÍPIO DC ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS.

ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.
MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13O SALÁRIO DOS SERVIDORES NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MOTORISTAS E GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 054/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE RUAS E BAIRROS JUNTO À ENEL.

REQUERIMENTO Nº 053/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS GARANTIA SAFRA E ARAÇÃO DE TERRAS 2025.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA VIABILIZAR A REVISÃO DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO SR. JOSÉ VANDELAN GONÇALVES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZULEIDE FERREIRA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA, DESPESAS, LICITAÇÕES, COMPRAS DE MATERIAIS, SITUAÇÃO FÁTICA DAS ESCOLAS, ENGLOBANDO TODO O CONTEXTO GESTACIONAL E ADMINISTRATIVO ATUAL DA PASTA, TENDO EM VISTA O HODIERNO PERÍODO DE TRANSIÇÃO D GOVERNO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA., APÓS AS ESPOSIÇÕES FÁTICAS E DE DIREITO EXPOS O QUE ADIANTE SE SEGUE:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DO POVO ALTANEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº. 545/2012 E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS REFERENTE AOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES ACERCA DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL.