Concede medalha do merito legislativo ao professor Francisco Batista dos Santos.
Concede medalha do merito legislativo ao atleta Cleodimar Rodrigues de Sousa.
Concede medalha do merito legislativo ao professor Antonio Claudio Gonçalves dos Santos.
Concede medalha do merito legislativo ao aluno Nycollas Soares Ferreira.
Concede medalha do merito legislativo ao atleta Klayser Venancio da Silva.
Denomina de Frutuoso Jose de Oliveira a sede do Museu Público de Altaneira.
Denomina de Prefeito Chico Fenelon a sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.
Concede titulo de cidadã altaneirense a senhora Maria Duarte da Silva Correia.
Concede titulo de cidadão altaneirense ao senhor Geraldo Ananias Pinheiro.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa auxílio, aos catadores de recicláveis no município de Altaneira e adota outras providências.”
Denomina de Vicente Ferreira Lima a Quadra de Esporte do Sitio Cachimbo.
Dispõe sobre a criação da Comenda João Zuba e adota outras providências.
“Dispõe sobre a Banda de Música Padre David Moreira e adota outras providências.”
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 10% (dez por cento) do valor do orçamento fiscal, fixado na Lei Orçamentária nº 734/2018, de 19 de Dezembro de 2018, para o fim que indica e dá outras providências.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas.”
“Cria o Programa Avançar e Valorizar a Educação Altaneirense e adota outras providencias.”
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.”
“Altera a Lei 730 de 09 de outubro de 2018 e adota outras providências.”
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.”
O Presidente da Câmara Municpal de Altaneira, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Art. 18, inciso V, do Regimento Interno.
O Presidente da Câmara Municpal de Altaneira, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Art. 18, inciso V, do Regimento Interno.
Lei Orçamentária do Município de Altaneira. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altaneira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro do ano de 2019.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 15% (quinze por cento) do valor do orçamento fiscal, fixado na Lei Orçamentária nº 708/2017, de 08 de Dezembro de 2017, para o fim que indica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do Crato entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Mais Cidadão e disciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no Mais Cidadão.”
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