Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências correlatas.

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 - Regimento Interno.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 10% (dez por cento) do valor do orçamento total, fixado na Lei Orçamentária nº 734/2018, de 19 de Dezembro de 2018, para o fim que indica e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã altaneirense Medica Dra. Yaqueline Teutor Veranes.

Concede titulo de cidadã altaneirense ao professor Armando Cidade Nuvens.

Concede titulo de cidadã altaneirense a professora Francisca Francelino Ribeiro.

Concede titulo de cidadã altaneirense Medica Dr. Pablo Ricardo Hechevarria.

Concede medalha do merito legislativo ao tecnico de atletismo Tiago Alves da Silva.

Concede medalha do merito legislativo ao atleta Ravi da Silva Timoteo.

Concede medalha do merito legislativo ao professor Francisco Batista dos Santos.

Concede medalha do merito legislativo ao atleta Cleodimar Rodrigues de Sousa.

Concede medalha do merito legislativo ao professor Antonio Claudio Gonçalves dos Santos.

Concede medalha do merito legislativo ao aluno Nycollas Soares Ferreira.

Concede medalha do merito legislativo a aluna Helen Rodrigues Almeida.

Concede medalha do merito legislativo ao aluno Gabriel Ferreira Caldas.

Concede medalha do merito legislativo a aluna Thatiely de Sousa Silva.

Concede medalha do merito legislativo ao atleta Klayser Venancio da Silva.

Denomina de Prefeito Chico Fenelon a sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Denomina de Frutuoso Jose de Oliveira a sede do Museu Público de Altaneira.

Concede titulo de cidadã altaneirense a senhora Maria Duarte da Silva Correia.

Concede titulo de cidadão altaneirense ao senhor Geraldo Ananias Pinheiro.

"Altera a Lei 532 de 2011".

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa auxílio, aos catadores de recicláveis no município de Altaneira e adota outras providências.”

Denomina de Vicente Ferreira Lima a Quadra de Esporte do Sitio Cachimbo.

Dispõe sobre a criação da Comenda João Zuba e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 10% (dez por cento) do valor do orçamento fiscal, fixado na Lei Orçamentária nº 734/2018, de 19 de Dezembro de 2018, para o fim que indica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Banda de Música Padre David Moreira e adota outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”