Torna obrigatória a instalação de válvulas de escape de ar em todas os finais da rede de abastecimento de água, pela companhia de Águas e Esgotos do Ceara – CAGECE, no âmbito do Município de Altaneira.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais de Altaneira para a Legislatura de 2021 a 2024 e adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do Município de Altaneira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências.

Autoriza a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a distribuição de cestas básicas às famílias carentes na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Mauricio Alves Caldas a Areninha de Futebol Society, localizado na Av. Francisco Alves Bitu.

Cria cargos de provimento comissionado e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências correlatas.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 - Regimento Interno.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 10% (dez por cento) do valor do orçamento total, fixado na Lei Orçamentária nº 734/2018, de 19 de Dezembro de 2018, para o fim que indica e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã altaneirense Medica Dr. Pablo Ricardo Hechevarria.

Concede titulo de cidadã altaneirense Medica Dra. Yaqueline Teutor Veranes.

Concede titulo de cidadã altaneirense ao professor Armando Cidade Nuvens.

Concede titulo de cidadã altaneirense a professora Francisca Francelino Ribeiro.

Concede medalha do merito legislativo a aluna Helen Rodrigues Almeida.

Concede medalha do merito legislativo a aluna Thatiely de Sousa Silva.

Concede medalha do merito legislativo ao aluno Gabriel Ferreira Caldas.

Concede medalha do merito legislativo ao aluno Nycollas Soares Ferreira.

Concede medalha do merito legislativo ao professor Antonio Claudio Gonçalves dos Santos.

Concede medalha do merito legislativo ao atleta Cleodimar Rodrigues de Sousa.

Concede medalha do merito legislativo ao tecnico de atletismo Tiago Alves da Silva.

Concede medalha do merito legislativo ao professor Francisco Batista dos Santos.

Concede medalha do merito legislativo ao atleta Ravi da Silva Timoteo.

Concede medalha do merito legislativo ao atleta Klayser Venancio da Silva.

Denomina de Prefeito Chico Fenelon a sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Denomina de Frutuoso Jose de Oliveira a sede do Museu Público de Altaneira.