Denomina de Prefeito Chico Fenelon a sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Denomina de Frutuoso Jose de Oliveira a sede do Museu Público de Altaneira.

Concede titulo de cidadã altaneirense a senhora Maria Duarte da Silva Correia.

Concede titulo de cidadão altaneirense ao senhor Geraldo Ananias Pinheiro.

"Altera a Lei 532 de 2011".

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa auxílio, aos catadores de recicláveis no município de Altaneira e adota outras providências.”

Dispõe sobre a criação da Comenda João Zuba e adota outras providências.

Denomina de Vicente Ferreira Lima a Quadra de Esporte do Sitio Cachimbo.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 10% (dez por cento) do valor do orçamento fiscal, fixado na Lei Orçamentária nº 734/2018, de 19 de Dezembro de 2018, para o fim que indica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Banda de Música Padre David Moreira e adota outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas.”

“Cria o Programa Avançar e Valorizar a Educação Altaneirense e adota outras providencias.”

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.”

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.”

“Altera a Lei 730 de 09 de outubro de 2018 e adota outras providências.”

O Presidente da Câmara Municpal de Altaneira, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Art. 18, inciso V, do Regimento Interno.

O Presidente da Câmara Municpal de Altaneira, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Art. 18, inciso V, do Regimento Interno.

Lei Orçamentária do Município de Altaneira. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altaneira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro do ano de 2019.

“Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do Crato entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 15% (quinze por cento) do valor do orçamento fiscal, fixado na Lei Orçamentária nº 708/2017, de 08 de Dezembro de 2017, para o fim que indica e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com entidade que congrega estudantes universitários, na forma que indica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Mais Cidadão e disciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no Mais Cidadão.”

“Dispõe sobre a contratação temporária para atender às demandas dos serviços de saúde deste Município e dá outras providências.”

“Autoriza a redução dos subsídios do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.”

“Instituí aulas de zumba nas praças e parques públicos no Município de Altaneira e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e adota outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização e regulamentação da prescrição farmacêutica no âmbito do Município de Altaneira, Estado do Ceará, e dá outras providencias.”

“Instituí a normatização para a prescrição de medicamentos, solicitação de exames complementares, de rotina, segmento e rastreamento, por profissionais de enfermagem no Município de Altaneira, Estado do Ceará, e adota outras providências.”